Heraldo Almeida
Novos caminhos para a cultura brasileira
O anúncio da Instrução Normativa que estabelece novas diretrizes para a aplicação da Lei Rouanet é um passo determinante que simboliza este novo momento e reitera o compromisso do atual governo com a cultura brasileira. As principais mudanças buscam garantir, efetivamente, que sejam cumpridos os fundamentos determinados pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, entre os quais o fomento à cultura de forma ampla e descentralizada, além da democratização do acesso aos recursos obtidos por meio do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos aprovados pela lei.
Lamentavelmente, o processo político brasileiro passou por uma profunda crise que também se estendeu à economia, mas não apenas a ela – atingiu, sobretudo, os valores éticos e morais de tal forma escandalosa que até mesmo parte do setor cultural caiu em descrédito. A lei de incentivo à cultura não fugiu à regra e sofreu um forte abalo junto à opinião pública, com riscos de sofrer sua própria desmoralização. Houve um processo de demonização que atingiu duramente uma das grandes conquistas da cultura nacional, instrumento fundamental para o País e que pode e deve ser utilizado pelos brasileiros.
Grande parte das críticas à Lei Rouanet, muitas delas pertinentes, se concentrava justamente na falta de transparência e na ausência de mecanismos de fiscalização e controle em relação à movimentação financeira dos recursos via incentivo fiscal. Atualmente, o Ministério da Cultura acumula um passivo de mais de 18 mil projetos deixados pela desídia do governo anterior e cujas prestações de contas ainda estão pendentes de análise.
A partir de agora, essa prestação será feita em tempo real por meio de um novo modelo de transação eletrônica. Cada projeto cultural beneficiado pela Lei Rouanet terá uma conta vinculada no Banco do Brasil que permitirá a comprovação dos gastos. Estes, por sua vez, serão lançados diretamente no Portal da Transparência do governo federal, de modo que qualquer cidadão poderá acompanhar em tempo real de que forma o dinheiro será utilizado. (www.cultura.gov.br).
Encontro
Federação Nacional de Comunicadores (Fenacom) vai realizar o I Encontro Estadual de Comunicadores.
Dias 30 e 31 de março, às 14h, em Santana, no Espaço Red. Rua Ubaldo Figueira – 1138.
Agenda
Nome do show de Osmar Júnior, Zé Miguel e Ariel Moura, agendado para acontecer no dia 31 de março.
No bar “O Barril”, esquina da av: Procópio Rola com a rua Hamilton Silva, às 22h. Informações: 98137-6016.
Artistas
Programa “O Canto da Amazônia” (Diário FM 90,9) e a Galeria de Artes Samaúma, irão realizar o 2º Encontro das Artes.
Na sede da Galeria, no Araxá (Complexo Marlindo Serrano). No final deste mês, com data a definir. Aguardem.
“São Batuques”
Nome do show que Beto Oscar e Helder Brandão vai realizar dia 1º de abril, no bar “O Barril”, esquina da av: Procópio Rola com a rua Hamilton Silva, às 22h.
Com participação especial do cantador Eudes Fraga. Informações: 98137-3130.
Sucesso
Dançarina amapaense, Neyelle Vales, deixa a Banda Joelma Calypso e encara o desafio da carreira solo.
Vai ministrar palestras, workshops, cursos, aulas, treinamentos e outras atividades no segmento da dança. Sua agenda está fechada até julho de 2017, depois embarca para a China. Xièxiê.
Banto
Título do show que o cantor e compositor, Paulinho Bastos, vai realizar no dia 15 de abril, no bar o Barril. Esquina da av: Procópio Rola com a rua Hamilton Silva, a partir das 22h.
Convidados: patrícia Bastos, Adelson Preto e Oneide Bastos. Informações: 98138-1398 e 99178-6714.
Destaque
Músico baterista, Hian Moreira, é um artista da nova geração que vem crescendo a cada dia e com um talento impressionante.
Domina como poucos o instrumento escolhido, a bateria, mas toca violão, baixo e outros.
Merece o destaque e o registro da coluna.