Política Nacional

Defesa de Lula deve questionar competência de Moro

Lula será julgado no TRF4 no próximo dia 24 de janeiro


A defesa do ex-presidente Lula decidiu sua estratégia para o julgamento no TRF4 do dia 24 de janeiro, em Porto Alegre. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os advogados do petistas deram indícios de que vão alegar falta de competência do juiz Sérgio Moro.

O argumento girará em torno de uma fala de Moro de julho de 2017, após ser questionado sobre a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A alegação diz que o magistrado admitiu que não havia ligação das reformas do suposto tríplex de Lula com contratos da Petrobras.

O julgamento
No próximo dia 24, o ex-presidente Lula será julgado em segunda instância pelos membros do Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4). O depoimento do petista é cercado de expectativas e fez com o que o expediente fosse alterado nos dias 23 e 24. Também estão suspensos os prazos processuais e as intimações físicas e eletrônicas.

Em comunicado, o TRF4 esclarece que a “suspensão leva em conta medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento”.

Conforme a portaria 32/2108, assinada pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, o tribunal funcionará das 8h às 12h, no dia 23 de janeiro. Já no dia 24 não haverá expediente administrativo e judicial.

Lula já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do Tríplex do Guarujá. Mesmo que seja condenado pelos desembargadores do TRF4, o ex-presidente não poderá ser preso até que se esgotem eventuais embargos infringentes e de declaração.


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