Governo trabalha com meta de 100% de adimplência dos Caixas Escolares
Desde 2015, governo trabalha para reverter alto índice de inadimplência que existia na gestão passada.
O Governo do Amapá tem intensificado os trabalhos para reverter a inadimplência dos caixas escolares da rede estadual de ensino. Em 2017, o índice foi positivo, dando um salto de 93% de inadimplência para 93% de adimplência. Entre as medidas adotadas para reverter esse quadro está o processo criterioso de condução dos caixas.
A situação se agravou ainda na gestão anterior, quando o número de caixas escolares inadimplentes chegou a mais de 90%, em consequência dos bloqueios judiciais dos repasses de merenda e manutenção. Desde 2015, quando o governador Waldez Góes assumiu, foi o criado um grupo de trabalho para tratar do assunto e mudar o quadro de inadimplências.
Desde então, membros da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Educação (Seed), Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Ministério Público (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) trabalham em conjunto.
“Pouco mais de cem gestores escolares foram exonerados desde então, além de outros 250 serem representados a órgãos fiscalizadores como o Ministério Público Estadual e Federal, por mau uso do dinheiro público”, destacou a gestora da Seed, Goreth Sousa.
Outras medidas foram adotadas como a capacitação dos gestores escolares, tomada de conta especial, implantação de sistema eletrônico em mais de 70% das escolas da rede estadual. O próximo passo será lançar o Cartão Escola, ainda este ano, o qual substituirá a emissão de cheques.
“Essa medida permitirá mais controle da gestão dos recursos que chegam até as escolas. O gestor adjunto será o responsável por administrar o financeiro do colégio. O extrato de compras facilitará a prestação de contas, eliminando burocracias”, explicou Goreth Sousa.
Uma recomendação do Ministério Público Federal, na semana passada, reforçou o trabalho do governo pela melhoria da qualidade da educação e boa aplicação dos recursos públicos. O documento recomenda à administração estadual a exoneração de gestores de Caixa Escolar “ficha suja”, com condenação na Justiça por práticas ilícitas ou que tenham deixado de prestar contas ou, ainda, tenham suas contas reprovadas.
“Precisamos melhorar a boa aplicação do recurso público e, uma vez isso sendo uma realidade, com certeza também irá melhorar a qualidade da nossa educação”, finalizou a secretária.
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