Cidades

Fórum discute avanços no setor das micro e pequenas no Amapá

Os seis comitês temáticos estão divididos em Desoneração e Desburocratização, Investimento e Financiamento, Formação e Capacitação Empreendedora, de tecnologia e Inovação, Comércio Exterior e Integração Internacional, além de Acesso a Mercado e Compras Governamentais.

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O Fórum Estadual vinculado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá é a instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários relativos ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado aos Microempreendedores Individuais e às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá.

Com o objetivo de orientar na formulação de novas políticas de desenvolvimento para o setor, os integrantes que representam entidades governamentais e também da iniciativa privada reuniram-se esta semana, na sala de reuniões do Conselho deliberativo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), para tratar de assuntos que possam ampliar o campo de atuação desses pequenos e médios empreendedores.

Durante o encontro foram discutidas ações, como a aprovação da lei geral da micro e pequena empresa que deve seguir para votação na Assembleia legislativa do Amapá até meados do mês de setembro. A nova lei vai favorecer o desenvolvimento dos pequenos negócios e aquecer a economia local. Outros assuntos também discutidos durante o encontro foram aprovação do Regimento Interno do fórum, instituição da Secretaria Executiva do Fórum e, ainda, aprovação dos Comitês Temáticos, que são responsáveis por articular, desenvolver estudos, elaborar propostas e encaminhar temas específicos que compõem a agenda de trabalho e a formulação de políticas públicas inerentes ao fórum.

Para o Superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, o fórum é uma importante ferramenta que vai facilitar a atuação e desenvolvimento dos pequenos negócios em consonância com as leis do Estado. “Eu tenho a plena certeza que o fórum em atuação será o grande aliado do desenvolvimento econômico no que diz respeito ao pequeno negócio, pois, através do fórum é que nós vamos poder dar todos os encaminhamentos que o setor necessita e em conjunto com o Estado”, destacou.

 
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