Valei-nos, Nossa Senhora

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Numa tradição que vem de nossa colonização, o Brasil é um país profundamente religioso. Digo país pois, embora este seja laico, a fé domina nossa vida civil com suas festas e manifestações. A discriminação religiosa é proibida, mas ela só existe entre nós como uma anomalia, a regra é a de coexistência e convivência — e, ainda, de sincretismo. Não só na Bahia o candomblé — aqui no Maranhão “Mina” — e as religiões de origem africana dominam as festas de largo, em geral em comunhão com as celebrações católicas.

O País, esta semana, celebrou Nossa Senhora Aparecida. É nossa padroeira e nossa protetora. Há 400 anos ela foi encontrada, por pescadores que queriam agradar ao Conde de Assumar durante sua passagem por Guaratinguetá: pediam a intercessão de Nossa Mãe para que trouxesse os peixes raros, e eles surgiram, mas depois das redes encontrarem o corpo e a cabeça da imagem sagrada.

A devoção estabeleceu-se e foi — e é — forte. Com o tempo a Capela da Santa foi substituída pela Igreja da Aparecida, que foi rodeada de uma cidade, virou Basílica e coexiste com a grande Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, onde a Virgem Maria é reverenciada em sua pequena imagem por todos nós.

Muita gente ali vai em peregrinação. Os milagres são coisa de todo dia. A fé é palpável, quase podemos tocar, certamente podemos ver nos olhares e nos gestos. Quando a religião católica ainda não era separada do Estado, a Princesa Isabel, que não tinha filhos, e queria tê-los, fez a romaria e uma promessa, que voltou, 20 anos depois, para cumprir: dar-lhe uma coroa de ouro, com que foi coroada, por ordem do Papa Pio X.

Os papas lhe foram fiéis.

Pio XI a proclamou Padroeira e Rainha do Brasil. Paulo VI, Bento XVI e Francisco lhe ofertaram suas três Rosas de Ouro — como têm Nossa Senhora de Fátima, de Guadalupe, de Loreto. João Paulo II consagrou sua Basílica Maior.

Mas temos festa ligadas a muitas outras imagens, como a de Nossa Senhora de Nazaré, também achada, em 1700, num rio, o Igarapé Murututu, perto de Belém do Pará. Como em Portugal, na Vila de Nazaré, sua festa é no dia 8 de setembro. O Círio de Nazaré, em que a imagem é levada de sua Basílica para a Catedral, é uma festa gigantesca — dizem que a maior do Brasil —, com o ritual da corda e a tradição das representações em miriti, nosso buriti.

No Paraná a imagem encontrada foi a de Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora do Rocio, também imagem antiga, bicentenária, de grande devoção popular.

Nós também temos nossa festa ligada a uma imagem achada na água, no nosso caso no mar. Só que, em vez de ser da Mãe de Jesus, foi a de São José, que, em Ribamar, como nosso padroeiro, nos acolhe a todos com atenção paterna. Ali também fizemos uma grande igreja — que completou este ano 100 anos de sua inauguração. Construímos uma devoção forte e a tradição de celebrá-lo no começo de setembro.

Vivemos dias de crueldade e egoísmo. Tanta coisa ruim acontecendo. O melhor para enfrentar isso é a fé. Valei-nos, Nossa Senhora da Conceição Aparecida!


Brasil pegando fogo

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Ninguém pense que vou falar de Gal Costa, essa beleza de artista e grande cantora baiana que nos anos 80 relançou a marchinha de Francisco Mattoso e José Maria de Abreu, “Pegando fogo”, um grande sucesso, que vinha desde 1939, quando foi cantada por Dick Farney.

A canção falava:

“Meu coração está pegando fogo / Fogo, fogo / Foi uma morena que passou perto de mim…/ Morena boa que passa… / Deixando a gente até mal… / Mande chamar o bombeiro / Pra esse fogo apagar.”

As morenas continuam aí fazendo corações em labaredas. Mas as que nos preocupam agora, e também apertam o nosso coração, são as chamas que se espalharam pelo território nacional, destruindo reservas ambientais, ameaçando até mesmo cidades interioranas, acabando com plantações.

