Divulgado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Amapá
O levantamento iniciou no Amapá em junho deste ano, onde os dados foram coletados por meio de preenchimento de questionário
O Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgou na última semana, durante a realização do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que é um formato de avaliação de qualidade dos gastos públicos e a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores em 2015, em sete dimensões: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção à cidade e governança da tecnologia da informação.
O levantamento iniciou no Amapá em junho deste ano, onde os dados foram coletados por meio de preenchimento de questionário/formulário eletrônico, de forma declaratória pelos próprios gestores. Após o recebimento dos formulários os técnicos do Tribunal deslocaram-se novamente aos municípios com o objetivo de validar as informações, inclusive junto à população sobre algumas realidades informadas. Todas as informações foram encaminhadas ao Tribunal de Contas de São Paulo (TCE/SP), que fez a tabulação dos dados.
Dos 16 municípios do estado do Amapá, 14 preencheram na totalidade os questionários, ficando sem avaliação os municípios de Laranjal do Jari e de Cutias, que deixaram de responder sobre as áreas de gestão fiscal e cidade protegida.
Os municípios foram classificados por porte “pequeno, médio e grande”, e os sete quesitos levantados foram avaliados por letras A: Altamente efetiva; B+: Muito efetiva; B: Efetiva; C+: Em fase de adequação e C: Baixo Nível de adequação.
O município de Amapá, por exemplo, com área total de 9.167.617 Km, população de 8.622 habitantes, classificado como de pequeno porte foi avaliado nas áreas de: educação, planejamento, meio ambiente, proteção ao cidadão e segurança e tecnologia da informação com a letra C – Baixo Nível de Adequação. Já em saúde e gestão fiscal recebeu B: Efetiva.
A verificação de resultados, a correção de rumos, a reavaliação de prioridades e a consolidação do planejamento são alguns dos benefícios com a utilização do índice. Com isso, a mensuração proporcionada pelo IEGM favorece o Controle Social e contribui para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória dos tribunais de contas.
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