Livro Mocotó

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Há muito tempo, as pessoas que acompanham a divulgação que faço dos fatos marcantes da História do Amapá me cobram a publicação de um livro. Costumo esclarecer, que atualmente isso é bem complicado, principalmente para quem não é filiado a partidos políticos e não tem padrinhos com cargos eletivos, notadamente no âmbito do Executivo do estado do Amapá. Relembro a luta dos confrades Estácio Vidal Picanço, Hélio Pennafort, Fernando Rodrigues e outros ilustres historiadores, que penaram para ter suas obras impressas. As divulgações que faço através do rádio datam de 1967, como forma de fazer nossa gente conhecer a história da sua terra. Fiz um trabalho exaustivo de pesquisa para fundamentar bem os fatos que eu transmitia aos meus alunos de História. Participei de alguns programas de rádio com a sequência “Um Dia na História”.

Os apresentadores, tidos como amigos, cederam à pressão dos que não apreciam o assunto e me alijaram. Em julho de 2011, o deputado Moisés Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, demonstrou o desejo de relançar o livro de biografias “Personagens Ilustres do Amapá”, que fiz em parceria com Coaracy Sobreira Barbosa. Sua intenção era incluir novas biografias. Comentou o assunto com o jornalista Reginaldo Borges e este se lembrou de mim e sugeriu minha atuação na concepção da obra. Na manhã do dia 14 de julho, uma quinta-feira, fomos ao encontro do deputado Moisés Souza, encontrando-o no térreo do prédio destinado à ampliação da Casa de Leis. Naquele local estavam políticos e empresários conversando animadamente. Com a minha chegada o papo foi interrompido. Tratamos da elaboração do livro, havendo da minha parte a ponderação de que fosse feita uma obra relatando os aspectos mais importantes da História do Amapá. A ideia foi aceita. Para assegurar maior viabilidade ao trabalho, ficou acertado que eu seria nomeado assessor parlamentar da presidência, coisa sugerida pela maioria dos políticos presentes. Lembro o nome de todos eles, mas não os citarei, por enquanto. Assim foi feito.

O livro ficou pronto, a despeito de inúmeras dificuldades encontradas. Na sala adjacente ao Gabinete da Presidência não havia sequer um velho computador. Realizei todo o trabalho às minhas custas: usei meu acervo histórico, material de impressão, computador, energia elétrica e transporte Tentei falar com o presidente por diversas vezes. O pessoal do Gabinete dizia que ele estava viajando e sem tempo para me atender. Quando, por determinação da Justiça Estadual, Moisés Souza foi afastado do cargo de presidente, o vice presidente Júnior Favacho, que o substituiu, exonerou os assessores de Moisés Souza para nomear “gente do seu grupo”. Isso ocorreu no momento em que foi diagnosticado que eu tinha um linfoma (câncer) no estômago. Mesmo sentindo os efeitos da doença, fui à Assembleia tentar falar com o Júnior Favacho, mas ele me ignorou.

Esqueceu que seu advogado no tempo da campanha política era meu filho Nilson Júnior e que, por solicitação deste, nossa família lhe destinou votos. Deixei no Gabinete um escrito, cientificando ao Júnior Favacho que o livro estava pronto e que eu passava por tratamento de câncer. Nunca recebi resposta. Em 18/12/2012 fui à Assembleia, mas raríssimas pessoas estavam no prédio. Uma delas, o jornalista Cléber Barbosa, secretário de comunicação social. Falei com ele e expliquei minha situação. Entreguei-lhe uma pasta com cópia de todos os documentos exigidos para um suspeito recadastramento, não tendo sido feita a divulgação de qualquer edital neste sentido. O Cléber se comprometeu a encaminhar meus documentos ao órgão competente, coisa que nunca fez. Neste momento, estou cobrando-lhe publicamente a devolução da pasta. Fui exonerado sumariamente pelo senhor Júnior Favacho, que nunca demonstrou interesse na obra que escrevi. A postagem que ora publico não é um desabafo. Serve para mostrar aos que cobram de mim um livro sobre História do Amapá, que os políticos não prestigiam os que não vivem lhe fazendo a corte e os enaltecendo. Quero, porém, que o presidente da Assembléia Legislativa venha a público para dizer que o meu livro não lhe interessa.


O torturador Moacyr Fontenelle

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No dia 16.5.1964, o General Luiz Mendes da Silva, o primeiro governador do Território Federal do Amapá, do período revolucionário, nomeava o capitão Francisco Moacyr Meier Fontenelle para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Segurança e Guarda e Comandante da Guarda Territorial. O capitão desenvolvia suas atividades no 26º Batalhão de Caçadores, sediado em Belém, mas tinha sido cedido ao governo do Amapá. O capitão chegou a Macapá no entardecer do dia 12 de maio, chefiando um contingente do Exército, que fora mandado desalojar da Fortaleza São José os insurretos da Guarda Territorial, que tinham se declarado solidários ao Tenente Charone, oficial ao qual o Secretário Geral Orlando de Sabóia Barros, no exercício do governo, repassou determinações do coronel Terêncio Furtado de Mendonça Porto no sentido de exercer forte pressão sobre diversos segmentos da sociedade macapaense, entre eles a Igreja Católica, notadamente o Padre Jorge Basile, redator do Jornal “A Voz Católica”, semanário que tecia duras, mas justas criticas aos elementos que agiam de forma truculenta em nome da Revolução de 31 de Março. Tenente Uadih Charone era, então, o Diretor da DSG e comandanta da GT. Ele argumentou com o Dr. Sabóia, que precisaria dispor de tempo para dialogar com as pessoas tidas como contrárias á revolução, algumas que ele isentava de qualquer hostilidade ao regime vigente no país.