As queimadas são explicadas por termos tido as chuvas mais escassas de nossa História. Hoje elas atingem tudo, inclusive as belezas naturais, como a Chapada dos Veadeiros e, em nosso Maranhão, a área de Grajaú e Barra do Corda, de uma maneira brutal, que não destrói somente matas, mas ameaça as aldeias indígenas daquela região.

Parece que é verdade a teoria de que o aquecimento global que o mundo vem registrando nas últimas décadas é promovido pelo próprio homem, com o aumento das toneladas de carbono na atmosfera, outras formas de poluição e a destruição das florestas. O maior culpado, os Estados Unidos, que haviam reconhecido isso ao assinar o Acordo de Paris, são levados por Trump a dar marcha a ré, deixando com a China e a Europa, os segundos colocados nessa ordem negativa, a liderança do compromisso de salvar Terra.

A origem dessas queimadas é, muitas vezes, a ação criminosa de pessoas no descuido da agricultura primitiva feita na base do fogo, da coivara, com o adubo das cinzas que restam dessas catástrofes. Mas há muitas outras causas, desde ações de vândalos até fenômenos naturais, como a queda de raios, em que, infelizmente, o Brasil é um dos recordistas no mundo.

O Ministro do Meio Ambiente, Deputado Sarney Filho, está lidando com esse desastre no País inteiro, com muita dedicação e grande engajamento pessoal.

Nessa peregrinação, esteve esta semana em nosso Maranhão sobrevoando as áreas de queimada, que, infelizmente, são algumas das maiores do Brasil. O Ministro também, com sua visão de futuro e de ambientalista, que o é, tem evitado, na maioria dos casos, a expansão dessas já extensas áreas.

Agora está propondo ao Governo a modernização da sua frota de combate aos incêndios florestais, pedindo que o Presidente equipe a Aeronáutica com aviões-tanques, utilizados em outros países para combater esse desastre.

Infelizmente, o nosso planeta feroz, sujeito a terremotos, furacões, tufões, enchentes, secas, necessita de um cuidado cada vez maior para que continue sendo, como tem sido, a casa bela e acolhedora do homem. Mas se o Brasil está pegando fogo, Califórnia e Portugal, para citar os dois exemplos mais gritantes, estiveram em chamas, com tragédias maiores do que a nossa, que destruíram casas e deixaram mortos.

Se na canção de Gal Costa o nosso coração está pegando fogo por causa das morenas, não sabemos qual é a morena que faz com que as nossas matas estejam pegando fogo. De minha parte, pelas queimadas de nossas matas, meu coração está também ardendo de tristeza, sem deixar de pegar fogo pelas morenas.

 


Saudades verdes

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Garcia Lorca tem um poema célebre sobre o verde, que muito repetimos na minha juventude, em que insiste no pedido de “verde que te quiero verde”.

Ando, ultimamente, com uma saudade imensa da Baixada. Não somente dos Municípios em que passei os meus primeiros anos (e aí vem Pinheiro), como os da meninice, em que vivi em São Bento, em cujos campos, que marcaram a minha vida para sempre, o horizonte não acaba nunca.

E aí surge a casa do meu avô, com os pés de figo — e os de romã, com suas frutas cuidadas pelas mãos bondosas de minha mãe, colhidas no Natal para que as vermelhas sementes pudessem ser comidas e assim trazer a felicidade dos bons anos.

O poço não era realmente o poço, mas o espelho em que tantas vezes me debruçava nas bordas para olhar meu retrato no fundo das águas.

O rincão que colhia as chuvas imensas de pingos grandes que desciam pelo telhado esparramado e sob o qual nós, meninos, tomávamos banho, sob o protesto de minha avó, receosa das gripes, tão comuns e ameaçadoras da tuberculose, que dizimava gerações.

Do grupo Mota Júnior — que depois vim a saber ter sido um antigo prefeito da cidade — recordo o rosto das minhas colegas e dos meus colegas, que a vida espalhou, mas que, na minha lembrança, estão juntos e não envelheceram.

Os sinos da igreja batiam nas aleluias e nas alegrias e dobravam na tristeza dos finados.

As festas da padroeira e de Nossa Senhora dos Remedinhos, no bairro dos Remedinhos, que tomou o nome à Mãe de Deus.

E a sala dos retratos: do meu avô, da minha avó, do meu bisavô e dos irmãos da minha avó, entre os quais Augusto Olímpio, que ela, com muito orgulho, dizia ter atravessado os mares, isto é, visitado a Europa e estudado em Portugal.

