Parceria garante melhorias em conjunto habitacional da zona norte
Proposta tem respaldo na Lei Federal 11.888/2008, que assegura direito à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social.
A Prefeitura de Macapá e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) se reuniram com os moradores do Residencial Mestre Oscar Santos. O encontro, que aconteceu no sábado, 11, teve o objetivo de apresentar aos residentes o projeto “Assistência Técnica em Arquitetura e Urbanismo”, que tem meta principal prestar assessoria técnica às famílias de baixa renda contribuindo para a melhoria da qualidade de vida com pequenas reformas e ampliações de forma adequada em seus imóveis.
“Fomos bem recebidos pelos moradores, apresentamos o projeto e ainda nesta semana, juntamente com os alunos do curso da Unifap, vamos aplicar os questionários socioeconômico esclarecendo dúvidas e buscando famílias que tenham interesse em participar. Vamos dar toda a assistência, mas o custeio da obra de reforma ou ampliação será feito pelos moradores”, explicou a coordenadora do projeto, Melissa Matsunaga.
O referido projeto tem respaldo na Lei Federal 11.888/2008, que assegura o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e construção de habitação de interesse social como parte do direito à moradia, conforme Art. 6 da Constituição Federal de 1988. Também estão envolvidas as secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), que cuidará das regularizações dos espaços públicos que podem ser criados; e de Desenvolvimento Econômico (Semdec), que será responsável por uma área comercial prevista no projeto.
“Estamos dando todo o suporte para a Unifap e torcendo para que os moradores possam ter condições de reformar e ampliar seus imóveis com assistência técnica de qualidade e gratuita”, disse a coordenadora Operacional de Habitação de Macapá, Márcia Lima.
Para Claudio Soares, morador do Mestre Oscar, esse projeto é fundamental para os moradores que querem mexer no seu imóvel, mas não têm orientação nenhuma. “Muitas famílias já estão promovendo reformas e ampliações sem orientação técnica adequada. Será uma grande ajuda para quem tem pessoas com deficiência em casa, idosos, crianças. É, com certeza, um ganho para nós”.
O Residencial Mestre Oscar Santos tem 528 unidades habitacionais térreas e é resultado do Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Prefeitura de Macapá. O habitacional foi entregue em 2013.
Deixe seu comentário
Publicidade