A situação ficou mais tensa quando o governador em exercício mandou que o tenente prendesse o Padre Jorge. Charone disse que não cumpriria a determinação e não aceitaria sua exoneração. Comunicou que se alojaria na Fortaleza até o retorno do governador Terêncio. O Dr. Sabóia e seus bajuladores transformaram uma situação fácil de ser resolvida em um caso de segurança nacional. Ao saberem que o tenente Charone estava auto-recluso na Fortaleza, Delegados de Polícia, Instrutores e soldados da Guarda Territorial adotaram a mesma medida. Telegramas alarmantes foram passados ao governador Terêncio, ao Comando Militar da Amazônia, 8ª Região Militar, Ministros da Guerra e Justiça, além do Conselho de Segurança Nacional. Imediatamente, o Comando do 26º Batalhão dos Caçadores recebeu ordens para preparar um contingente bem armado, confiando à direção a um capitão linha dura. Ás 18h15min horas pousava na pista do Aeroporto Internacional de Macapá, um avião C 47 da Força Aérea Brasileira trazendo soldados bem apetrechados sob o comando do capitão Francisco Moacyr Meier Fontenelle. Do aeroporto os militares seguiram para o centro da cidade fazendo parada na Praça Barão do Rio Branco, onde dois Grupos de Combate desceram do caminhão e isolaram a área em que está edificada a residência governamental.

O capitão e os demais soldados rumaram para a Fortaleza. O Tenente Charone integrava o corpo docente da Escola Técnica de Comércio do Amapá-ETCA sendo bem relacionado com seus alunos. Os estudantes clamaram que a União dos Estudantes dos Cursos Secundaristas do Amapá-UECSA fosse prestar solidariedade ao tenente Charone e acompanhar a atuação dos militares vindos de Belém. O presidente UECSA era José Figueiredo de Souza, o Savino, que acabou detido. Em seguida, Fontenelle determinou que os estudantes e curiosos fossem dispersos. A intervenção do tenente Charone foi fundamental para evitar maiores problemas. Ás 21 horas, quando tudo estava tranqüilo, o Doutor, Orlando Sabóia se auto-nomeou Diretor da DSG e Comandante da GT. Ao mesmo tempo acumulava quatro cargos públicos, mantendo-se na titularidade dos mesmos até que Terêncio Porto voltasse. A partir da posse de Fontenelle, dezenas de pessoas foram presas, acusadas de nutrir simpatia ou pertencerem ao movimento comunista. Sua forma intempestiva e exacerbada de agir teve seqüência no decorrer da gestão do governador Luiz Mendes da Silva, devidamente instigado pelo Secretário Geral Roberto Rocha Souza. Em janeiro de 1970, quando já era major e atuava no Rio de Janeiro,Fontenelle participou do grupo que interrogou e torturou Mário Alves no DOI-CODI. Fontenelle é tido como um dos praticantes dos piores tipos de torturas. Era exímio utilizador de pau-de-arara, choque, espancamento e simulação de fuzilamento. Figura com amplas descrições no Tomo V dos volumes I e II e no Tomo II,volume III do “Projeto Brasil Nunca Mais”.


Macapá, hostilidade e revanchismo

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O s registros históricos relativos à instalação da povoação de São José de Macapá, evidenciam o primeiro caso de hostilidade e revanchismo ocorrido na Província dos Tucujú, a partir de do final de 1751, tendo como autor do feito o sargento-mor Manuel Pereira de Abreu, militar ao qual o Governador do Grão Pará, Francisco Xavier de Mendonça Furtado delegou competência para iniciar o povoamento da região também conhecida como Costa do Macapá. O alvo dos destemperos de Manuel Pereira de Abreu foi o Padre Miguel Ângelo de Morais, franciscano da Ordem de Santo Antônio, que frequentemente repreendia o ajudante de ordem pelos maus tratos com os colonos açorianos, negros e índios. Ao receber das mãos do governador as instruções para conduzir a contento sua missão, Pereira de Abreu tomou ciência de que o termo correspondente à distribuição de mantimentos e munições aos colonos deveria ser assinado por ele e pelo sacerdote.

Na prática, o cumprimento das instruções não aconteceu. Manuel Pereira de Abreu não destinou ao religioso os alimentos que lhe eram devidos, deixando-o desamparado e precisando ser socorrido pelos açorianos. As instruções tinham sido baixadas no dia 31 de outubro de 1751, sendo evidenciado que em breve ocorreria a partida do capitão João Batista de Oliveira para a nova povoação, com o propósito de garantir a ordem e o sossego de todos. Mesmo sabendo que procedia erradamente, Manuel Pereira de Abreu ignorou a presença do padre, alegando que não lhe fornecia víveres porque nas instruções nada estava escrito neste sentido. Realmente, nenhum item das instruções dizia que o padre entraria na partilha. Tanto quanto o próprio sargento-mor. Aproveitando a passagens de viajantes por Macapá, o padre escreveu ao governador narrando sua desdita.

