Depois do impeachment
O resultado da votação no Senado, transformado em tribunal presidido pelo ministro Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, impondo a perda do mandato a Dilma Rousseff, poderia representar o ponto de partida para a solução da grave crise política que assola o país.
/ Ruy Guarany – Jornalista
Articulista
O Brasil ainda vive o impacto do impeachment que cassou o mandato da presidente Dilma Rousseff após nove meses da tramitação de um processo iniciado na Câmara dos Deputados e que finalmente chegou ao fim ao apagar das luzes de agosto.
O resultado da votação no Senado, transformado em tribunal presidido pelo ministro Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, impondo a perda do mandato a Dilma Rousseff, poderia representar o ponto de partida para a solução da grave crise política que assola o país. Entretanto, a tão esperada pacificação dos ânimos, na esfera política, está longe de acontecer, tudo em decorrência de uma falha que atropelou o Artigo 52 da Constituição. Ora, se a Carta Magna estabelece que a perda dos direitos políticos é automática à cassação do mandato, o fatiamento da votação, além de inconstitucional, criou um precedente que irá exigir muita análise antes de uma decisão do STF, onde já deram entrada nove recursos com tendência a aumentar.
Na avaliação da jurista Janaína Pascoal, uma das autoras do pedido de impeachment, reforçada por outros causídicos, igualmente abalizados, dificilmente o STF irá anular o fatiamento, e se o fizer, será a favor do cancelamento do julgamento. Muito embora o presidente Michel Temer se mostre tranquilo, evitando comentar o assunto, isoladamente, a sua preocupação deve ser grande, tanto em relação à sua condição de Chefe de Estado, quanto aos desdobramentos do impasse, que poderão causar o recrudescimento incontrolável da crise política, lançando por terra os planos de controle do governo, visando o aquecimento da economia.
No momento em que alguns segmentos da esquerda tentam massificar a ideia de eleições diretas já, que não vai resolver a grave situação do nosso país, o melhor seria optar pelo Parlamentarismo, a exemplo da maioria dos países que também sofreram os efeitos negativos do Presidencialismo e decidiram mudar para o regime de gabinete.
Aconteceu no Pará – Tão logo o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial, o presidente Getúlio Vargas consultou o folclórico governador Magalhães Barata, se o Pará estava preparado para se defender, em caso de um ataque inimigo. Resposta de Barata: “O Pará só poderia se defender, se manga fosse bomba, urubu fosse avião e candiru submarino”…
Deixe seu comentário
Publicidade