Prefeitura, Ministério Público e Ecominerals tratam sobre reabertura do Zoobotânico
O parque está fechado desde 2000, por recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na quarta-feira, 19, o prefeito Clécio Luís visitou o Parque Zoobotânico e estendeu o convite aos promotores públicos do Meio Ambiente, Ivana Cei e Marcelo Moreira, e ao advogado da Ecometals Manganês do Amapá, Ruben Bemerguy. O objetivo foi definir pontos que viabilizem a reabertura do espaço, seguindo projeto de reconstrução. Parte dos recursos será financiada pela mineradora, obedecendo a uma determinação do Ministério Público do Amapá (MP/AP), decorrente de uma Ação Civil Pública por danos ambientais e em contrapartida pela liberação do transporte de minério para o exterior.
O parque está fechado desde 2000, por recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro desta quarta criou um novo horizonte de possiblidade para a reabertura do espaço, obedecendo ainda a determinação prescrita em dois TACs, que exigiam projeto estrutural e demais adequações, dentro da Instrução Normativa 07/2015, do Ibama, que regulamenta alguns critérios, levando em consideração a biossegurança a visitantes e aos animais.
O projeto de reconstrução do parque está orçado em mais de R$ 11 milhões. Em valores atuais, estima-se que ultrapasse os R$ 14 milhões. Na avaliação do representante da mineradora “um valor inviável”, se contemplado na íntegra. O prefeito, visando a abertura em curto prazo, propôs que sejam feitas adequações mais importantes e urgentes, dentro das recomendações de segurança, como a ampliação de alguns logradouros, limpeza e adequação das trilhas, muro, lanchonete, entre outras.
“Para isso, já temos alocados R$ 1,4 milhão de emendas parlamentares para iniciarmos os trabalhos. Esse recurso é destinado à construção de muro, ampliação das trilhas, entre outros”, garantiu Clécio Luís. Bemerguy afirmou que a mineradora irá dispor de um arquiteto para acompanhar os trabalhos, junto com técnicos da prefeitura, na tentativa de dirimir custos do projeto, porém, dentro das orientações do Ibama.
A promotora Ivana Cei expôs que ambas as partes sejam objetivas e que as obras sigam as normas técnicas recomendadas; que os trabalhos de recuperação do parque aconteçam sob a consultoria de Paulo Amorim, diretor-presidente da Unidade de Preservação Ambiental (Revecom), localizada no município de Santana, distante 17 quilômetros da capital. “Precisamos ser objetivos”, ressaltou a promotora. Ela reiterou que, a partir desta visita, as partes devem acertar detalhes relacionados aos gastos, prioridades e adequações legais para a reabertura do parque.
Na avaliação do prefeito de Macapá, tudo o que será feito deve seguir as determinações do projeto. “A melhor maneira de cuidar do parque é reabrindo o espaço para visitação”. A expectativa do MP/AP é que o Zoobotânico reabra até o início de 2018.
O deputado estadual Paulo Lemos e o titular da Promotoria de Porto Grande, Weber Penafort, também participaram da visita ao parque.
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