Heraldo Almeida
Prazo do Cnart vai até 31 de março
Os comerciantes de obras de arte e antiguidade terão até o dia 31 de março para entrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart). A decisão de prorrogar o prazo foi publicada no dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo cadastro. Os comerciantes não cadastrados até essa data estarão sujeitos a multa.
A obrigação de cadastro no Cnart para todos os negociantes de obras de arte e antiguidades foi definida pela Portaria Iphan 396-2016, assinada em 15 de setembro, que regula os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem esses bens. O objetivo é garantir maior proteção às atividades de compra e venda de obras de arte e antiguidades. A norma fortalece os mecanismos de controle sobre essas operações, pelo Poder Público, e esclarece aos comerciantes e leiloeiros quais as situações são consideradas indícios de envolvimento com atividades ilegais.
A medida complementa as atribuições previstas no Decreto-Lei nº 25/1937, principal marco legal relativo à preservação do patrimônio cultural no país, e vem regulamentar a Lei nº 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, e cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A elaboração da portaria contou com a participação da sociedade por meio de consulta pública realizada pelo Iphan entre junho e julho deste ano.
O Iphan elaborou um conjunto de manuais para orientar os administradores que deverão atuar na fiscalização dos procedimentos a serem observados por pessoas físicas e jurídicas, além do uso do Cadastro por negociantes e usuários externos pertencentes a outros órgãos do governo, fornecendo informações para utilização correta do sistema que respondam às principais dúvidas do público, durante o primeiro contato com o Cnart. (www.portal.iphan.gov.br).
CANDACE: Era um título atribuído a uma espécie de dinastia de rainhas guerreiras, mulheres guerreiras que detinham o poder do reino de Meroé, no sul do Egito, pouco tempo antes da era cristã, formando uma sociedade matrilinear. Em Atos 8, no Novo Testamento da Bíblia, o título é citado quando Filipe, o Evangelista, encontra um chefe dos tesouros de “Candace, rainha dos etíopes”, cujo nome não foi mencionado no texto.
O sol brilha forte no horizonte
No fim do Brasil
E clareia nossa condição
Nossa miscigenação.
Osmar Júnior
- Novos talentos
Programa “O Canto da Amazônia” (Diário FM 90,9) já está trabalhando no projeto de um festival de música regional (linguagem amazônica).
O objetivo é a descobertas de novos artistas: compositores (música e letra), arranjadores, músicos etc. É a valorização da cultura amazônica amapaense.
- Posse
Novo diretor presidente da Fumcult (Fundação de Cultura), Sérgio Lemos (Teco), está convidando todos os militantes culturais para prestigiarem sua posse.
Nesta quarta, 11, no auditório do Sebrae , às 9h.
- Alternativa
Com a notícia de que não haverá desfiles das escolas de samba em 2017, muita gente já procurando alternativas pra brincar a quadra momesca.
Pro interior do estado, Rio de Janeiro e São Paulo, são as opções.
- Samba
Sexta, 13, inicia o projeto “Pagode da Nação, na sede de Boêmios do Laguinho, a partir das 21h.
Para abrir a temporada o Grupo de Samba Tirando Onda e Thiaguinho, mais a bateria Pororoca. Informações: 99149-1672.
- 80 anos
A Política de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro completa 80 anos, na sexta, 13.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma das mais longevas instituições públicas brasileiras e a primeira dedicada à preservação do patrimônio cultural na América Latina.
- Agenda
Juntos, o rei da Zankerada, Finéias Nellutty e o rei do Carimbó, Pinduca, farão dois shows no Amapá.
Em Macapá, dia 10 de fevereiro, no Clube do Arrocha (antigo Biroska) e em Santana, na Dimpu’s Club, às 23h. Informações: 98137-3130 e 99142-2061.
- De volta
O popular “Pitico” está de volta no cenário do carnaval e é o novo presidente da verde e rosa Maracatu da Favela.
Ele já presidiu a escola. Boa sorte.
- Essência
Maestro Elias Sampaio promete grandes projetos para 2017, com a Orquestra Essência. No aguardo.