Agora é o tempo em que os campos estão secando, com a suspensão das chuvas, que este ano disseram-me ter-se prolongado bastante, de modo que as águas até hoje permanecem invisíveis, com o capim de marreca de Pinheiro, a canarana e o andrequicé, de São Bento.

Enquanto sonho a minha infância, já com a carga de muitos e muitos anos, acordo para defender-me das flechas do flecheiro-mor da República, que, graças a Deus, não tem mais bambu, embora se vanglorie de não ter utilizado os galhos de marmelo, que ele dizia que, em Minas, serviam para as surras que davam nas crianças para que doessem muito mais.

O Governador Plácido Castelo, do Ceará, me confessou, certa vez, que a caneta que possuía era uma caneta milagrosa: fazia a felicidade ou a infelicidade das pessoas, admitindo e demitindo, multando ou mandando prender, mas tinha um grande defeito: quando a tinta acabava, não servia para mais nada — e ele ficava com o arrependimento das vezes em que cometera injustiça.

O ex-procurador-geral da República, que os jornais dizem agora estar voando para as Europas, não tem mais bambu, nem tinta.

Eu, graças a Deus, nunca utilizei bambu nem tinta e não senti falta nem de um, nem da outra, quando deixei os cargos executivos que exerci.

Lá do Maranhão, todos me dizem que, além de flechas e bambus, a perseguição corre solta, atingindo amigos e inimigos. E a verdade verdadeira é que o Estado está andando de marcha a ré.


A crise atingiu as palavras

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As palavras estão numa crise pior do que a nossa crise política e econômica: deixaram de significar o que realmente são, no milagre da língua. Levou milênios para que fossem construídas pelos homens na junção dos sons. Além da criação de linguagens alternativas, com abreviação de palavras e construções anômalas, tão comuns na linguagem dos jovens, agora surge uma nova língua, criada pela internet, sob a pressão do instante, que exige rapidez e compactação para ganhar espaço e tempo.

Ouvi outro dia de um professor de português, desses que fazem programa de rádio procurando popularizar o ensino da língua, a seguinte advertência:

“Se você quiser errar no português, leia as manchetes dos jornais. São sempre erradas. E não têm ordem direta, nem indireta. Só erros.”

Assim, só para dar um exemplo, quadrilha não é mais dança de São João, tão alegre e solta nos seus sons e rodopios, mas agora é sempre um ataque, um palavrão para atingir adversários.
Lembro-me do poema de Drummond Quadrilha, em que J. Pinto Fernandes entra na história, sem ter nada a ver com ela.

Esta é a lógica das denúncias que agora circulam nos jornais: todo mundo é quadrilheiro. E nisso não respeitam nem presidentes, nem governadores.
É como dizia um poeta maranhense da velha guarda, muito criticado por nós, àquele tempo jovens:
“É o jogo da semântica.”

Não resisto a repetir o poema de Drummond:
João amava Teresa que amava Raimundo que amava [Maria que amava Joaquim que amava Lili
/ que não amava ninguém.
/ João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
/ Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
/ Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
/ que não tinha entrado na história

Agora, com esse mar de delações, chamadas de colaboração — já tive oportunidade de dizer isto nesta coluna: com as palavras em crise, traidor transformou-se em delator; delator, em colaborador; e colaborador será heroidador —, teremos que reestudar a História para recuperar os personagens. Judas Iscariotes, por exemplo, não é mais traidor, nem delator, e sim um colaborador que ajudou a crucificar Jesus Cristo.

Bequimão, o nosso grande herói (e o Maranhão é injustiçado, porque foi dele o primeiro grito de independência do Brasil), teve como delator Lázaro de Melo, que agora passa a colaborador.

Tiradentes (estou me repetindo) nos deixou como herança, para desgraça do Maranhão, os ossos de Joaquim Silvério dos Reis, que estão enterrados na Igreja de São João e que agora passaram a ser de um colaborador.

É como eu disse no princípio: as palavras estão em crise. E o Dr. Rodrigo Janot ficará na História por dar essas contribuições ao léxico brasileiro.

É melhor ficar com o Drummond: quadrilha de dança e de amor, frustrado ou realizado.


Reforma da autoestima

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Estamos discutindo muitas reformas. Desejamos reformar tudo. Aliás, essa é uma doença nacional, que vem desde os meados do Império, quando o Conselheiro Nabuco lançou o slogan “Reforma ou Revolução”.

