Política

GEA e prefeitura articulam grupo de trabalho para instalar Distrito Industrial de Mazagão

Todos os esforços estão voltados para os trâmites da regularização fundiária


Um grupo de trabalho interinstitucional ficará responsável por conduzir as ações referentes a instalação do Distrito Industrial do Município de Mazagão. Para tratar da criação deste grupo, representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá) reuniram-se com a equipe da Prefeitura de Mazagão para apresentar as providências e direcionamentos do governo do Estado para a concretização deste empreendimento. O encontro aconteceu na quarta-feira, 16, na Agência Amapá.

O grupo de trabalho é composto por órgãos do governo estadual, Prefeitura de Mazagão, Câmara de Vereadores de Mazagão, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) e representantes dos moradores da área do entorno do futuro distrito.

O diretor-presidente da Agência Amapá em exercício, Joselito Abrantes, e a Diretoria de Atração de Investimentos da instituição articularam com o prefeito João Costa, o Dudão, a possibilidade de transferência das terras da União para a prefeitura. Em encontro ocorrido em abril deste ano, a representante da SPU, Liely Andrade, disse que a União estaria disposta a colaborar na instalação de um empreendimento que trará desenvolvimento para todo o Estado, desde que houvesse o trabalho de levantamento técnico-social e estudo de impacto ambiental na área, para o início dos trâmites para a regularização fundiária.

Segundo o prefeito, todos os esforços estão sendo retomados para que sejam cumpridas rigorosamente todas as fases do processo. “Mesmo que sem o nosso acompanhamento, algumas coisas já estavam caminhando, mas passada o Festejo de São Tiago, padroeiro de Mazagão, vamos voltar os nossos olhares novamente para esta demanda que é de grande importância para o nosso município e também para o Estado”, declarou Dudão.

Abrantes informou que a Agência tem acompanhado o processo de transferência das terras e tem colaborado em todos os sentidos para que a instalação do Distrito Industrial se concretize. “Temos buscado reunir todos os setores aqui no gabinete, para que todo esse processo aconteça de forma clara e cumprindo todos os rigores da lei. Unimos o apoio jurídico do Estado e prefeitura para que o trabalho avance. Além disso temos sentado à mesa também com o próprio Ministério Público Federal e outros órgãos envolvidos”, enfatizou o diretor-presidente.

Na próxima sexta-feira, 18, a equipe de trabalho vai se reunir na Secretaria do Patrimônio da União para alinhar as atividades requeridas pelo órgão.

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