Cidades

Ações em escolas chamam atenção para o combate ao trabalho infantil

Segundo a Constituição Federal de 1988, é considerado trabalho infantil aquele que envolver crianças e adolescentes de até 14 anos.


A Prefeitura de Macapá desenvolveu na sexta-feira, 23, na Escola Municipal Ana Luisa, no bairro Novo Buritizal, diversas atividades em alusão ao Mês de Combate ao Trabalho Infantil. Foram palestras sobre a exploração do trabalho infantil, contação de histórias para crianças, inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite.

O objetivo foi proporcionar momentos de diversão e interação para as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), com o intuito de fortalecer o protagonismo e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos no âmbito familiar e social. “Essa ação também tem a finalidade de sensibilizar a população sobre a erradicação do trabalho infantil no município”, destacou o subsecretário municipal de Assistência Social e do Trabalho, Richard Madureira.

Segundo a Constituição Federal de 1988, é considerado trabalho infantil aquele que envolver crianças e adolescentes de até 14 anos. A legislação ainda proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz de 14 a 16 anos. “Moro aqui e vim me inscrever no CadÚnico. Aproveitei e trouxe meus netos para assistirem às palestras e brincar um pouco, pois lugar de criança não é na rua, trabalhando”, declarou a diarista Gil Pereira.


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