Mas também esse tema não criou paixão e divisões somente no Brasil: basta lembrar a discussão ideológica na Alemanha, nos primórdios do comunismo, entre Rosa Luxemburgo e Bernstein.

Contudo, minha impressão é a de que essa palavra reforma está um pouco, ou bastante, envelhecida, porque há uma confusão entre o conserto das coisas, conforme a necessidade, e a palavra reforma, que tem uma conotação ideológica. É um pouco como essa discussão sem sentido de direita e esquerda, que nasceu no plenário da Assembleia Nacional Constituinte de 1789, na França, onde o terceiro estado ocupou a esquerda, e a nobreza e o clero, a direita da presidência, na questão do direito do Rei ao veto.

A verdade é que o Brasil tomou o gosto de falar mal de si próprio. O País, que já foi motivo de grande orgulho nacional para o seu povo, por sua riqueza, suas belezas e pela índole de sua gente, passou a uma fase que, apesar de atual, já vem de alguns anos, de vangloriar-se das mazelas, às vezes exacerbadas, construídas pelo interesse dos envolvidos no debate.

Essa maldição de falar mal do Brasil é uma atitude política, que foi espalhada pela América Latina, em quase todos os países, para provocar uma insatisfação interior, que leva ao desejo de revolta e destruição da sociedade em que se vive.

Eu, do meu lado, não tenho mais idade de ser pessimista, nem motivos de tê-lo sido, porque continuo, ontem e hoje, tendo grande amor e veneração pelo meu País. Recordo-me, e se não me engano já citei isso, de que eu estava com Alçada Baptista, o grande escritor português, de Peregrinação Interior, quando ele me disse que tinha orgulho de ser português, acrescentando:

“Calcule se Deus me tivesse feito mulher no Afeganistão, sujeita a andar de burca e sem nem poder mostrar meus pés? Aí seria um desastre. Não por ser mulher, que seria sempre a sedução dos homens, mas por usar burca e nem poder deixar minha beleza ser desejada.”

No meu caso, como já disse, se não fosse brasileiro, quereria ser brasileiro. Sem esquecer de nascer no Maranhão, onde minha Pátria começa.

Li, em Delfim Netto, para citar a fonte, que o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo no século passado. E acrescento que conseguimos ser a 8ª economia mundial aqui, nesse cul-de-sac, na América Latina, onde não passa fluxo nem econômico, nem tecnológico mundial. A verdade é que, quando vemos os países desenvolvidos, não consideramos a nossa diferença, para muito melhor, na solução de problemas que já resolvemos — e eles não resolveram.

Não temos questão de religião, de fronteira, de raça, de imigração massiva, nem de emigração. Todos os nossos problemas são conjunturais, fazem parte da vida, que vamos resolvendo.

Assim, a reforma política, se não passar agora, passará amanhã. Isso se aplica a todas as outras chamadas “reforma”, que nada mais são do que acomodação de placas tectônicas.

A Lava Jato está servindo para aumentar essa descrença, essa falta de autoestima. Como tudo no mundo passa, também ela passará. E o Brasil continuará seu caminho de grandeza.

Já no passado, Affonso Celso escreveu um livro Porque me ufano do meu país. Mas suas considerações são de natureza absolutamente diversa das que hoje temos. Ele fala do clima, das nossas belezas, da nossa superioridade territorial. E temos uma coisa mais bela do que tudo isso: a miscigenação, que criou a mulata e a nissei, o Juruna e o cacique Raoni, a Marta Rocha e o Grande Otelo.

Assim, “Seu Peru” e “Cacilda”, de Chico Anysio, à parte: Viva o Brasil!


O Bigode

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No meio do turbilhão do “deserto de homens e ideias” — como dizia Oswaldo Aranha, que acrescentava: “veio Mossoró (o cavalo campeão) de Pernambuco e ganhou o Grande Prêmio Brasil do Jockey Club Brasileiro” —, surge agora, num terremoto político, José Eduardo Cardozo, ex-Ministro da Justiça, dizendo que, depois da queda da Dilma, “nada ficou de pé”.

