Paulo Silva

Quinze anos sem Niná


Está semana, dia 20, completa 15 anos que o Amapá perdeu a professora Nina Nakanishi, uma das pioneiras das artes e da educação no estado. Nascida no Rio Grande do Norte, chegou ao Amapá em 1948. Suas obras estão em museus ou com colecionadores de países como Estados Unidos, Holanda, Portugal, Japão, Alemanha e Itália.

Esperando despacho
Desde o dia 14 deste mês esta conclusa para despacho da ministra Nancy Andrighi (relatora), do STJ, a ação penal que envolve o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.
A alteração de classe, de inquérito para ação penal, ocorreu em junho deste ano, mas o processo tramita no STJ desde fevereiro de 2013.

Derrubação
Fonte segura – e não procure no Google – informa que tem gente de alto cuturno agindo nos bastidores para detonar de vez com os três conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Amapá, abrindo espaços para políticos e apadrinhados que sairiam de pelo menos dois Poderes para assumir as cadeiras.
Os encontros são constantes para as articulações.

Tantos contratos
Pelo menos 80 médicos no Amapá são alvos de inquérito aberto pela Polícia Federal, estando sob investigação. Vários já foram notificados para apresentar defesa.
Eles são suspeitos de terem tanto contrato de trabalho que seria impossível cumprir a carga horária, mesmo trabalhando durante o dia e a noite inteiros.

Mandato de brincadeirinha
Para advogados de Moisés Souza, seu mandato de deputado é fictício, e explicam que ele não pode mais continuar sendo julgado pelo Tjap.
Moisés está fora da Alap desde novembro do ano passado, não recebe nenhuma verba da Assembleia e sua suplente assumiu a cadeira para cumprir o mandato restante.

Sem foro
Em julho, ao deferir liminar para sobrestar uma ação penal da Eclésia, a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, considerou que o deputado Moisés Souza perdeu o foro por prerrogativa de função.
Tudo por não exercer mais o cargo de deputado. O mérito ainda não foi julgado

Audiência agendada
Desembargador Carlos Tork, do Tjap, marcou audiência em ação penal que tem como réus os ex-deputados Keka Cantuária, Eider Pena e Jorge Amanajás, além de Wilson Morais, ex-homem do setor financeiro da Assembleia Legislativa.
Será dia 23 de outubro.

O trairão contaminado
O peixe que mais sofre com a contaminação por mercúrio no rio Araguari, município de Porto Grande, é o chamado “trairão” (nome bastante citado em tempos de campanha política entre traidores de políticos).
Revelação foi feita pela pesquisadora Cecile Gama, do Iepa, durante audiência pública.

Disputa que segue
Ainda não acabou a disputa jurídica entre a CEA e a Servic, do empresário Vagner Pantoja, por conta de licitação para serviço de corte e religação.
A Servic ingressou com agravo de instrumento contra a CEA, já acionada para apresentar contrarrazões.

Justiça em números
Os tribunais brasileiros nomearam 635 novos juízes em 2016, o que fez a magistratura crescer 3,65% em relação a 2015. O Poder Judiciário terminou 2016 com 18 mil juízes, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15,9 mil.
Relatório do CNJ diz que o Brasil tem 4,4 mil vagas para juiz em aberto.

 

Pingado

  • A partir de 1º de outubro a CEA elimina o serviço de religação de urgência.
  • Esta semana “exoneraram” o Calandrini da Sesa. Não passou de diabinho.
  • Aqui tem disso: lei funciona sem ser regulamentada. Caso da tarifa social.
  • Desembargador Gilberto Pinheiro suspendeu andamento de duas ações da Eclésia.