Termo de Cooperação para uso do aterro sanitário de Macapá é assinado por prefeituras da região metropolitana
Os resíduos produzidos nessas localidades eram despejados a céu aberto, formando verdadeiros lixões.
A assinatura do Termo de Cooperação entre Prefeitura de Macapá e municípios de Santana e Mazagão para o uso do aterro sanitário da capital ocorreu nesta sexta-feira, 18. O acordo é resultado de uma articulação do senador Randolfe Rodrigues junto ao Município de Macapá, desde 2013, quando constatou a situação alarmante em que se encontrava o local onde esses municípios despejavam seu lixo, vendo como alternativa a mobilização junto à Prefeitura de Macapá, para que pudessem encontrar alternativa rápida e viável para a resolução do problema, que afetava direta e indiretamente todo o município.
Macapá é uma das poucas cidades da Região Norte que hoje possui aterro sanitário, criado em 2013, na gestão do prefeito Clécio Luís. O local passou por transformações e atualmente está dentro das normas exigidas pela Lei nº 12.305/10, de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com a assinatura do documento, os dois municípios passam a ter a concessão para a utilização do aterro.
“É uma grande satisfação poder estar aqui hoje concretizando esse processo e agradecendo a prefeitura e aos senadores pelo empenho e a preocupação com o nosso município. Esta é uma demonstração de que os políticos de Macapá, tanto aqui na capital quanto nossos senadores Randolfe e Davi, estão unidos em prol do desenvolvimento do nosso estado. Santana já está utilizando o aterro e esperamos que esse seja apenas o primeiro passo para novos avanços no município”, disse o prefeito de Santana, Ofirney Sadala.
Para o prefeito de Mazagão, professor Dudão, a integração entre os três municípios resolverá um grande problema que vinha sendo enfrentado pela prefeitura. “Queremos que Mazagão tenha seu próprio aterro sanitário, assim como Macapá, totalmente estruturado para melhor tratar o lixo produzido pelos munícipes. Mas, hoje, com a parceria do prefeito Clécio e dos nossos senadores, encontramos uma solução imediata para o problema, o que nos trará um alívio muito grande”.
A proposta inicial e que se efetivou na manhã deste dia 18 de agosto de 2017 foi a elaboração e assinatura do Termo de Cooperação entre as três prefeituras, para dar maior agilidade no processo de concessão para o uso do aterro por Mazagão e Santana, para em seguida dar andamento ao processo para a efetivação de um consórcio entre os três domicílios.
“Essa gestão integrada entre os três municípios era uma necessidade imediata e que só foi possível por meio da articulação do senador Randolfe Rodrigues, que constatou o problema e se mobilizou junto às prefeituras para dar uma solução, acompanhando todo o processo e participando de cada etapa. Ele foi o maior incentivador e mobilizador para a efetivação desse termo. Estamos disponibilizando a concessão para que esses resíduos que eram depositados a céu aberto venham para o nosso centro de triagem, cada prefeitura assumindo seus custos junto à empresa prestadora do serviço no aterro. Esse é um passo importante que estamos dando em direção da consolidação da região metropolitana e que ensejará para que, em breve, a gente feche um consórcio entre os três municípios”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
O senador Davi Alcolumbre comemorou a assinatura do documento e destacou novas medidas que serão levadas ao Senado, em busca de mais melhorias para os municípios. “Quero enfatizar que é importante para nós, enquanto senadores e incentivadores desse processo, ver que conseguimos concretizar esse termo e resolver esse problema que vinha sendo enfrentado há anos por esses municípios. Nossa intenção agora é levar essa boa notícia, de saúde pública, para a bancada federal, para que ela possa se sensibilizar com esse gesto político e administrativo feito por esses três municípios e buscar recursos necessários para apresentar emenda junto ao orçamento da União, para viabilizar a construção do galpão de triagem, que pode ser executado por cada município, para que na vinda do lixo seja mais acessível no sentido de pagar menos para a destinação final desses resíduos”.
Também estiveram presentes na solenidade a procuradora-geral de Macapá, Taísa Mendonça; procuradora-geral de Santana, Adailes Aguiar; subprocuradora de Macapá, Rayssa Carvalho; secretários de Santana, Jucelino Alves e Ronival Virgulino; secretário de Meio Ambiente de Mazagão, Alonso Farias; secretários de Macapá, Claudiomar Rosa, Jorge Pires, Jesus Vidal e Evandro Milhomem; e o gerente Operacional da Rumos (empresa responsável por administrar o aterro), Sandro Sousa.
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