Frases aqui e acolá, de ontem e de hoje, estão fazendo onda. Pode figurar nelas a obsessão do Janot com o bigode do Jucá. Quem mais se diverte são os chargistas. O Chico Caruso está deitando e rolando, em O Globo, com o Dr. Janot.

Admirador do soneto A Moenda, de Da Costa e Silva, cito seus versos célebres:

Álcool para esquecer os tormentos da vida

E cavar, sabe Deus, um tormento maior!

Diz o Senador Jucá que “bigode pode causar fetiche”; e o dele está fazendo furor.

Que direi eu que carrego um desde que surgiu, aos quinze anos, e o deixei crescer à vontade, ficando grosso, depois comprido, depois grisalho e por fim branco? Várias vezes me sugeriram tirá-lo, eu recusei: “Já que me deu sorte, vamos deixá-lo aí até o fim”.

Tem sido marca e referência. Uns me trataram “de homem do bigode”; outros, de “o bigodão”. Com ele mexeram e até me insultaram. Sempre tive a atitude de “Deixa pra lá”.

Brizola uma vez me ameaçou “Vou raspar o bigode do Sarney”. E o Senador Vitorino disse, numa dessas passadas lutas, que ia arrancá-lo “ à pinça, cabelo por cabelo”.

Eu disse aqui, de mim para mim mesmo: “Vai doer muito!”

Mas, graças a Deus, ele aí está, e Deus queira que o Dr. Janot o esqueça — coisa que não me parece provável.

As mulheres estão isentas dessas críticas, com seus rostos lisos e limpos de pelos, mais fáceis de receber carinhos e elogios.

Chaplin explorou muito seu bigode. Einstein não deixou por menos o seu. E ainda com direito ao realce da língua de fora.

Sendo assim, o Jucá que se conforme com o seu bigode, que ainda mais só agora foi descoberto. Pior estou eu que carrego o meu há tantos anos. Mas muito feliz com ele, embora fique muito contrariado quando o chamam de “bigodão”.

Bigodes à parte, o País dá sinais de que volta a crescer, com empregos em alta, reservas melhorando, embora ainda longe de recuperar os 8% do PIB, uma vez que a recessão dos anos de 2010 em diante nos levaram a muitas dificuldades, cujas amarguras ainda estamos vivendo.

Numa situação dessas é o caso de levantar o ânimo dos maranhenses, tão castigados pelas perseguições do Governo, dizendo-lhes, como eu vi escrito em um muro do México:

“Não queremos fatos: queremos promessas.”

Uma delas é voltar a balança da Justiça a suas mãos — que foi tirada para colocar flechas a serem dirigidas contra os bigodes, como quer o Procurador-Geral.


Reforma da autoestima

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Estamos discutindo muitas reformas. Desejamos reformar tudo. Aliás, essa é uma doença nacional, que vem desde os meados do Império, quando o Conselheiro Nabuco lançou o slogan “Reforma ou Revolução”.

Mas também esse tema não criou paixão e divisões somente no Brasil: basta lembrar a discussão ideológica na Alemanha, nos primórdios do comunismo, entre Rosa Luxemburgo e Bernstein.

Contudo, minha impressão é a de que essa palavra reforma está um pouco, ou bastante, envelhecida, porque há uma confusão entre o conserto das coisas, conforme a necessidade, e a palavra reforma, que tem uma conotação ideológica. É um pouco como essa discussão sem sentido de direita e esquerda, que nasceu no plenário da Assembleia Nacional Constituinte de 1789, na França, onde o terceiro estado ocupou a esquerda, e a nobreza e o clero, a direita da presidência, na questão do direito do Rei ao veto.

A verdade é que o Brasil tomou o gosto de falar mal de si próprio. O País, que já foi motivo de grande orgulho nacional para o seu povo, por sua riqueza, suas belezas e pela índole de sua gente, passou a uma fase que, apesar de atual, já vem de alguns anos, de vangloriar-se das mazelas, às vezes exacerbadas, construídas pelo interesse dos envolvidos no debate.

Essa maldição de falar mal do Brasil é uma atitude política, que foi espalhada pela América Latina, em quase todos os países, para provocar uma insatisfação interior, que leva ao desejo de revolta e destruição da sociedade em que se vive.

