Promotora de Oiapoque realiza inspeções surpresas em duas escolas estaduais
As visitas tiveram por objetivo identificar irregularidades denunciadas ao Ministério Público do Amapá (MP-A) para posterior apuração mediante a instauração de procedimentos administrativos.
A promotora de Justiça Thaysa Assum de Moraes, titular da Promotoria de Justiça de Oiapoque, realizou inspeções surpresas nas Escolas Estaduais Joaquim Nabuco e Joaquim Caetano da Silva na última quinta-feira (17). As visitas tiveram por objetivo identificar irregularidades denunciadas ao Ministério Público do Amapá (MP-A) para posterior apuração mediante a instauração de procedimentos administrativos.
Thaysa Assum, acompanhada da servidora Rita Amoras, constatou que os dois estabelecimentos de ensino visitados apresentam problemas comuns como a falta de merenda, falta de limpeza dos banheiros, vigilância insuficiente, ausência de manutenção predial, comprometendo a segurança da comunidade escolar com instalações elétricas precárias e sem saída de emergência e de extintores para incêndios, assim como salas de aulas sem ventilação.
“Efetuei inspeções surpresas e constatei que as duas Escolas Estaduais do Oiapoque estão sem merenda escolar e com problemas estruturais como, por exemplo, a fiação elétrica muito antiga que compromete a instalação de aparelhos de ar condicionado, bem como a permanência de funcionamento dos mesmos. Problemas de vigilância, pois a empresa contratada disponibiliza apenas um vigilante para cada escola, sendo que este trabalha em dias alternados, deixando as escolas desasistidas”, relatou a promotora de Justiça.
Na E. E. Joaquim Nabuco a diretora Franciane Luciane de Oliveira acompanhou a inspeção ministerial, enquanto que na E. E. Joaquim Caetano da Silva o acompanhamento foi feito pela pedagoga Elizabeth Machado do Carmo. As duas informaram que a falta de merenda ocorre em razão de bloqueios no caixa escolar decorrentes de natureza trabalhistas e fiscais. Também relataram que as unidades escolares são construções antigas que acarretam muitos problemas de infiltração e na rede elétrica que não suporta a carga para instalação de centrais de refrigeração nos ambientes.
“Todas as informações colhidas foram registradas em 2 procedimentos administrativos instaurados por esta Promotora de Justiça e encaminhadas requisições à Secretaria de Estado de Educação (SEED) para providências”, informou Thaysa Assum.
Projeto conservação do patrimônio
A representante do MP-AP, após a inspeção, na sexta-feira (18), reuniu com todos os professores e prestadores de serviço da Escola Joaquim Nabuco, ocasião em que foram discutidas as irregularidades encontradas e a necessidade de reforma da escola, principalmente na rede elétrica, uma vez que a última reforma ocorreu há mais de 15 anos, segundo relatos.
“Os professores reclamam das condições de trabalho, da falta de materiais e equipamentos e, também, do calor insuportável nas salas de aula, experiência esta comprovada por esta promotora de Justiça”, manifestou Thaysa Assum.
No encontro foi debatido o início de um projeto na Escola Joaquim Nabuco para conscientizar os alunos da necessidade de preservar o patrimônio público escolar, em parceria com o Ministério Público, tendo em vista a constatação pela promotora de Justiça de muitas salas e portas pichadas pelos alunos.
“Pretendemos esclarecer aos alunos e funcionários que trabalham e usufruem desta unidade sobre as suas responsabilidades e a importância de seu papel neste processo de conservação do prédio escolar e de todo o seu acervo. Por fim, frisei a importância da qualidade do sistema educacional, pois é fator que contribui, inclusive, para a diminuição da criminalidade”, ressaltou a representante do MP-AP.
Os funcionários foram unanimes em agradecer a presença do Ministério Público naquela unidade escolar e destacaram que a Promotoria de Justiça é a última esperança deles para transformar a realidade da escola.
Deixe seu comentário
Publicidade