No dia 18 de dezembro de 1751, o capitão Batista de Oliveira embarcou para o povoado de Macapá para substituir Pereira de Abreu e assegurar o povoamento efetivo da área. Daí em diante, o sacerdote não precisou mais da caridade dos colonos. A instalação do povoado em meados do mês de novembro de 1751, ocorreu num ambiente hostil, principalmente para os colonos vindos do arquipélago dos Açores. Decidido a fazer vingar seu projeto de colonização da margem oriental do rio Amazonas, Mendonça Furtado devotou especial atenção aos povoadores para poder vencer os percalços. Decorridos quase sete meses, ainda que algumas dificuldades permanecessem, Mendonça Furtado veio a Macapá para assistir a elevação do povoado à categoria de vila, fato ocorrido dia 4 de fevereiro de 1758. Mais de 400 açorianos trabalhavam em Macapá, mas poucos tinham tirocínio para ocupar o cargo de vogal do Senado da Câmara. Como eles eram provenientes de diversas regiões dos Açores, questões de ordem cultural e política causavam animosidades entre eles.

Entretanto, o primeiro Senado da Câmara de Macapá foi composto por elementos que possuíam boa qualificação e identidade de propósitos. Por volta do ano de 1761, a população já havia sido transferida do platô onde se encontra a Fortaleza para o Largo de São Sebastião (Praça Veiga Cabral).

Quando as obras da Fortaleza foram iniciadas, em 29 de junho de 1764, o local do primeiro núcleo colonial já estava desocupado e livre para a ereção da obra. A partir desse momento o contingente populacional cresceu bastante, motivando hostilidades e revanchismos. Vale realçar uma trama engendrada por alguns aquartelados de Macapá chefiados pelo cadete Martins de Moura contra o major Francisco de Siqueira Monterroso, oficial que durante o movimento cabano comandava a guarnição da Fortaleza e impediu que os revoltosos se instalassem na vila e nos seus arredores.

Martins de Moura cumpria pena disciplinar em Macapá em decorrência de insubordinação. O motim foi dominado pelo major Fernando Maria Cabral de Teive e a verdade não demorou a vir à tona. Também merece destaque a reação de populares e dos soldados da Guarda Nacional contra a pretensão do Capitão Aprígio Peres Nunes de destituir o Intendente Manuel Theodoro Mendes.
Liderou a reação popular o negro Pedro Cecílio, vulgarmente conhecido como Pedro Lazarino. Os militares seguiram o comando do Alferes Aureliano de Moura. Tudo porque Theodoro Mendes não havia apoiado Augusto Montenegro nas eleições paraenses de 1901.


A instalação da Prelazia de Macapá

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O amanhecer do dia 30 de abril de 1950, uma quinta-feira, foi bastante festivo na cidade de Macapá. Uma grande festa tinha sido programada para a mencionada data, enchendo de júbilo a família católica residente na capital do território federal do Amapá, que veria ocorrer a implantação da Prelazia de Macapá e a posse do monsenhor Aristides Piróvano como administrador apostólico e do padre Arcângelo Cerqua como vigário da Paróquia de São José. Desde cedo, concentrado no antigo aeroporto da Panair do Brasil, o povo católico esperava com ansiedade a chegada do avião dos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul, que traria de Belém o arcebispo metropolitano do Pará, dom Mário Miranda Vilas-Boas, nomeado subdelegado do Núncio Apostólico do Brasil, dom Carlos Chiarlo, na criação da Prelazia. Ao descer do avião, dom Carlos se fazia acompanhar do padre Adolfo Serra, e ambos foram recepcionados pelo governador Janary Gentil Nunes, que lhes apresentou destacadas figuras de sua administração. Do aeroporto todos seguiram para o centro da cidade.

O governador, o secretário geral Raul Montero Waldez e dois ilustres visitantes utilizaram um automóvel Nash castanho. Alguns diretores de órgãos públicos seguiram num carro Chevrolet preto, enquanto os populares foram transportados em um ônibus da Viação Primazia. Na residência dos religiosos de Macapá, um antigo casarão edificado no lado esquerdo da Igreja, foi servido pelo administrador apostólico, a dom Mário Vilas-Boas e demais pessoas presentes, uma farta mesa de gelados. Em seguida, todos cumpriram um roteiro de visitas, percorrendo o Posto de Puericultura Iracema Carvão Nunes, o Grupo Escolar Barão do Rio Branco e a Escola Profissional Getúlio Vargas, que posteriormente passou à denominação de Escola Industrial de Macapá.