Eu, do meu lado, não tenho mais idade de ser pessimista, nem motivos de tê-lo sido, porque continuo, ontem e hoje, tendo grande amor e veneração pelo meu País. Recordo-me, e se não me engano já citei isso, de que eu estava com Alçada Baptista, o grande escritor português, de Peregrinação Interior, quando ele me disse que tinha orgulho de ser português, acrescentando:

“Calcule se Deus me tivesse feito mulher no Afeganistão, sujeita a andar de burca e sem nem poder mostrar meus pés? Aí seria um desastre. Não por ser mulher, que seria sempre a sedução dos homens, mas por usar burca e nem poder deixar minha beleza ser desejada.”

No meu caso, como já disse, se não fosse brasileiro, quereria ser brasileiro. Sem esquecer de nascer no Maranhão, onde minha Pátria começa.

Li, em Delfim Netto, para citar a fonte, que o Brasil foi o País que mais cresceu no mundo no século passado. E acrescento que conseguimos ser a 8ª economia mundial aqui, nesse cul-de-sac, na América Latina, onde não passa fluxo nem econômico, nem tecnológico mundial. A verdade é que, quando vemos os países desenvolvidos, não consideramos a nossa diferença, para muito melhor, na solução de problemas que já resolvemos — e eles não resolveram.

Não temos questão de religião, de fronteira, de raça, de imigração massiva, nem de emigração. Todos os nossos problemas são conjunturais, fazem parte da vida, que vamos resolvendo.

Assim, a reforma política, se não passar agora, passará amanhã. Isso se aplica a todas as outras chamadas “reforma”, que nada mais são do que acomodação de placas tectônicas.

A Lava Jato está servindo para aumentar essa descrença, essa falta de autoestima. Como tudo no mundo passa, também ela passará. E o Brasil continuará seu caminho de grandeza.

Já no passado, Affonso Celso escreveu um livro Porque me ufano do meu país. Mas suas considerações são de natureza absolutamente diversa das que hoje temos. Ele fala do clima, das nossas belezas, da nossa superioridade territorial. E temos uma coisa mais bela do que tudo isso: a miscigenação, que criou a mulata e a nissei, o Juruna e o cacique Raoni, a Marta Rocha e o Grande Otelo.

Assim, “Seu Peru” e “Cacilda”, de Chico Anysio, à parte: Viva o Brasil!


Reforma Eleitoral

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Volto a tratar, como o fiz há duas semanas, da reforma eleitoral e dos desencontros que comandam o debate no Congresso Nacional.

Sempre me interessei pelo estudo dos sistemas eleitorais e li bastante sobre o assunto. Durante meus 50 anos de vivência parlamentar, jamais deixei de participar de todas as proposições sobre o tema. Cheguei mesmo a publicar no Brasil e na França dois ensaios tratando dessa matéria, publicados na mais prestigiada revista de estudos políticos da Europa, a Commentaire.

Na Escola Superior de Guerra, proferi, em 1977, uma conferência sobre Partidos Políticos, que serviu de base para um ensaio publicado em livro. Apresentei, em 1972, um projeto de lei propondo o estabelecimento do Sistema Distrital Misto, adotado na Alemanha. Defendi o Parlamentarismo, sistema que sempre julguei melhor que o Presidencialismo.

Durante muitos anos, tenho acompanhado a tragédia da representação parlamentar brasileira com o sistema proporcional uninominal que adotamos, que destrói os partidos, favorece a fraude eleitoral, a corrupção e estimula a criação desordenada de partidos. Graças a esse tipo de voto, existem 35 partidos políticos, hoje, o que torna caótica a atividade na Câmara dos Deputados e implica na ingovernabilidade a que o País chegou. E há mais 63 partidos em formação no TSE!

Foi o ex-Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, quem reconheceu, ainda durante seu governo, que as novas técnicas de comunicação — com a tevê e as redes sociais — diminuíram a importância do partido político para a campanha eleitoral, mas que é impossível governar sem os partidos políticos, porque são eles que asseguram a governabilidade.

Agora discute-se no Congresso a Reforma Política e, ao que me parece, não existe consenso sobre nada. Lançaram a ideia do Distritão, de que discordo, por conter defeitos doutrinários e debilitar os partidos, afastando-os das eleições, enquanto fortifica o voto pessoal, o que é danoso para a democracia.

O STF julgou inconstitucionais a cláusula de desempenho para a existência de partidos e o financiamento de campanha por empresas. Esse é um grave problema porque cria o vazio. E a imprensa elimina o financiamento público, combatendo-o ferozmente. Quem vai financiar a eleição? A democracia tem um custo!

