Direitos Humanos e Segurança Pública
Políticas essas não muito, ou quase nada eficientes, possuindo um sistema quase que falido e sujeito aos mais variados questionamentos. (Vide a exemplo, as mortes violentas nos presídios brasileiros, com 379 em 2016 e 133 em 2017, em menos de 15 dias).
Fernando Lourenço Neto
Colaborador
Na atualidade, argumentar-se sobre Direitos Humanos virou motivo de chacota e banalidade. Entretanto, não se pode argumentar sobre Direitos Humanos e Segurança Pública, sem se dissociar sobre Políticas Públicas. Sendo que de forma tradicional, o Brasil tem larga vivência em Políticas Públicas de Segurança, fulcrada na repressão.
Políticas essas não muito, ou quase nada eficientes, possuindo um sistema quase que falido e sujeito aos mais variados questionamentos. (Vide a exemplo, as mortes violentas nos presídios brasileiros, com 379 em 2016 e 133 em 2017, em menos de 15 dias). Vale ressaltar que a Política Pública do Sistema Penitenciário, é uma das ramificações da Política Pública da Segurança, e esta última é uma ramificação de uma Política Pública em nível macro.
Diante do exposto, e para melhor entendermos as motivações dessa ineficácia, temos que entender os Valores Éticos e Sociais que compõem uma sociedade, tendo em vista que estamos falando de Políticas Públicas, a qual a destinação final é a própria sociedade.
Os Valores Éticos por sua vez, são primordialmente alicerçados no Respeito à Vida, sendo o mesmo dividido em 05 (cinco) principais eixos: Família, Liberdade e/ou Igualdade, Tolerância, Misticismo e o principal a Dignidade da Pessoa Humana. Esse último por sua vez, pode ainda ser fatorado pelo menos em: Educação, Saúde, Segurança Pública, Trabalho, Lazer e Habitação.
O maior problema na atualidade, é que vivemos em uma sociedade a qual prima mais o “ter”, do que o “ser”, e que por conta deste antagonismo ético, surge uma pseudo hipocrisia entre o que se prega e o que se pratica – a sociedade – sobre esses fatores éticos. Onde uma das principais causas deste antagonismo, é própria ausência do Estado – dado o seu papel constitucional – dando margem assim, ao aparecimento do estado paralelo. Por tais motivos, os Valores Sociais acabam por ser negativados, apresentando-se como Indutores de Violência, à saber: o Consumismo Exacerbado (globalização), o Inchaço das Cidades, a Ocupação Desordenada, a Exclusão Social e a Desigualdade Social.
Por concluso, percebe-se então que várias outras Políticas Públicas estão falidas.
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