Justiça do Amapá tem mais de 870 audiências agendadas para a 35ª Semana Estadual de Conciliação
De acordo com a mediadora, conciliadora e instrutora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Macapá, Samia Waldeck, a grande maioria das demandas por conciliação e mediação é de questões da alçada de família.
A Justiça do Amapá está realizando por toda esta semana (22 a 26 de maio), sua 35ª Semana Estadual de Conciliação. A iniciativa, que alcança todas as unidades judiciais cíveis e de família, além de juizados em geral e juizados da fazenda pública, tem 870 audiências agendadas em todo o estado.
De acordo com a mediadora, conciliadora e instrutora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Macapá, Samia Waldeck, a grande maioria das demandas por conciliação e mediação é de questões da alçada de família. “Somos muito procurados para auxiliar na solução de pedidos de revisão de pensão alimentícia, guarda de crianças, partilha de bens e outras situações de conflito no âmbito familiar, mas, também, realizaremos audiências contemplando dívidas entre particulares, por exemplo,” esclareceu.
Samia explica que enquanto a conciliação tem atenção mais com a negociação, com o acordo, a mediação se concentra no relacionamento e nas emoções entre as partes. “Uma das tarefas da nossa equipe é detectar a melhor metodologia para resolver a demanda que nos é apresentada”, detalhou a mediadora.
Apesar de a 35ª Semana Estadual de Conciliação já ter uma pauta pré-agendada, qualquer demandante pode procurar o Fórum da sua comarca anunciando seu interesse numa sessão de mediação. “Se sua questão ainda não tiver audiência agendada, basta procurar a devida vara ou juizado e a secretaria vai encaixar sua demanda na agenda – se tiver mediador livre, talvez até imediatamente”, garantiu Samia Waldeck. Ela também esclarece que até mesmo quando o processo judicial não foi iniciado, é plenamente possível solicitar uma audiência conciliatória (então denominada pré-processual).
Para Ronaldo Souza Martins, que era parte em um dos conflitos de família mediados no primeiro dia da programação, o trabalho do Cejusc foi decisivo. “Foi positivo e satisfatório, pois não conseguíamos resolver nossa questão só entre nós, e a equipe nos ajudou a entrar em um bom acordo”, afirmou, sem entrar em detalhes no objeto do conflito.
O advogado Paulo Oliveira Filho, ali presente para representar um cliente em outra conciliação, também defendeu as qualidades da iniciativa. “Com o acordo promovido, a vantagem é a resolução do problema, eliminando o atrito entre as partes. Também é um procedimento vantajoso por não envolver custas processuais”, ressaltou.
“Havendo a conciliação também se chega a uma solução em prazo bem mais curto, às vezes no mesmo dia ou no máximo em algumas semanas, enquanto que, se judicializado, o processo geralmente pode durar muitos meses, ou até anos, dependendo da complexidade”, concluiu Paulo Oliveira Filho.
Segundo a desembargadora Sueli Pini, presidente do Nupemec/TJAP e idealizadora do programa das semanas mensais de conciliação, iniciado ainda em 2013, a expectativa é, conforme tem provado o histórico da prática, de até 60% das audiências produzirem um acordo entre as partes litigantes. “Estamos sempre trabalhando na ampliação de nossa capacidade de atendimento e de realização de audiências, e esperamos que isto proporcione um permamente incremento nos nossos números finais”, declarou a magistrada, acrescentando que está sempre ampliando a capacitação de novos conciliadores e mediadores, inclusive voluntários, para estender a capacidade de atendimento.
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