Raul Alfonsín, falecido Presidente da Argentina e meu grande amigo pessoal, denunciou a debilidade das democracias pobres. Se não existe financiamento, como fazer eleições? A alternativa seria a da força, em que, sem eleição, florescem os ditadores. Aí, ninguém gasta um tostão, e basta que os militares ou os tribunais indiquem presidentes, governadores, prefeitos e mais. Mas isso já se viu que não deu certo em nenhum lugar do mundo e levou ao derramamento de muito sangue!

Para mim, tem que haver financiamento privado, com regras claras e transparência, como na Alemanha e em muitos outros países. Sem financiamento público nem privado, os financiadores das eleições serão os dinheiros do crime organizado.

Com a falta de acordo entre os partidos e a Justiça insensível aos problemas do mecanismo eleitoral, estamos caminhando para um desastre que vai engolir a democracia. No clima em que estão, essa Reforma, a meu ver, mais uma vez, não chegará a nada. E ficaremos com a indagação: “Para onde vamos?”
Estão faltando nesse assunto liderança, articuladores e espírito público.


As leis eleitorais – II

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Esta semana, participei de uma reunião de líderes e experts em legislação eleitoral. O convite foi feito pelo Presidente da Câmara e do Senado, motivados naturalmente pelos meus quarenta anos de Senado e doze anos da Câmara dos Deputados. Esta longa vida parlamentar me levou a falar e escrever muitas vezes sobre esse tema que está em votação no Congresso. Assim, na linha do que escrevi na semana que passou, volto ao assunto, como prometi.

Comecei, na minha primeira eleição, em 1954, sendo votado nas chamadas “chapinhas”, que nada mais eram do que um pedaço de papel, com o nome do candidato e o cargo pleiteado, levado pelo eleitor; na mesa, era colocado num envelope, que o presidente da mesa rubricava.

Foi o tempo dos cabos eleitorais, cuja missão era trocar as “chapinhas” das mãos dos eleitores. Depois a UDN, meu partido, lutou pela chapa única, que devia ter os nomes de todos os candidatos, com um quadradinho ao lado para o eleitor marcar xis, colocando sua escolha. Essas chapas eram impressas por conta dos partidos e distribuídas por eles aos eleitores, que já as levavam marcadas.
No tempo do Juscelino a UDN defendeu a chapa oficial, o que foi uma grande conquista, já que passou a ser responsabilidade da Justiça Eleitoral fazer as chapas e entregá-las – no momento de votar – aos eleitores, que comprovavam sua condição com o título.

Veio a campanha do alistamento eleitoral, com a luta para colocar a foto do eleitor no título. Com o avanço da tecnologia, fui eu o responsável pelo projeto para que o alistamento eleitoral fosse feito pelo Governo, que já fazia o alistamento militar.

Quando fui Presidente da República, sendo presidente do TSE o Ministro Néri da Silveira, implantamos o título digital, uma espécie de cartão de crédito. Havia muitas dúvidas sobre a viabilidade do sistema eletrônico, mas ele foi paulatinamente implantado, com enorme sucesso, hoje reconhecido internacionalmente.

Mas, se o processo de votação tornou-se confiável, continuamos com o velho — e, quando foi criado, já anacrônico — voto proporcional uninominal. Esse sistema é o responsável pelo paradoxo de ao mesmo tempo termos a total ausência e a proliferação desenfreada de partidos no Brasil. Dele também nasce a vulnerabilidade das eleições ao poder econômico e às práticas heterodoxas de angariar votos. Hoje há total desvinculação entre o eleitor e o eleito. O palco dessa relação deveria ser a geografia, e a escala a da proximidade, ou seja, o distrito municipal; ora, hoje o candidato a deputado procura voto num distrito de um lado do estado, em seguida viaja mil quilômetros para pedir a um eleitor que nada tem em comum com o primeiro.

Em 1977, apresentei um projeto de voto distrital-misto, baseado no modelo mais atual, o alemão. Defendi o parlamentarismo. Introduzi, por projeto de lei, a obrigação do candidato declarar seus bens ao registrar-se. Participei em muitas e muitas reformas e tentativas de melhorar o sistema eleitoral, evitando a fraude e o abuso do poder político e econômico.

