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Palácio do Planalto volta atrás e revoga decreto que extinguiu a Renca
Decisão ocorre depois de uma intensa campanha da opinião pública nacional e internacional que pressionou o governo a rever decisão
Depois de uma intensa campanha de mobilização da opinião pública nacional e internacional, o presidente Michel Temer voltou atrás e o governo deve publicar nesta terça-feira (26) no Diário Oficial a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), abrindo partes da antiga reserva de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para a mineração. A informação foi confirmada no final da tarde desta segunda pelo Ministério das Minas e Energia (MME), responsável pela elaboração do novo decreto.
Após a edição do decreto de extinção da Renca, uma intensa campanha ganhou as redes sociais e chegou ao parlamento. Ao receber a petição com cerca de um milhão de assinaturas contra a Renca, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse que o governo deveria desistir da ideia de abrir a Renca para a mineração.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) lidera dezenas de parlamentares e articula no Congresso uma Comissão para investigar a decisão do governo Temer, que antecipou a investidores estrangeiros a informação de que planeja abrir a reserva.
Em agosto deste ano, antes de sair a medida que suspendia a Renca, o WWF-Brasil divulgou um relatório alertando sobre os impactos ambientais e sociais na região da reserva minerária que se sobrepõe a nove áreas protegidas. “Trata-se de uma área bem conservada e com baixo índice de desmatamento. Além disso, é habitada por populações indígenas, extrativistas e ribeirinhos. Nada disso pesou na decisão do governo de abrir a reserva para atividades de alto impacto socioambiental”, alertou Jaime Gesisky, coordenador do relatório do WWF-Brasil.
Com a renovação do decreto de extinção, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, pelo Regime Militar, que criou a reserva mineral. Analistas políticos avaliam, porém, que a edição do novo decreto é estratégica para contornar a forte pressão popular sobre o governo. Fontes do Ministério das Minas e Energia admitem, reservadamente, que o governo quer promover estudos e consultas públicas para saber da viabilidade de implementar ali futuros projetos minerários.
O Decreto nº 9.159, que revoga outro decreto, o de número 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26)
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