Concluídas as visitas, os religiosos retornaram à Casa Paroquial para um almoço com os padres do Pontifício Instituto das Missões Estrangeiras (Pime). Às 15h, dom Mário de Miranda Vilas-Boas, em companhia do monsenhor dom Aristides Piróvano; padre Adolfo Serra; senhor Antônio Campos Monteiro, oficial de gabinete do governador; médico Álvaro Simões, diretor da Divisão de Saúde; e do capitão Waukes de Aragão, comandante da 4ª Companhia de Fronteiras, visitou a Unidade Mista de Saúde instalada ao lado direito da Igreja de São José, a Olaria Territorial, Cadeia Pública e Fortaleza de Macapá, onde assistiram à realização de um exercício de tiro real. Desse último monumento rumaram para o Macapá Hotel, na frente da cidade, onde dom Mário e seus acompanhantes se serviram de saborosos sorvetes de frutas regionais. Às 17h foi servido o jantar na residência governamental. Às 19h, começou a solenidade de instalação da Prelazia de Macapá. A Igreja estava lotada de fieis. Iniciou-se a solenidade litúrgica com a reza do Terço, seguindo-se o Canto da Ladainha a três vozes mistas (Perusi). Na sequência, dom Mário Villas-Boas pediu ao padre Adolfo Serra que procedesse a leitura do Decreto de Subdelegação, pelo qual o Núncio Apostólico nomeava o arcebispo do Pará seu próprio subdelegado na ereção da Prelazia e a Bula Papal que a criou. A função religiosa se estendeu até às 21h30min com a bênção do Santíssimo Sacramento, com o canto do “Tantum Ergo Sacramentum (Haller)” a 4 vozes mistas (Tão Sublime Sacramento). A Igreja de São José também foi elevada à categoria de Catedral.

A Prelazia de Macapá (Territorialis Praelatura Macapaensis) foi ereta canonicamente pelo Papa Pio XII, através da bula “Unius Apostolicae Sedis” de 1 de fevereiro de 1949, com as paróquias de Macapá, Amapá e Bailique, desmembrada da Prelazia de Santarém e colocada pela Santa Sé aos cuidados do Pime. A transmissão dos encargos da Prelazia de Macapá ocorreu dia 23 de março de 1949, pelo bispo de Santarém dom Anselmo Pietrula. A nomeação do padre Aristides Piróvano como administrador apostólico se deu no dia 14 de fevereiro de 1950. A instalação solene da Prelazia e a pose do administrador apostólico aconteceram no dia 30 de abril de 1950. A Prelazia passou à condição de Diocese por força da bula “Conferentia Episcopalis Brasiliensis” (Conferência Episcopal Brasileira), do Papa João Paulo II.


Enterro da felicidade

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Na área por onde foi aberta a Av. Hélio Guarany Pennafort, que o pessoal insiste em chamar Beira Rio, e onde se encontra instalado o prédio da Yamada, havia um aglomerado de casas de gente humilde, que preferia residir perto do Elesbão. O caminho usado pelos moradores tinha um declive a partir da Av. Henrique Galúcio, apelidado “Baixa da Maria Mucura”. Este designativo tinha a ver com a carência de beleza física da Dona Maria, cujo rosto fino e pontiagudo lembrava a cara do marsupial que adora comer galinhas. Depois do aglomerado de casas vinha a paia e a mata. Morava naquele lugar, a tal Baixa da Maria Mucura, uma senhora que possuía uma filha “borrachudinha”, que os caboclos da região das Ilhas do Pará preferiam denominar de “bacorota”. A danada da pirralha, cuja idade girava pela casa dos 14 anos de idade era bem apetrechada de corpo, rostinho sapeca, cinturinha de pilão, pernas arredondadas e lábios carnudos. Tinha tudo que um homem deseja numa fêmea. Volta e meia a menina escapulia de casa e ia bater pernas pelo Mercado Central e na Fortaleza de Macapá. Ela adorava ouvir assobios e galanteios que partiam dos açougueiros e dos soldados da Guarda Territorial.

Os vizinhos e conhecidos de sua genitora viviam dizendo, que cedo ou tarde a garota iria arranjar “o que a Maria ganhou na capoeira.” Gente da língua amaldiçoada. Um sujeito conhecido como Dico, embarcadiço de uma canoa transportadora de açaí e outras frutas, entre o Furo da Cidade e o Elesbão, passou uma cantada na guria e arrastou-a para as pedras que ficavam na praia da Fortaleza. Assanhada por demais, A bacorota “arriou os quatro pneus” e deixou o Dico se fartar no “fuc-fuc”. O danado do Dico havia prometido casar com a “pequena”, mas desapareceu. A mãe da menina era lavadeira, atividade que não lhe rendia os trocados necessários para satisfazer as necessidades básicas dela e da filha. Conseqüentemente, a Ritinha comia uma vez por dia, quase sempre no horário do almoço, mas não era muita coisa. À noite, jogava pra dentro da barriga uma cuia de açaí e um pedaço de peixe assado, coisa que não era freqüente. Ora, se a Ritinha comia pouco, como é que engordou tanto? A mãe da Ritinha botou a filha em confissão e descobriu o mistério. Não pensou duas vezes e decidiu ir à Central de Policia registrar queixa contra o Dico, por crime de sedução. Na época, isso dava um “galho danado” e o deflorador, caso não quisesse casar, ia cumprir pena no Presídio São Pedro, no bairro Beirol. Ao chegar à Central de Polícia, a mãe da Ritinha foi encaminhada ao escrivão conhecido como “Kid Moringueira”, cabra passado na “casca do alho” e bom de conversa. Atuava com atenção redobrada quando a deflorada era e bonita, mas procedia de imediato a lavratura do termo circunstanciado se a vitima fosse judiada pela beleza.

