MP-AP e o Bioma da Amazônia
Outro aspecto abordado pelo MP-AP é a ausência de políticas públicas concretas na área ambiental.
O MP-AP participou, sexta-feira, 24, da Audiência Pública ‘Bioma Amazônia e defesa da vida de Macapá’, realizada na Câmara de Vereadores para debater a Campanha da Fraternidade 2017.
Convocada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Professor Rodrigo, a audiência mobilizou representantes da sociedade civil, Igreja Católica, universidades e Embrapa.
Os titulares da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo de Macapá (Prodemac), promotores Ivana Cei e Marcelo Moreira, alertaram para os graves problemas ambientais do estado e a falta de ações governamentais em favor da sustentabilidade.
“Esse tema é de alta relevância. A defesa dos biomas é a defesa das nossas vidas. Temos problemas ambientais gravíssimos no Amapá e em Macapá. Cito como exemplo os impactos da precária cobertura de saneamento básico, sendo a pior do Brasil. Se nós não enfrentarmos esse problema, o Amapá nunca irá se desenvolver ambientalmente”, iniciou Ivana Cei.
Outro aspecto abordado pelo MP-AP é a ausência de políticas públicas concretas na área ambiental.
Dentre as contribuições dos demais convidados, a guarda parque Sidiane Silva destacou as dificuldades vivenciadas na APA da Fazendinha. “Temos um fortíssimo potencial para o ecoturismo, mas sofremos muito com o acúmulo de lixo. Clamamos por apoio para a nossa comunidade. Deveria ter uma comissão mais atuante para transformamos lixo em geração de emprego e renda”, sugeriu.
Para o promotor de justiça Marcelo Moreira, a extensa área do Bioma Amazônico, que congrega diversos países e estados, representando 60% do território nacional, transformou-se numa gigantesca área de risco exatamente por estar na rota das políticas de mercado, exigindo do estado atenção redobrada e forte atuação em defesa do patrimônio natural.
Questionado sobre a plantação de soja, Marcelo Moreira pontuou que qualquer monocultura é um risco para a nossa região. “Toda a soja produzida aqui é transgênica e muito envenenada por produtos que estão proibidos na China e Europa. Temos a pior Licença Ambiental Única do Brasil”, criticou.
Ao fim da audiência, o vereador Rodrigo informou que o relatório dos debates deverá subsidiar novas audiências e ações do seu mandato, bem como será encaminhado aos órgãos do Poder Público para eventuais providências.
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