Tarifa de ônibus será reajustada para R$ 3,25 na próxima semana
O juiz entendeu que haveria prejuízo irreparável caso não houvesse a antecipação da tutela para R$ 3,25 e decidiu também baseado em estudo prévio elaborado pela CTMac que apontava tarifa de R$ 3,25.
Paulo Silva
Da Redação
O juiz Mário Mazurek, da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, concedeu nesta sexta-feira (14/7) tutela antecipada de urgência e determinou o reajuste da tarifa de ônibus em Macapá para R$ 3,25 a partir da publicação da sentença, o que deve ocorrer até a próxima segunda-feira, dia 17. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) quer que a tarifa chegue a R$3,40.
A ação ordinária de número 0030104-21.2017.8.03.0001 questionava o fato de não haver definição sobre reajuste tarifário mesmo após o Conselho Municipal de Transporte haver aprovado planilha apontando necessidade de realinhamento e após a própria Companhia de Transito e Transporte de Macapá (CTMac) se manifestar sobre o desequilíbrio econômico-financeiro na tarifa vigente.
Foram juntados aos autos, além do parecer do conselho, de estudos e da planilha, os reajustes ocorridos após o cálculo da tarifa para R$ 3,40, como reajuste salarial de 8,5% para os rodoviários, e aumento no valor dos insumos (combustível e peças), comprovados através de notais fiscais.
O juiz entendeu que haveria prejuízo irreparável caso não houvesse a antecipação da tutela para R$ 3,25 e decidiu também baseado em estudo prévio elaborado pela CTMac que apontava tarifa de R$ 3,25. A tarifa passa a viger na próxima semana e se manterá até a discussão do mérito, onde é apontado o valor R$ 3,40.
“É certo que no momento não existe perícia técnica que ateste a certeza dos dados apresentados, porém, os estudos realizados apontam a necessidade do realinhamento tarifário, para recompor a equação econômico-financeira do contrato de concessão, até a decisão do m érito.
Números
Mesmo com o reajuste para R$ 3,25, a tarifa de ônibus de Macapá ainda ficará entre as mais baratas dentre as 27 capitais brasileiras, segundo o Setap. Macapá e Aracaju são as duas únicas capitais que não tinham reajuste desde 2015. Das 27 capitais, 15 já reajustaram suas tarifas desde janeiro de 2017 e outras 10 fizeram realinhamento no segundo semestre do ano passado.
De acordo com informações da Prefeitura de Macapá, a capital foi a que mais recebeu proporcionalmente investimentos nos últimos quatro anos. A frota, que era de 156 veículos, passou para 202. Houve, ainda, o cumprimento da Lei de Acessibilidade e a média de idade dos veículos é de 3,54, a mais baixa de todo o Brasil.
Ao contrário dos grandes centros urbanos que amargaram greves nos últimos quatro anos, Macapá garantiu o reajuste dos rodoviários em índices acima da inflação. O último reajuste garantiu 8,5% de realinhamento salarial e ampliou o auxílio alimentação para R$ 460. Em 2015 esse auxilio era de R$ 300. Houve, ainda, ampliação do auxílio saúde para R$ 27.500,00 mensais.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá concorda que ainda há muitos investimentos a serem feitos no sistema, mas que eles só podem ser alinhavados a partir da discussão tarifária pois todos os custos do sistema estão contidos neste cálculo.
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