Paulo Silva
Aniversário do Zerão
Inaugurado por Gilton Garcia, último governador nomeado do Amapá, no dia 17 de outubro de 1990, o estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, completa 27 anos nesta terça-feira. Depois de um longo abandono, o estádio foi reinaugurado pelo então governador Camilo Capiberibe, em 2013, e recebeu pista de atletismo na gestão do atual governador Waldez Góes. A conclusão do estádio nunca saiu.
Dinheiro e carros bloqueados
Juiz federal Frederico Martins, de Oiapoque, manteve o bloqueio de R$ 5,7 mil do ex prefeito Miguel Caetano. Manteve também a restrição de todos os veículos, incluindo um Toyota Hilux, deixando Miguel Caetano no encargo de fiel depositário.
Tem a ver com execução da Fazenda Nacional contra o ex gestor oiapoquense.
Anexo da Alap
Dia 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Amapá vai promover concorrência pública visando contratar empresa para conclusão da construção de seu prédio anexo.
O edital já pode ser retirado no site da Assembleia ou na sala onde funciona a CPL, na rua Santos Dumont – Buritizal. Deputado Kaká Barbosa quer inaugurar a obra.
Esperar pra ver
Está próximo de estourar escândalo em um contrato público que pulou de R$ 8 milhões/ano para R$ 19 milhões/ano, tendo sido analisado por advogados que já foram técnicos do TCU.
O escritório só espera autorização da parte interessada para encaminhar os documentos que comprovariam a fraude.
Violência doméstica
Na sessão do dia 24 deste mês, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julga processo que tem origem no Juizado de Violência Doméstica, onde tramita desde 2016, tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro.
A recorrente é a deputada Roseli Matos e o recorrido é Melquizes Pereira de Lima.
Rumo ao STJ
Subiu do Tribunal de Justiça do Amapá para o Superior Tribunal de Justiça recurso especial da empresa Servic, do empresário Wagner Pantoja, contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
Trata-se de um processo de licitação de empresa para corte e religação de energia que a Servic sustenta ser a vencedora.
Mobilidade
Publicado extrato de convênio entre Ministério da Defesa e governo do Amapá para pavimentação de ruas em blocos de concreto com drenagem, meio-fio e sarjeta no bairro Fé em Deus (Santana). Assinado dia 10 de outubro, vale até dezembro 2018.
O valor total é de R$ 1.565.656,00, com R$15.656,00 de contrapartida do estado.
Sem prestar contas
O Ministério Público ingressou com ações por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Laranjal do Jari Euricélia Cardoso, Walber Queiroga e Nazilda Fernandes.
Eles são acusados de não prestar contas de recursos recebidos do governo do Amapá destinados a cobrir a contrapartida de convênios federais. Os convênios passam dos R$4 milhões.
Agravando
Na sessão de quarta-feira, 18, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deverá julgar agravo regimental em ação penal que tem como réu Robson Rocha, ex prefeito de Santana.
O agravado é o Ministério Público Eleitoral, e o relator o juiz Léo Furtado.
Detentas do Brasil
O Brasil tem a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen.
Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.
Pingado
- Ao mestre com carinho. Parabéns ao professor pelo seu dia – hoje.
- O dia de hoje marca os 35 anos do falecimento de Janary Nunes, primeiro governador do Amapá.
- A Escola de Samba Unidos do Buritizal sequer tem diretoria formada para o Carnaval 2018.
- Partilha – divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro, diz STF.