O Kid Moringueira ouviu atentamente o relato feito pela lavadeira e prometeu intimar as partes com brevidade. Expediu uma intimação contra o Dico, recomendando que a mãe da guria levasse o documento ao dono da canoa onde o deflorador havia trabalhado, visto que o tal canoeiro era tio do “Don Juan”. Nos termos da intimação, o Dico deveria comparecer à Central de Policia no mesmo dia e horário em que a Ritinha e sua mãe também estariam lá. A primeira a ser ouvida foi a Ritinha.

Os olhos do Moringueira brilharam intensamente ao ver aquela “bacorotinha”, cheirando a leite, na sua frente. Indagou se a virgindade tirada pelo Dico estava fazendo falta. A Ritinha respondeu que não. Moringueira foi mais incisivo: “queres casar com o Dico?”. Não, falou a Ritinha.Esse negócio de casamento e coisa da mamãe. Ritinha foi orientada a ficar em outra sala, sem falar com sua genitora. Moringueira chamou o Dico às falas e pegou pesado: “E aí, malandrão, casa ou não casa? O Dico respondeu: “Pra que, se eu não dou conta nem de mim.” Moringueira foi taxativo: ”Se não casares com a Ritinha vais passar um bom tempo no Beirol”. “Por mim”, disse o Dico. Ao voltar a falar com a lavadeira, Moringueira aconselhou-a a não exigir o casamento da Ritinha com o Dico. O caboclo não tinha emprego, era feio, gostava da cachaça e só iria aumentar sua desventura, porque teria de alimentar um vadio. A lavadeira aceitou o conselho, desde que o Dico fosse para o Beirol. Era tudo que o Moringueira queria ouvir. Novamente ele conversou com a Ritinha e disse: “Minha filha, a barra está limpa. Convenci tua mãe que teu casamento com o Dico é uma besteira, e ela concordou. O Dico não vai escapar do presídio, pois disse que não casa nem apanhando. Agora, presta atenção: “ Já que estais com esta sepultura aberta, que tal nos dois fazermos o enterro da felicidade?”


Civismo não é subserviência

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A crítica situação existente na educação brasileira, no tocante aos atos de indisciplina cometidos por alunos, ao ponto de espancarem professoras, desponta como uma gravíssima falha, que precisa ser corrigida. Em outros tempos, o sistema de ensino nacional contava com conteúdos referentes á moral, á ética e ao civismo. Os alunos recebiam ensinamentos sobre o comportamento que deveriam ter no convívio com seus semelhantes, alicerçados em valores morais, práticas de cidadania e respeito às instituições. O civismo, tão em falta ultimamente, refere-se à atitude e o modo de agir que no dia-a-dia manifestam os cidadãos em defesa dos direitos e deveres que tornam patente a preservação harmoniosa do bem estar de todos.

O civismo não relega a cidadania e o republicanismo, embora maus políticos e adeptos de correntes filosóficas de esquerda queiram torná-lo sinônimo de nacionalismo inexpressivo. Algo como a afirmativa de que os que apreciam o civismo têm inclinação para o militarismo. O civismo precisa voltar a ser praticado no Brasil, pois o cidadão consciente de seus direitos e deveres é um propulsor do crescimento da Pátria. Mas, o próprio governo não o pratica. O que o governo faz, distribuindo benesses ao povo carente é oportunismo cínico. O mau cidadãp é aquele que não respeita os valores, as instituições e as boas práticas políticas de seu país. Faz de tudo para se dar bem. Só visa seus interesses individuais.Não valoriza sua própria história, não conhece os hinos pátrios, não respeita os mais velhos, discrimina seus semelhantes pela cor, credo, religião, situação financeira. É o caso dos indivíduos que colocam seus carros nos lugares reservados para idosos e deficientes. Ignoram os indicativos de atendimento prioritário para gestantes, evidenciam sua condição de autoridade para ser o primeiro a usar um caixa eletrônico e entrar em avião. Antigamente, as regras de boa conduta eram ensinadas nas escolas. Diziam as professoras: “seja educado com as pessoas, ajude os mais velhos a atravessar as vias publicas, a subir escadas, a tomar ônibus, a carregar objetos. Nunca fale palavrões, não faça sinais ou gestos obscenos, não se aproprie de valores de terceiros e públicos”.

