Desembargador Carlos Tork apresenta relatório de sua gestão frente ao TRE-AP
Para ele, sua gestão foi marcada pela evolução dos setores pessoal, ambiental e estrutural, um trabalho em conjunto com os serventuários do TRE-AP. “Fui muito bem recebido nesta Corte, saio com a sensação de que cumpri o planejamento proposto no início de minha gestão e espero retornar o mais breve possível a atuar na Justiça Eleitoral”, concluiu.
Nesta quarta-feira, 22, o presidente do TRE, desembargador Carlos Tork, apresentou o relatório de sua gestão, referente ao biênio 2015/2017, na oportunidade a Vice-presidente e Corregedora da Corte, Desembargadora Stella Ramos, também fez o balanço das ações desenvolvidas junto à Vice-presidência/Corregedoria.
Para a Vice-presidente e Corregedora, Desembargadora Stella Ramos, dentre as principais ações realizadas durante sua gestão está a implantação do Projeto “Meta Zero na Gestão Processual” – 1º Grau, além de atendimentos itinerantes nas zonas do interior do estado e ainda projetos de valorização dos servidores da Justiça Eleitoral.
No ano de 2016 foram realizadas as Eleições Municipais, para escolha de prefeitos e vereadores, sendo os resultados divulgados de forma mais célere, reduzindo em 41% o tempo médio para transmissão dos arquivos de resultados das seções eleitorais.
Dentre as ações judiciárias realizadas durante a gestão de Carlos Tork destacam-se a implantação do sistema de peticionamento eletrônico, que tem por objetivo a prática de atos processuais por meio da transmissão eletrônica de dados e imagens pela internet, no âmbito do TRE/AP, sem prejuízo das formas convencionais existentes dos procedimentos judiciais.
Destacam-se ainda o julgamento de 100% dos processos de prestação de contas das Eleições de 2014, 100% dos recursos eleitorais referentes às Eleições 2016 e o recebimento do Selo Bronze 2016: Destaque nacional no cumprimento das metas do CNJ e TSE para julgamento de processos no exercício de 2015.
Investimento em pessoal
Em 2015 o TRE-AP realizou concurso público para provimento de vagas efetivas em seu quadro de pessoal, sendo nomeados e empossados 17 novos servidores até este ano, contribuindo para a excelência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral no Amapá.
Avanços estruturais
Durante o biênio 2015/2017 foram iniciadas e concluídas cinco obras e serviços de engenharia, sendo elas nos municípios de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Calçoene, além da 2ª etapa e serviços complementares do Cartório Eleitoral da 10ª Zona, situado na zona norte de Macapá. O Desembargador Carlos Tork finalizou ainda treze obras e serviços de engenharia iniciados na gestão anterior, realizando, assim, melhorias em todos os Cartórios Eleitorais do Amapá.
Foram adquiridos sete novos veículos para compor a frota do TRE-AP, dentre eles três pick-ups e um caminhão-baú, essenciais para o bom andamento das atividades cartorárias realizadas pela Justiça Eleitoral. O TRE-AP teve ainda renovada a mobília, eletrodomésticos e equipamentos de informática de todas as zonas eleitorais, tudo para melhor atender os cidadãos.
Consciência ambiental
O TRE-AP saiu na frente na utilização da energia fotovoltaica (energia solar), implantada no Cartório da 10ª Zona e em seis Cartórios do interior do estado, em atenção à Resolução CNJ nº 201/2015 que dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Os benefícios do uso da energia fotovoltaica são diversos, mas dentre os principais estão o fato de tratar-se de fonte energética limpa; ser uma energia renovável e, por isso, uma das principais maneiras de minimizar as mudanças climáticas; a redução de perdas por transmissão e distribuição de energia, pois a eletricidade é consumida onde é produzida; a redução de investimentos em linhas de transmissão e distribuição; o fornecimento de maiores volumes de eletricidade, nos momentos de maior demanda (quando há uma maior incidência solar).
A gestão também foi marcada pela implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que virtualizou os processos administrativos da Corte, abolindo o uso de papel nas rotinas diárias.
Segurança institucional
Outro marco registrado no biênio 2015/2017 foi a implantação da vigilância por monitoramento, um circuito fechado de TV e sistema de alarme com cobertura de seguro patrimonial em caso de sinistro. Bem como o serviço de rastreamento e monitoramento de todos os veículos da frota do TRE-AP, ocasionando assim segurança não só para os bens da Administração Pública, mas principalmente para os servidores da Justiça Eleitoral amapaense.
Tecnologia
No âmbito informacional, o TRE avançou com a implantação de diversos sistemas criados pelos próprios servidores, visando a melhoria de rotinas diárias, tendo o Tribunal até mesmo cedido tais sistemas para uso em outros órgãos.
Escola Judiciária Eleitoral
Tendo como missão promover e difundir o conhecimento nas áreas de interesse da Justiça Eleitoral, por meio de cursos, ciclos de debates e palestras, a EJE é responsável pelas ações de responsabilidade social e de cidadania, suas atividades têm como público alvo os servidores, magistrados e os jovens eleitores do futuro. Neste sentido no biênio 2015/2017 foram realizados diversos eventos como o Encontro de Direito Eleitoral, a 1ª Etapa do Projeto “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos” e I e II Fórum Permanente de Boas Práticas na Administração Pública, além de caravanas da cidadania e o Programa Eleitor do Futuro.
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