Cidades

Instituições planejam ações para diminuir judicialização

Na área de saúde


Representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), do Poder Judiciário amapaense, Poder Executivo, sob a coordenação do desembargador Carlos Tork, participaram de uma reunião com objetivo de encontrar caminhos para diminuir a judicialização das demandas relacionadas à saúde pública no Estado.

A ideia é criar, por meio de uma parceria interinstitucional, envolvendo, além do MP-AP, o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), mecanismos que facilitem o atendimento ao cidadão na esfera administrativa, evitando, dessa forma, que pacientes precisem recorrer com tanta frequência ao MP-AP para terem suas demandas atendidas pelo Executivo.

Inicialmente, a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa, apresentou um esboço do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), bem como as estratégias em andamento para dar mais celeridade e transparência aos processos licitatórios, modernizar o controle farmacêutico e fortalecer a Ouvidoria da Sesa, de modo que este se torne um canal primordial para atendimento ao cidadão que esteja encontrando qualquer dificuldade na prestação do serviço público de saúde.
O titular da Promotoria de Defesa da Saúde, promotor de Justiça André Araújo, acompanhou a exposição da titular da Sesa e disse confiar na intenção do Governo do Estado em dar mais agilidade na resolução dos problemas, mas ponderou: “Temos todo o interesse em participar dessa estrutura, mas desde que a Secretaria de Saúde realmente resolva os problemas”.

André Araújo disse, ainda, que esse novo modelo de atendimento precisa conquistar a credibilidade da comunidade. “É preciso ampla divulgação. As pessoas devem confiar que o Estado vai buscar uma solução no tempo razoável. Do contrário, continuarão batendo na porta do MP-AP, porque sabem que vamos fazer a nossa parte. Só este ano, para que todos tenham uma ideia, já processamos mais de 900 reclamações”, exemplificou.


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