Os estudantes, militares, membros de instituições cívicas e o próprio povo apreciavam participar e assistir aos desfiles realizados por ocasião do dia da pátria. No decorrer do período que se estende de 1930 a 1945, denominado “Era Vargas”, notadamente a fase do Estado Novo (1937 a 1945), o civismo do brasileiro foi fundamental para a ocupação das faixas de fronteira, desabitadas e vulneráveis. O cidadão atendeu ao chamado dos governantes para participar de empreitadas marcantes, a exemplo do que se deu na área que hoje corresponde ao Estado do Amapá. Jovens de todas as profissões vieram atuar na novel unidade federada, aceitando encargos para trabalhar no interior. Isso foi possível porque essa gente tinha plena consciência do que é ser civista. Seus filhos cresceram ouvindo repetidos conselhos dos pais, dos mais velhos e das professoras. As escolas públicas foram eficientes ao tornar os alunos participes de importantes momentos da memória nacional. Disciplinas importantes como Educação Moral e Cívica, Organização Social e Política Brasileira, Estudo dos Problemas Brasileiros e Ensino Religioso foram incluídas nos currículos escolares. Todas tratando da ética, moral e civismo.

A disciplina Educação Moral e Cívica foi instituída nas escolas pelo Decreto-Lei nº 869/1969, em todos os graus e modalidades do sistema de ensino do país. A novidade não foi bem aceita pelos políticos de má índole e só permaneceu em evidência até meados da década de 80. Na última década, 12 projetos de lei e, elaborados pó 11 deputados federais e um senador foram apresentados no Congresso Nacional propondo a volta do ensino que versa sobre moral e civismo. Até hoje, os documentos não foram integralmente digitalizados, prova do descaso dos parlamentares sobre o assunto. O senador Pedro Simon, autor de um dos projetos, afirmou que é preciso rejeitar a concepção puramente instrumental da escola, tornando mais conseqüente o fato de que ela é também responsável pela formação ética e cívica dos estudantes.


Felipe Patroni, mente em ebulição

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O paraense Felipe Alberto Patroni Martins Maciel Parente, natural de Acará, onde nasceu em 1798, deixou seu recanto natal em 1816, para residir em Belém, embora tivesse em mente obter uma oportunidade para ir estudar Direito em Portugal. Era filho do alferes Manoel Joaquim da Silva Martins e afilhado do capitão de fragata Felipe Alberto Patroni, do qual herdou o nome. No mesmo ano em que se estabeleceu na capital do Pará, Felipe Patroni embarcou para Lisboa, seguindo depois para Coimbra, matriculando-se em sua famosa universidade. Aderiu às ideias iluministas e passou a embalar o sonho de dar novos rumos à política Vicente na Província do Pará. Aportou em Belém em janeiro de 1822, levando em sua bagagem uma impressora comprada na Imprensa Nacional de Lisboa, contando com a sociedade do tenente coronel Simões Cunha e tenente de milícia José Batista Camecram. Instalou a impressora na via que hoje tem o nome de Tomázia Perdigão.

No dia 1º/4/1822 Felipe Patroni fundou “O Paraense”, o primeiro jornal da Amazônia. A edição inicial circulou no dia 22/5, defendendo uma Constituição paraense. Também defendia a Independência do Brasil e a liberdade de imprensa. Antes deste feito, quando ainda residia em Lisboa, teve a primazia de ser o primeiro a falar na Assembleia Constituinte Portuguesa, no dia 22.11.1822, na Sala das Cortes, na presença do rei D. João VI. Proferia contundente discurso sem poder concluí-lo devido à interferência dos bajuladores do monarca. Rogava a D. João a adoção de um plano de eleições, contendo normas para escolher a nova Junta Governativa do Pará. O jornal português “Indagador Constitucional” publicou o seguinte texto: “Um deputado deverá corresponder a cada 30 mil almas, entrando neste número os escravos, os quais mais que ninguém devem ter quem se compadeça deles, proporcionando-lhes um sorte mais feliz até que um dia se lhe restituam seus direitos”. Fez isso na condição de delegado da Junta Provisória do Pará.

O jornal “O Paraense” contou com a circulação de 70 edições, mas silenciou a partir de fevereiro de 1823. O Brasil era independente, mas a Província do Pará não a aderiu, mantendo seus laços com Portugal. O jornal fundado por Felipe Patroni infernizou a vida dos governantes do Pará. Num determinado momento, as críticas veiculadas pelo jornal abalaram a estrutura governamental. Seus titulares recorreram ao tenente coronel Simões Cunha, sócio de Felipe Patroni, para fazer sumir os tipos de metal utilizados na impressão do jornal. Simões Cunha se prestou a atender a solicitação dos governantes, garantindo o encerramento das atividades do periódico. Para surpresa geral, o Paraense voltou a ser impresso, acentuando o grau de suas críticas. Previdente, Felipe Patroni tinha outros tipos bem guardados, pois sabia que não poderia confiar demais em seus sócios. Eles acabaram retirando-se da sociedade em troca de promoções de patente e outras vantagens pessoais. Outras tentativas para calar o jornal ocorreram. Nem a prisão de Felipe Patroni fez o jornal parar de circular. Com sua ausência, o cônego Batista Campos assumiu a direção do órgão e foi perseguido por isso.

