Paulo Silva
Ações rejeitadas
Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou até agora todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Waldez Góes, em ações penais da Operação Mãos Limpas. Também vem rejeitando todos os recursos de agravo.
Nesta quarta-feira, dia 29, será julgada mais uma denúncia.
Operação Carniça
Juiz federal Luiz Régis Bomfim redesignou para 6 de dezembro audiência na qual vai interrogar Elim Soares Mendes, um dos apanhados na Operação Carniça. Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, também réus, tiveram revelia decretada. O caso envolveu caciques do PMDB local.
A operação, de 2011, desmontou um grupo suspeito de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá. Henry e Andréia chegaram a ser presos.
Rumo ao STJ
Tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro, do TJAP, subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um agravo de instrumento do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) contra o governo do estado.
Camilo recorre contra decisão da Justiça estadual que manteve o recebimento de uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra ele pelo GEA.
Processo na gaveta
Desembargadora Sueli Pini, corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, designou comissão de sindicância investigatória acerca de um processo que ficou paralisado por vários anos.
Ela considerou decisão do Pleno do TRE-AP nos autos do Recurso Eleitoral 16-38.2017.6.03.0010, acolhendo pedido do MPE. A comissão deverá concluir os trabalhos em 30 dias.
Prisão domiciliar
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar nesta quarta-feira 29, um agravo em execução interposto pelo ex-deputado Edinho Duarte, condenado em ação penal da Eclésia.
O agravo de Edinho, que se encontra no Iapen, é contra decisão do juiz da Vara de Execução Penal que revogou sua prisão domiciliar.
Adesão do MP/AP
Publicado o termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID.
O termo foi assinado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, presidente do CNMP, e Márcio Augusto Alves, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá.
Construção de abrigos
Publicado extrato de contrato, com vigência até abril de 2018, entre a prefeitura de Macapá e a empresa Lacerda & Chermont Ltda para a construção de 18 abrigos para passageiros e pedestres no município.
O valor total é de R$438.981,09.
Semana da Conciliação
Com 2.047 audiências agendadas para todo o estado, a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que inicia nesta segunda-feira, irá movimentar mais de 500 pessoas entre magistrados e servidores nos fóruns e comarcas do Amapá.
Somente na capital ocorrerão 1.201 audiências.
Eleição na escola
Na semana que vem, dias 28 e 29, a comunidade de seis escolas da rede estadual de ensino (três de Macapá e três de Santana) elegerá a equipe gestora (diretor, diretor adjunto e secretário escolar) de cada unidade.
Votam professores, funcionários, alunos com mais de 16 anos de idade e pais de alunos.
AmapaFogo
Começam a chegar as atrações para a festa dos dez anos da AmapaFogo, a torcida organizada do Botafogo no Amapá, marcada para o próximo sábado, 2 de dezembro.
O primeiro a desembarcar é Carlos Roberto, que brilhou no meio-campo do glorioso ao lado da canhota Gérson.
Pingado
- Em apenas um dia (16/11), o governador Waldez Góes exonerou 34 diretores, diretores adjuntos e secretários de escolas da rede estadual.
- Hélio Paulo Santos Furtado, que tomou posse como promotor de Justiça substituto, foi soldado da PMAP. Ele atuava na corregedoria da corporação.
- Iniciado ontem, será encerrado hoje o VIII Congresso Estadual do Sindsep, que deve reeleger Hedoelson Uchoa como secretário-geral.
- Na sessão desta quarta-feira 29, Pleno do Tjap deve decidir sobre quatro ações penais da Operação Mãos Limpas, envolvendo deputados e ex-deputados estaduais.