Cidades

Presidente do Carf, Carlos Barreto, diz a CPI que órgão passa

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Barreto, afirmou à CPI criada pelo Senado para apurar suspeitas de manipulação de julgamentos realizados pelo órgão que o Ministério da Fazenda está orientando uma “reestruturação” no conselho a fim de impedir novos desvios. Segundo Barreto, que era secretário da Receita Federal até o ano passado, o suposto esquema criminoso investigado pela Polícia Federal é uma “anormalidade”.



 

No fim de março, a Polícia Federal deflagrou uma operação para desarticular um suposto esquema criminoso que envolveria ao menos 70 empresas dos ramos bancário, siderúrgico, automobilístico e da construção civil.

As investigações da Operação Zelotes apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia. Esses escritórios procuravam empresas multadas pela Receita Federal e prometiam controlar o resultado dos julgamentos dos recursos. Pelo menos 24 conselheiros, ex-conselheiros, advogados e lobistas são investigados pela PF.

“Ainda não temos conhecimento de todos os fatos, de toda a investigação. Isso ainda está em segredo de Justiça, e o pouco que sabemos deve ser o que saiu na imprensa. Esses fatos nos deixaram bastante estarrecidos com esse desvio ocorrido dentro da instituição”, disse Barreto. “

Conhecendo fragilidades que levaram, que possibiltiaram os desvios, o Ministério da Fazenda tem orientado uma reestruturação do Carf no sentido de que essas atividades tenham maior segurança jurídica e impossibilitem novos desvios”, afirmou.

Segundo o presidente do Carf, a reestruturação do órgão, com uma área específica para a gestão dos processos, proporcionará uma melhoria no funcionamento da instituição. Ele explicou que, atualmente, o Carf tem cerca de 110 mil processos em discussão entre o contribuinte e a administração tributária, “o que, todos sabem, envolve algo em torno de R$ 550 bilhões”, estimou.

Barreto explicou que, por orientação do Ministério da Fazenda, haverá uma área específica no Carf para fazer a gestão e a distribuição dos processos em análise.


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