Para terminar lembro que a fraude era tanta que, quando fui candidato a Governador, depois de uma revisão eleitoral que eliminou 200 mil fantasmas, apareceu pintado no muro do Cemitério do Gavião, em letras grandes:

– Agradecemos ao TSE não termos de votar nesta eleição, respeitando o nosso direito de descansar em Paz!

Na próxima semana falarei das reformas que estão sendo discutidas.


As leis eleitorais — I

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Sempre fui um crítico da legislação eleitoral brasileira. Desde que cheguei à Câmara, interessei-me pelos projetos que ali tramitavam — e eram muitos! — dispondo sobre a modificação de diversas normas para as eleições. A começar pelo Código Eleitoral, que nasceu desatualizado.

Assim, algumas instituições nossas, como o voto proporcional, remontam ao século XIX, quando Assis Brasil promoveu uma grande campanha pela proporcionalidade nas eleições, baseado na ideia positivista de que todos os segmentos e credos filosóficos deviam ser representados no Congresso Nacional.

Finalmente, a sua ideia foi vitoriosa em 1932, quando redigiu o nosso primeiro Código Eleitoral. A adoção desse tipo de voto, portanto, já vinha envelhecida, e hoje não existe mais em um só país. A Finlândia tem uma coisa parecida, mas que não se compara à bagunça que é o nosso sistema proporcional uninominal.

Ao voto uninominal devemos a multiplicação e o enfraquecimento dos partidos, com a falta de fidelidade partidária. Passadas as eleições, os candidatos de um mesmo partido não podem sentar-se a uma mesa, porque seus adversários na eleição não foram os membros de outro partido, mas os do seu próprio, pois disputam com os companheiros a mesma vaga.

Aliás, o inconformismo com os sistemas eleitorais faz parte de nossa História e vem desde a Constituinte de 23, quando já se discutia que tipo de sistema devíamos adotar para as eleições.
Ao longo do Primeiro e do Segundo Reinado, sempre existia alguém atribuindo ao sistema adotado, em qualquer tempo, a origem dos nossos males. Daí as inúmeras modificações que surgiram ao longo do tempo, buscando sempre a melhoria da legitimidade dos votos.

Não se pode comparar o que acontece hoje com o que ocorreu há quase 200 anos. O voto era censitário, aquele em que o candidato tinha que possuir determinado patrimônio para poder figurar numa chapa. Nem as mulheres, nem os escravos, nem os soldados votavam. Os poucos eleitores que restavam tinham que se submeter a uma eleição que nada tinha de legítima, pois terminava sempre em cacetadas: a arma usada para dissolver as seções eleitorais e quebrar as urnas.

João Lisboa, de quem Capistrano de Abreu dizia ser o melhor historiador brasileiro, no clássico estudo do Jornal de Timon sobre eleições da Antiguidade até o seu tempo, descreve com detalhes e com documentos, além do seu próprio testemunho, o que nelas acontecia.

No fim do Império, o Conselheiro Saraiva — que exerceu muitas missões diplomáticas, inclusive no Prata, foi membro do Conselho de Estado, Presidente do Conselho de Ministros, governador da Província do Piauí e fundador de Teresina — era obcecado por melhorias no sistema eleitoral e conseguiu impor sua reforma, que estabelecia as primeiras “diretas”, abolindo a Lei dos Círculos, nossa versão de voto distrital. A Lei Saraiva proibiu o voto dos analfabetos, restringindo os eleitores a 1% dos brasileiros.

Na República, Campos Sales, que foi Ministro da Justiça do Primeiro Governo do Deodoro, propôs a abolição do voto secreto, estabelecendo que o eleitor devia receber do presidente da mesa o documento assinado com a chapa em que tinha votado. Argumentava ele que a República, cuja origem era o voto popular, tinha que ganhar eleições, mas o que acontecia, na realidade, é que o povo era monarquista e não votaria em republicanos. Sendo assim, propunha ele fraudar as eleições.

Para ter certeza de que tudo ia bem, criou-se a Comissão de Reconhecimento, com que Pinheiro Machado, que a assumiu, podia aceitar ou ignorar o candidato vitorioso nas urnas.
Eu mesmo, em minha longa vida política, presenciei vários sistemas eleitorais. Na próxima semana contarei o que testemunhei e do que participei.