Seed comprova com documentos que repasses à APAE estão em dia
Segundo a secretária-adjunta da Seed Keuly Baia, ao contrário do que afirmou o presidente da APAE/Macapá nesta terça-feira, ocorrem repasses do Termo de Fomento todos os meses, não havendo justificativa a deflagração de greve pela instituição.
Em entrevista exclusiva concedida no final da tarde desta terça-feira ao Diário do Amapá, a secretária-adjunta da secretaria de estado de Educação (Seed) Keuly Baia afirmou que, ao contrário do que afirmou pela manhã o presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Macapá Abel Mendes, os repasses de recursos do Termo de Fomento assinado pelo governo do Amapá (GEA) estão em dia, só havendo atraso de dias no repasse de outubro, que deveria ocorrer nessa segunda-feira (20), o que só não ocorreu ainda devido à falta de prestação de contas por parte da instituição.
“A Seed esclarece a todas as APAE’s e à população que os repasses do Termo de Fomento estão rigorosamente em dia. Temos em mãos toda a documentação comprobatória desses repasses; o Termo de Fomento foi assinado no dia 8 de maio deste ano e o primeiro pagamento foi feito no dia 8 de junho, o segundo no dia 2 de agosto, o terceiro em 29 agosto, o quarto no dia 10 de outubro e o pagamento de setembro foi repassado em 14 de novembro de 2017, ou seja, nós não estamos pagando a APAE em 3 e 3 meses como disse o presidente Abel Mendes como justificativa para a deflagração da greve”, detalhou,
A secretária-adjunta explicou que essas parcelas só podem ser liberada mediante a apresentação dos documentos comprobatórios de despesas e da folha de pagamento: “Eu quero deixar claro que para a Seed pagar as parcelas é necessário a APAE apresentar todas as comprovações das execuções financeiras do pagamento anterior, como folha de pagamento, INSS, comprovação de depósito do FGTS, Imposto de Renda, enfim todos os pagamentos referentes ao que diz respeito ao trabalhador. além desses pagamentos são emitidas para a APAE todas as certidões negativas que fazem parte do processo. O Termo de Fomento cumpre todos os andamentos, todas as fases de um contrato normal, por isso é preciso a APAE apresentar sua regularidade fiscal e comprovação de despesas para que façamos os pagamentos seguintes”.
Questionada sobre a falta do repasse dos recursos referentes ao mês de outubro, Keuy astribuiu à falta da prestação de contas: “De fato hoje estamos com o pagamento de outubro em aberto justamente porque estamos na dependência da APAE apresentar a documentação comprobatória das despesas para a Seed pode autorizar o repasse, que venceu no dia 20, segunda-feira, que foi feriado; então temos o decorrer desta semana para fazer o repasse, mas dependemos única exclusivamente da APAE apresentar a documentação. Não é intenção da Seed e muito menos do governo do estado reter pagamento, pelo contrario, tanto que já notificamos várias vezes a APAE para fazer a documentação em tempo hábil. E como se constata não há repasses de 3 em 3 meses, pois todos os meses são feitos repasses para a APAE, isso eu quero deixar bem claro a todos os funcionários, professores e técnicos que trabalham na instituição e à população. Todos esses documentos que dispomos estão à disposição de toda à sociedade e à imprensa”.
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