A PEC da salvação

Ruy Guarany – Jornalista
Articulista

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 241, que limita os gastos públicos durante o período de 20 anos. Antes da votação do texto principal, a oposição, liderada pelo PT, usou de todos os meios para obstruir e tirar a matéria de pauta. Em vão, pois terminada a votação o placar eletrônico registrou 366 x 111, conferindo a vitória esmagadora ao governo Michel Temer. O mesmo ocorreu em relação aos destaques que, em sua totalidade, foram rejeitados. A PEC ainda será submetida à segunda votação, que acontecerá após transcorrerem cinco sessões da Casa. Cumprida essa exigência, a discussão ficará a cargo do Senado, onde também ocorrerão duas votações para que possa ser transformada em lei.

Como já era esperado, o PT colocou a sua tropa de choque em ação que, mesmo enfraquecida, diante da esmagadora derrota sofrida nas eleições municipais, jogou duro contra a aprovação da matéria. A derrota, na Câmara, levou o partido a ingressar com recurso no STF, que foi negado. Aliás, observa-se que a Suprema Corte sempre evitou se posicionar contrária às decisões do Legislativo, em respeito à harmonia dos poderes. A PEC 241 vem sendo analisada pelos ministros do STF como essencial ao controle dos gastos públicos. Idêntico entendimento abrange os economistas, por acharem que as medidas propostas pelo governo são menos traumáticas do que aumentar ou criar novos impostos.

Em resposta aos questionamentos sobre o prazo de 20 anos, estabelecidos pela equipe econômica, o ministro do fazenda Henrique Meireles afirmou que a situação do Brasil é de tal gravidade que a adoção de medidas a curto prazo serviria apenas como paliativo. Disse ainda estar confiante na recuperação do crescimento, na geração de empregos, queda dos juros e no controle da inflação. Sabendo-se do potencial que representa a equipe dirigida por Henrique Meireles, vale a pena acreditar e aguardar, lembrando sempre que Deus também é brasileiro.

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