Política Nacional

Juiz Anselmo anula nomeação de Moreira Franco, mas decisão do TRF-1 o mantém ministro

A nova decisão é sobre o mérito da ação, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).


O juiz Anselmo Gonçalves da Silva, da 1ª Vara Federal do Amapá, decidiu anular a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Decisão foi tomada no dia 10 de agosto. O caso seguirá para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e Moreira permanecerá no cargo até que haja uma decisão definitiva sobre o caso. A nomeação é controversa, porque ocorreu quando Moreira Franco já tinha sido citado em delações premiadas da Lava-Jato.

Como ganhou foro privilegiado, hoje é formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). A nova decisão é sobre o mérito da ação, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O mesmo magistrado já tinha decidido de forma liminar em fevereiro na mesma direção.


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