Política
Proposta do semipresidencialismo ganha força, inclusive no Amapá
Ex-deputado federal Antônio Feijão diz que é contra. Ele reclama que o Brasil está se tornando “uma democracia de gambiarra”
Sugerido pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Michel Temer (PMDB), o regime semipresidencialista ganha força no país e começa a ser discutido amplamente na Capital Federal, que é o centro das decisões nacionais. De Brasília, onde assessora a Comissão de Meio Ambiente do Senado por nomeação do seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM), o geólogo, advogado e ex-deputado federal Antônio da Justa Feijão afirmou por telefone, ao vivo, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9) que é contra a mudança para esse sistema de governo.
“O Brasil está se tornando país de uma democracia de gambiarra, com propostas de mudanças sempre que ocorre algum problema; quando se tinha o amplo financiamento de campanha a oposição atual dizia que era preciso o país adotar o financiamento público pra dar equalização ao processo democrático, ao custo de campanha, e agora diz que não se pode pegar dinheiro público, mas sim da iniciativa privada; o que existe é uma pulvenrização bumerangue; querem transformar o Brasil em um grande Pronto Socorro, querem fazer apenas curativos no sistema democrático”, analisou.
Segundo Feijão, a tentativa de mudança do sistema de governo tem como objetivo a manutenção dos atuais políticos no Poder: “Essas pessoas que estão no Poder querem permanecer, todo mundo sonha permanecer e esse sonho é também do Michel Temer, que tenta encontrar uma plataforma que possa lhe conceder a reeleição seja pelo parlamentarismo, pelo parlamentarismo marrom, seja pelo semipresidencialismo, cujo presidente é escolhido pelo Colegiado parlamentares. Para justificar eles alegam que esse sistema deu certo em outros países, o que não é verdade, o que estão querendo fazer é um amortecimento midiático; o Brasil tem força presidencialista, é um sistema importante com o qual aprendemos a conviver, onde você deposita em seu voto a esperança, e vários presidentes são lembrados, como o Juscelino Kubistchek, que foi um grande presidente, o Getúlio Vargas que deixou sua marca trabalhista, o Lula na inserção social e no estudo superior; o presidente tem digital muito forte na alma do eleitor e não se pode apagar isso só porque há interesses pontuais e temporais”.
Lembrado que o ministro Gilmar Mendes Gilmar defende o presidencialismo por causa da instabilidade política, citando como exemplo o fato de que nos últimos tempos apenas dois (Fernando Henrique Cardoso e Lula) conseguiram terminar o mandato, Antônio Feijão rebateu: “Essa matemática não é uma matemática que possa dar louros para uma mudança, porque mudança é um exercício permanente; o que a democracias precisa é de prática; os ingleses dizem que a prática faz o ‘expert’, o especialista; não é o presidente que é ruim, o tempo de exercício que é pouco; não podemos fazer isso, tem-se que resolver pela equação democrática, com bom andamento do voto, é ver aonde o seu voto chegou… O voto não pode ser uma semente ao vento, tem que ver onde essa semente germinou”.
Voto distrital misto
Antônio Feijão defende a implantação do voto distrital misto como forma de garantir a renovação do Parlamento: “Esse sempre foi o corolário de quem ingressava no PSDB. O Fernando Henrique Cardoso sempre defendeu. É um voto que equaciona; por exemplo, estado como São Paulo, dando direito a Ribeirão Preto mandar representante, uma cidade menor, como Paraisópolis eleger deputado estadual; agora imagina São Paulo com sua força concentradora e capacidade econômica, em que ter cerca de 300 parlamentares que podem concentrar votos, e que ainda vão pegar votos em municípios fragmentados impedindo que estes elejam representantes, enquanto que o Distrital Misto garante essa representação, garante que Laranjal do Jarí, Oiapoque e Calçoene, por exemplo, possam ter nome naquele fragmento de escolha, porque a metade é eleita pelo conjunto da obra e a metade com nomes dos distritos, por escolha do partido. O Distrital Misto, além de fatiar, fracionar a escolha, garante que outras regiões tenham os seus representantes”.
Na opinião de Feijão é necessário que o Brasil renove o seu quadro político: “Nós precisamos renovar. O parlamentar jovem que erra, erra porque é jovem, está iniciando, isso está dentro do seu contencioso, mas trazer uma pessoa que já errou, que está errando, trazendo o torto do cachimbo na boca não é bom para a democracia. É tempo de mudança, de dar condição para a juventude nos representar no Congresso Nacional”, concluiu.
Presidente mantém a força política
O semipresidencialismo como regime de governo para o Brasil, proposto por Gilmar Mendes e abraçado pelo presidente Michel Temer está sendo muito discutido em Brasília, principalmente pelo comando político do país. O modelo tem a figura do primeiro-ministro, mas diferentemente do presidencialismo, o presidente da República mantém a sua força política.
Depois do almoço oferecido ao presidente do Paraguai Horacio Cartes, nessa segunda-feira, no Palácio do Itamaraty, o presidente Michel Temer disse a jornalistas que é favorável à proposta: “Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”.
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