Paulo Silva
Lembrando R. Peixe
Se ainda estivesse entre nós, Raimundo Braga de Almeida, R. Peixe, o mais popular e eclético artista plástico do Amapá, estaria completando 86 anos nesta segunda-feira, dia 10. Muitas de suas obras ainda estão dependuradas em importantes repartições públicas do governo estadual e da Prefeitura de Macapá. E seu nome está eternizado no Sambódromo da capital.
Privatização da CEA
Nessa semana o governo do Amapá fez cumprir mais uma etapa do cronograma do processo para a privatização da CEA. A Assembleia aprovou o projeto de compensação de dívida do estado e dos municípios com a empresa.
O projeto aprovado autoriza o governo do estado a descontar do repasse do ICMS aos municípios as dívidas que as prefeituras possuem com a CEA. Votaram contra os deputados Paulo Lemos e Cristina Almeida.
Condenado
Ex-prefeito de Pracuuba, Mosaniel Passos dos Santos acaba de ser condenado pela Justiça Federal a devolver mais de R$ 620 mil, corrigido a partir de junho de 2016, aos cofres da Funasa, por conta de improbidade administrativa.
Também teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, a contar do trânsito em julgado da sentença, e perda da função pública junto ao quadro de pessoal do Ibama.
Impetrante
O vereador Odilson Pargel, que obteve liminar do juiz Mário Mazurek para permanecer no PRB, de onde fora expulso, também aciona a presidente estadual do partido, Aline Paranhos Varonil Gurgel, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
O mandado de segurança de Odilson tem o juiz Jâmison Monteiro como relator.
Recorrido
Ao mesmo tempo em que aciona a presidente do PRB no Tribunal Regional Eleitoral, Odilson Pargel é alvo de recurso eleitoral no mesmo tribunal.
O recurso é de autoria da ex vereadora Adrianna Ramos, que na eleição do ano passado virou suplente e anda atrás da cadeira de Pargel. A acusação seria compra de votos.
Madeira que sai
O desembargador Gilberto Pinheiro, vice presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, mostra-se preocupado com o que considera frágil fiscalização sobre a exploração dos recursos naturais no Amapá, em especial a madeira.
“Vejo movimentação muito grande de homens e máquinas e madeira saindo. A pergunta que faço: está tendo fiscalização nesse manejo? É a minha preocupação e minha denúncia”, afirmou Pinheiro.
Antecipação de feriados
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado deve votar nesta terça-feira, 11, o projeto que antecipa para as segundas-feiras os feriados cujas datas caírem entre terça e sexta-feiras.
O projeto só não afeta datas simbólicas como 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem o Natal, o Carnaval o Corpus Christi e a Sexta-feira Santa. O parecer é favorável à aprovação da proposta.
Audiência suspensa
O desembargador Gilberto Pinheiro suspendeu nessa semana – dia 6 – a continuação de audiência de instrução e julgamento de ação penal da Operação Eclésia que trata da compra fraudada de combustíveis e lubrificantes pela Assembleia Legislativa.
Ele considerou a interposição de agravo pelo réu Rafael Jerônimo de Oliveira contra decisão que indeferiu o pedido de desmembramento dos autos em relação a ele. Audiência será retomada após julgado o recurso.
E haja júri
Se depender do senador José Medeiros, do Mato Grosso, instituição que julga acusados de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, o Tribunal do Júri poderá ter a atribuição de também analisar casos de corrupção ativa e passiva.
Pelo projeto, seriam julgados pelo tribunal do júri os acusados de pagar ou receber propina de valores superiores a 500 salários mínimos (hoje cerca de R$470 mil). A proposta já tramita no Senado.
Voto impresso
A implementação do voto impresso acarretará custos que ainda estão sendo calculados pela Justiça Eleitoral, que está considerando a cifra de R$ 2 bilhões.
O preço de cada equipamento, que na versão sem voto impresso era de aproximadamente U$ 600, com o acréscimo da impressora e urna para os votos impressos, saltará para cerca de U$ 800, segundo as primeiras estimativas. Por questões de logística e custos, não será possível implementar o voto impresso em todo o território nacional nas eleições de 2018.
Pingado
- Avenida General Osório, entre José Serafim e General Rondon (Centro Administrativo da PMM), passa a ser mão única a partir da José Serafim.
- Diário Oficial Eletrônico da Assembleia publica defesa prévia do deputado Moisés Souza.
- Tramita na Justiça Federal do Amapá uma ação de reintegração/manutenção de posse da Infraero contra o estado do Amapá.
- Na terça-feira, dia 11, completa 15 anos da morte do poeta Isnard Lima Filho.