Cidades

Presidente de cooperativa critica omissão da CEF e da PF nos garimpos

Segundo Chico Nogueira, presença da Caixa Econômica para compra de ouro e da Polícia Federal para fiscalizar o comércio ilegal seria determinante dar segurança à exploração e comercialização mineral no Amapá.

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O presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Amapá (Coemap) Francisco Nogueira da Silva, o Chico Nogueira, criticou na manhã desta quarta-feira (06) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) a omissão da Caixa Econômica (CEF) e da Polícia Federal nos garimpos, cujas presenças seriam determinantes para dar segurança à exploração e comercialização mineral no Amapá, inviabilizando o contrabando. Ele admitiu que o assédio a garimpeiros para venderem a produção de forma clandestina dentro dos garimpos é uma realidade e lamentou que as cooperativas não possuem legitimidade e nem estrutura para reprimir essa prática.
“O assédio é de fato muito intenso para a venda de ouro de forma ilegal, mas lamentavelmente as cooperativas não possuem legitimidade e nem estrutura para reprimir essa prática. Infelizmente a Polícia Federal e a Caixa Econômica não atuam dentro do garimpo, a PF para fiscalizar e a CEF para comprar diretamente a produção. Isso evitaria o contrabando, como acontecia na Serra Pelada, no Pará, em que a fiscalização intensa e permanente da Polícia Federal garantia que toda a produção do ouro fosse comprada pela Caixa Econômica, que estava permanentemente dentro do garimpo”.
Por telefone o advogado Maurício Pereira, que defende alguns envolvidos na Operação Minamasta, contestou o presidente da Coogal: “Eu quero dizer que a Distribuidora de Valores e Títulos Mobiliários (DVTM), da qual eu sou advogado, assim como outras, são instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central para comprar o ouro ativo financeiro, legalmente; então a ação da DVTM é legal; segundo a lei do ouro ativo financeiro a empresa constata a existência da PLG (Permissão Lavra Garimpeira, que identifica o vendedor, a cooperativa, o garimpeiro, a lavra que foi declarada pelo vendedor, recolhe os impostos e esse ouro vai ser purificado e vendido na Bolsa de Valores. No caso em questão a DVTM estava adquirindo o ouro ativo dentro da legalidade porque tinha a PLG emitida, autorizada no garimpo para Coogal (Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço), agora, se existiam problemas na produção mineraria quem tinha a obrigação de fiscalizar era o DNPM, que a qualquer momento podia intervir, suspender essa permissão e nunca fez isso. Então essas empresas trabalhavam dentro da legalidade”.
Chico Nogueira concordou com o advogado, mas insistiu na necessidade da fiscalização e também da presença da Caixa dentro dos garimpos: “Não há nenhuma dúvida que existe a legalidade com relação à DVTM e outras empresas, mas o que estamos falando é a questão dos atravessadores, pessoas que não são autorizadas. A presença da Polícia Federal é muito importante para fiscalizar, como também a da Caixa Econômica para garantir a comercialização legal do ouro, com o pagamento dos impostos exigidos, porque dá mais tranqüilidade aos garimpeiros, às cooperativas e garante recursos, através dos impostos, para investimentos nos municípios e nos estados”, defendeu.

 
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