Paulo Silva
Assembleia centenária
Nesta terça-feira (27/6), o Ministério Evangélico Assembleia de Deus completa cem anos de atuação no estado do Amapá. A data é reconhecida pela Lei estadual 0537/2000, publicada na edição 2305 do Diário Oficial do Estado (DOE) de 26 de maio de 2010.
E a lei determina ponto facultativo nesse dia.
Pedido negado
Desembargador Carmo Antônio negou liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado Maurício Pereira em favor de Abel Nascimento e Janiery Torres Everton, ambos condenados em ação penal da Operação Eclésia, que tiveram prisão decretada para cumprimento provisório da pena imposta a eles pelo Pleno do Tjap.
Maurício informou que os dois estão presos e estariam sofrendo constrangimento ilegal.
Lagoa dos Índios
Julgando ação do MPF/AP, o juiz federal João Bosco condenou o Incra e a Fundação Cultural Palmares a concluírem o processo de regularização fundiária para a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação definitiva das terras ocupadas pela comunidadee quilombola Lagoa dos Índios, sob pena de multa de R$100 mil/mês.
O prazo para a conclusão do processo é de dois anos.
Banco de dados
Publicado extrato de convênio entre a Domestilar Ltda e a Procuradoria da República no Estado do Amapá, com vigência de 24 meses, a contar de 19 de junho de 2017.
Disponibiliza acesso para a procuradoria às informações inseridas no banco de dados de cadastro de clientes da empresa Domestilar Ltda. É assinado por Jaime Nunes e pelo procurador Everton Pereira Aguiar, chefe da PR no Amapá.
Indicação de bens
Alvo de ação de execução fiscal por parte da Fazenda Nacional, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macapá está sendo intimada para que apresente a matrícula dos imóveis indicados à penhora.
Foi o que decidiu o juiz federal Anselmo Gonçalves da Silva no prosseguimento da execução.
Na pauta
Na semana que vem o TCU deve julgar representação autuada a partir de processo de contas anuais do Sesi Amapá, relativo ao exercício de 2013. Envolve a junta governativa então formada por Ivan Tundelo, Josevaldo Araújo, Marcelo Araújo e a deputada federal Jozi Araújo, à época diretora regional do Sesi.
Também inclui escritórios de advocacia, uma cooperativa de transportes (Transcoop) e a R. Souza Comércio e Serviços Ltda.
Notificada
A Zamin Amapá Logística, que vem enganando todo mundo no Amapá, está sendo notificada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado. Tem a ver com autos de infração e notificações de débito do fundo de garantia.
São cinco notificações, com prazo de dez dias para que a Zamin apresente defesa ou comprove recolhimento dos débitos.
Fim de provas aos sábados
A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de concursos públicos.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atendimento bancário
Projeto em tramitação no Senado permite que bancos e outras instituições financeiras funcionem aos sábados. A proposta, do senador Roberto Muniz, da Bahia, está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
Ela não obriga os bancos a funcionarem aos sábados, mas apenas acaba com a proibição.
Mais uma da Eclésia
Desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá, marcou para quinta, 29 de junho, audiência na ação penal que trata de contrato fraudulento entre a Assembleia Legislativa e a MCB Assessoria Contábil para elaboração da prestação de contas da Alap, referente ao exercício de 2010.
São 10 os réus, em uma denúncia que foi recebida pela justiça em abril de 2013.
Pingado
- Sete chapas disputam neste domingo a eleição para nova diretoria do Sinsepeap.
- Já é hora de uma limpeza na área da estação de tratamento de água da Caesa, tomada pelo mato.
- Políticos começam a receber envelope contendo cocô. É a desmoralização.
- Ministro Admar Gonzaga, do TSE, que ajudou a salvar a chapa Dilma-Temer, é acusado de bater na mulher.