Em fevereiro de 1823, Felipe Patroni foi preso no Forte do Castelo e neste local deveria permanecer até julgamento. Porém, acabou sendo mandado para Portugal que, pelo menos para os governantes da Província do Pará, mantinha jurisdição em seu território. Livre da prisão, retornou para Brasil e passou a residir no Rio de Janeiro, sede do governo imperial do Brasil. Sua mente já estava mais tranquila, fato que lhe permitiu instalar um escritório de advocacia. Casou com a prima Maria Ana, em 1929, indo exercer o cargo de juiz de fora de Niterói. Em 1842, alimentando pretensões políticas, retornou para Belém e conseguiu eleger-se deputado na Assembleia Nacional. Teve notável atuação na legislatura de 1842 a 1845, representando o Pará, mas não obteve novo mandato. Em 1851 vendeu seus bens e escravos para residir em Lisboa, onde faleceu no dia 15/7/1866, com 68 anos de idade. A cidade de Belém lhe prestou uma justíssima homenagem, declarando-o patrono da praça localizada na Cidade Velha à margem da avenida 16 de novembro.


O freio do Brasil é o tranco

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Tenho dito freqüentemente em meu programa de rádio, que tem o mesmo titulo desta coluna, que o Brasil é um país onde prevalece uma condenável prática de gestão pública que os franceses chamam de laisser-faire (deixar fazer) ou laisser-aller (desleixo, indolência; facilidade em ceder). À conta de interesses políticos e pessoais, a maioria dos gestores públicos que sequer possui experiência necessária para conduzir o governo e ocupar cargos e funções, cumpre mandatos eletivos na base do erro e acerto, assessorados por quem procura demonstrar conhecimentos éticos e morais, mas se revelam conhecedores de ações que acabam desembocando em improbidades administrativas. Como, em nome da democracia, as pessoas que deveriam fiscalizar tais gestores não o fazem, a omissão se evidencia e a conivência prepondera. Quem deve fiscalizar precisa manter-se equidistante de questões partidárias, principalmente aquelas que são impedidas por lei de fazê-lo. Porém, o que vemos são elementos que se intrometem em questões de gestão municipal, estadual e federal, procurando preparar terreno para futuras incursões em cargos eletivos.
Ao longo da existência do Brasil Colônia, Brasil Império e Brasil República os anarquistas lutam para ter um lugar ao sol. Sem possuir cacife para atuar sozinhos, se acomodam à sombra dos políticos que os acolhem e os prestigiam para usufruírem deles em suas ações perniciosas de afrontar os adversários e agredir a ordem pública.

No Amapá, não precisamos recuar tanto para comprovarmos que esta verdade também é latente no setentrião brasileiro. São sobejamente conhecidos os baderneiros que prestam serviços a políticos que só visam seus próprios interesses e tomam como inimigos os gestores que os substituíram na condução da coisa pública ou não lhes dão a mínima bola. Estes políticos se aproveitam de manifestações reivindicatórias que pretendem ser ordeiras pela maioria de seus participantes, mas acabam manchadas pela onda de terror que os inconseqüentes espalham no sei da comunidade macapaense, obrigando a Polícia Militar a colocar em prática sua ação repressiva consagrada em lei. Na última quarta feira, dia 19 de junho de 2013, os baderneiros tentaram invadir o Palácio do Setentrião e quebraram vidraças do Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, da Junta Comercial do Amapá, da Secretaria de Administração, da Prefeitura Municipal de Macapá e de diversos estabelecimentos comerciais. Indivíduos depredadores, usando máscaras e panos enrolados no rosto, já indicavam bem a intensão de esconder o rosto para não serem identificados enquanto cometiam seus desatinos. Eles também conduziam armas branca, cartuchos para espingardas calibre 12, estoques, armas de fogo de fabricação caseira, bombas e coquetéis molotov. Mais de 60 menores foram apreendidos, quase todos drogados. Defensores da liberação da maconha mostravam faixa reivindicando total liberdade para usá-las, como se fosse proibido fazê-lo. Usuário já dispõe dessa liberdade, mas os velhacos querem mesmo é comerciá-la. Curioso é que os anarquistas e baderneiros se queixam da Polícia Militar.

Querem que o Bope dê refresco para quem desrespeita a ordem pública? Há um velho ditado que afirma: “quem dá moleza pra vagabundo é cozinheiro de presídio”. Os policiais cumprem uma missão espinhosa porque ficam expostos à sanha criminosa dos agitadores que vão a essas passeatas imbuídos do propósito de causar pânico e destruir o patrimônio público e privado. Seria desgraça plena da sociedade se a polícia não agisse da forma repressiva que a lei lhe garante. Quem disse que a polícia tem que distribuir flores a quem lhe arremessa espinhos e impropérios ofensivos? A repressão tem que ser feita na proporção certa para fazer cessar a truculência. Quem não se envolve em tumulto não é atingido pelo spray de pimenta, cassetetes e bombas de efeito moral como as que contêm o gás lacrimejante. Apanham os que se juntam aos marginais.


A seca de 1932, no Ceará

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A primeira grande seca, que assolou a Província do Ceará teve inicio em 1887, ainda no tempo do Segundo Império do Brasil. A fase mais critica se deu no do ano de 1888 e se estendeu por 1889. O segundo flagelo acorreu em 1915, sendo abordado no livro de Raquel de Queiroz, cujo titulo é “O Quinze”. Em 1926, teve inicio uma estiagem tenebrosa, que se agravou em 1932. A seca deste ano levou o presidente Getúlio Vargas a determinar a construção de açudes, onde os retirantes trabalhariam. Para evitar que os flagelados rumassem para Fortaleza, o governo mandou instalar vários campos de concentração, também denominados “currais do governo” e “currais humanos”.

