TRE do Amapá julga improcedentes ações de Gilvam Borges contra senador Davi Alcolumbre

Paulo Silva
Da Editoria de Política

Em sessão iniciada na segunda-feira e concluída nessa terça, 12, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedentes três ações (Aije, Aime e Representação) do ex senador Gilvam Borges (PMDB), derrotado na eleição de 2014, contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Os juizes do tribunal acompanharam o voto da relatora, desembargadora Sueli Pini, que transformou as três ações é um único processo e as julgou improcedentes. A sessão havia sido suspensa na segunda-feira por um pedido de vista do juiz federal Hilton Pires. O placar foi de seis a zero pela improcedência.

As três ações estavam relacionadas com a eleição de 2014 para o Senado, quando Gilvam foi derrotado por Davi, que obteve 131 mil votos – 36,26% dos votos válidos.

Davi enfrentou acusações de falsificação de documentos e alteração de bem particular, algo configurado no código eleitoral como crime. As principais suspeitas estavam em notas de despesas realizadas com o fornecedor L.L.S. Morais-ME, que não teria alvará de localização e funcionamento. E mais: de acordo com as acusações, as notas fiscais apresentadas são de um talão “frio” sem qualquer procedência legal.

Atuando na defesa de Davi Alcolumbre, o advogado Paulo Santos, que já atuou no TRE, sustentou que todos os gastos de campanha foram administrados com respeito, lisura e ética, dentro das regras determinadas pela legislação eleitoral e que as empresas TV Amazônia Editora e Gráfica e L. Morais estavam legalmente habilitadas para prestar os serviços que foram realizados durante a campanha eleitoral atestando a idoneidade das contas do candidato eleito. No entanto, Rynaldo Antônio Machado, contador da campanha eleitoral de Davi, deve ser investigado.

 

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