Política Nacional

Congresso tentará nesta semana votar reforma política e convocar Joesley

Na pauta do Congresso, também haverá espaço para discussões sobre a J&F, controladora do frigorífico JBS, com a possibilidade de convocação de envolvidos nas supostas irregularidades na delação premiada firmada com o Ministério Público Federal.

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Deputados e senadores voltam a analisar nesta semana propostas de reforma política. Estão em debate mudanças no sistema eleitoral, a criação de um fundo com recursos públicos para campanhas e o fim das coligações partidárias.

Na pauta do Congresso, também haverá espaço para discussões sobre a J&F, controladora do frigorífico JBS, com a possibilidade de convocação de envolvidos nas supostas irregularidades na delação premiada firmada com o Ministério Público Federal.

Reforma política
Em sessão de plenário marcada para terça-feira (12), os deputados vão dar continuidade à votação da proposta que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020 e o “distrital misto” a partir de 2022.

A mesma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) cria um fundo bancado com recursos públicos para financiar campanhas. Ao iniciar a votação, há três semanas, os deputados retiraram do texto o montante previsto para o fundo. Se aprovado, o valor seria definido pelo Congresso no ano anterior a cada eleição.

Pelo acordo firmado entre líderes partidários, após essa votação, voltará à pauta uma outra proposta de reforma política – a que extingue as coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores). O texto principal da matéira já foi aprovado, mas resta a análise de destaques, que podem mudar a proposta.

O texto também cria uma cláusula de desempenho, que pode reduzir o número de partidos políticos no país. Pela proposta, siglas que não atingirem um resultado mínimo nas eleições perderão o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

 
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