Macapá - Amapá, 24 Abril 2014
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Sexta, 08 Novembro 2013 00:20

OAB define pré-candidaturas ao desembargo nesta segunda, 11

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politica1 paulo campelo

Nesta segunda-feira, 11, o Conselho seccional da OAB Amapá fará a análise documental das inscrições de 26 advogados pré-inscritos no processo eleitoral que apontará a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). É dessa lista que sairá o nome do futuro desembargador a ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador Edinardo Souza, e que pela Constituição Federal deve ser indicação da OAB.


Dos 26 inscritos até quarta-feira, 7, quando encerrou o período de inscrições, dez já tinham suas pré-candidaturas deferidas pela Comissão da OAB criada para tratar do assunto. Os outros 16 se inscreveram depois destes.

Segundo o presidente da OAB-AP, Paulo Campelo, provavelmente na terça-feira, 12, a lista completa do advogados que tiverem suas pré-candidaturas deferidas será publicada no Diário Oficial.

“A partir da publicação, contam-se 30 dias para a realização da eleição direta, o que deve ocorrer possivelmente no dia 12 de dezembro”, avalia Campelo.

Até ontem, cerca de 800 advogados estavam aptos a votar, de um universo de mais ou menos 2.400 inscritos na OAB-AP.

Os 12 candidatos mais votados serão sabatinados pelo Conselho Seccional da Ordem, que possui 25 membros e cinco diretores. Esses candidatos serão avaliados por critérios próprios do Conselho, e envolve conhecimento técnico, experiência profissional, prática jurídica etc.

“Essa avaliação ocorrerá em uma audiência pública - se tudo ocorrer como programado - no dia 14 de dezembro”, observou o presidente. “É uma espécie de segundo turno das eleições”, compara.

A sabatina servirá para que o Conselho defina uma nova lista - agora, de apenas seis nomes. A tal lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça por volta do dia 15 de dezembro. Dessa nova lista, o TJAP escolherá três nomes e encaminhará para o governador Camilo Capiberibe escolher um deles.

O governador terá 20 dias para escolher o futuro desembargador. O felizardo ocupará a vaga deixada por Edinardo Souza no início de 2012.

Dentre os pré-candidatos constam três ex-presidentes da AOB-AP: Wagner Gomes, Carlos Tork e Washington Caldas; o ex-juiz eleitoral Paulo Santos; e os advogados Marcelo Porpino e Narson Galeno. Para ser desembargador o candidato tem que ter no mínimo 35, e no, máximo, 65 anos de idade.

O Artigo 94 da Constituição Federal diz que “um quinto dos lugares (...) dos Tribunais dos Estados (...) será composto (...) advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das (...) classes.”