Os sertanejos que ficaram sem condições de produzir alguma coisa e não tinham meios de subsistência, empreenderam marchas com destino às cidades possuidoras de estações ferroviárias, com o propósito de obterem atendimento humanitário. Apenas as pessoas decididas a migrar para a Amazônia conseguiam liberação para tomarem uma composição ferroviária e seguirem para Fortaleza. Eram levadas diretamente para o porto e ali ficavam retidas até comprarem passagens em navios da Companhia Costeira e embarcassem.

Os “currais do governo” correspondiam a áreas de agrupamento de retirantes, gente fedida, piolhenta e maltrapilha, a maioria usando o tempo todo a mesma roupa. Nos campos de concentração despendia-se um grande esforço para tratar as enfermidades, saciar a fome dos retirantes, convencê-los a aceitar emprego na Amazônia.

A estiagem gerou grande carestia, e o risco de saque em estabelecimentos comerciais era tremendo, razão pela qual os flagelados não podiam sair da área onde estavam confinados e permaneciam guardados por soldados armados. Estima-se em aproximadamente 72.738 o número de concentrados, distribuídos nos seguintes campos: 1.800 em Urubu e Matadouro (Fortaleza); 4.542 em Quixeramobim e Quixadá; 16.221 em Senador Pompeu; 26.468 em Cariús; 6.507 em Ipu; 16.200 em Crato. Em pouco tempo, a cólera, a varíola e a diarréia foram disseminadas no meio daquelas pobres criaturas. Soma-se a isso a fome e a sede. Calcula-se em 150 o quantitativo diário de mortos nas áreas de confinamento. As moscas se encarregavam de espalhar a doença. No final do ano de 1931. Parte dos integrantes da família Montoril, que residia no Sitio Benguê, em área que hoje corresponde ao Bairro Zé Brandão, na então vila de Assaré decidiram deixar o torrão natal em busca de outros lugares para viver. Meu tio, José Pereira Montoril, o Cazuzinha, já estabelecido na região alagável da Ilha do Marajó, em frente a Macapá, que bem conhecia os efeitos de uma seca, retornou a Assaré para buscar a irmã Maria Montoril, o cunhado João Lourenço as sobrinhas Lourdes, Juracy e o sobrinho Olavo. Olga Montoril morava em Manaus. Na propriedade da família havia um depósito com milho, algodão, feijão e outros gêneros obtidos com muita luta. Para mantê-los em perfeitas condições, meu avô mantinha um aquecedor, regularmente alimentado com lenha. Algo muito estanho ocorreu no interior do deposito, que fez arder quase toda a produção. A chegada de Cazuzinha Montoril a Assaré foi oportuna. Meus avós concordaram em fazer cadastro na Comissão encarregada de mandar retirantes para cidades paraenses situadas às margens da Estrada de Ferro de Bragança.

O Sitio Jucá, que pertencera ao coronel Coriolano Jucá havia sido comprado por Cazuzinha e lá ficariam os Montoril. Saindo de Assaré e empreendendo uma caminhada de 120 km até Iguatu, meus familiares conduziram apenas pertences indispensáveis. Os demais bens instalados em Assaré foram vendidos. Em Iguatu, o pessoal pegou o trem e foi para Fortaleza. A bordo do navio Itapajé foi realizada a viagem para Belém e daí, até Castanhal, o percurso se fez em trem. Inicialmente, instalados na Vila Rocha, os Montoril foram se aclimatando. Era fevereiro de 1932, chovia bastante. Todas as tardes, às 16h30min, minha avó ia à Estação Ferroviária de Castanhal ver a chegada do trem com destino a Bragança. Ela tinha esperança de encontrar algum conhecido vindo de Assaré, para saber noticias de outros parentes. Esperança logo desfeita. Em anos seguintes outros Montoril deixaram o Ceará e foram morar em cidades de outras regiões brasileiras. Os rigores do inverno amazônico minaram a resistência dos meus avós paternos.Maria faleceu em 1938.João Lourenço, em 1941.


Matapi de ferro

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Com o propósito de promover a radicação de colonos na área de Porto Grande, o governo do território federal do Amapá decidiu instalar, próximo às cabeceiras do rio Matapi, a 120 quilômetros de Macapá, o Núcleo Colonial Agrícola de Matapi. A região onde ficou situada a colônia correspondia a uma zona de contatos dos terrenos sedimentares com os do embasamento, bem como, da floresta com o campo. A administração territorial agiu de forma cautelosa para evitar malogros de empreendimentos passados, devido a falta de estudos técnicos com planificação. Os ensaios feitos em Matapi iriam contribuir para a escolha de áreas mais interessantes para a agricultura e pecuária em outros pontos da recém criada unidade federada.

A criação da colônia agrícola nacional, entre Ferreira Gomes e Porto Grande tinha como função principal o suprimento de legumes, hortaliças e cereais aos grupos humanos que se fixaram em Serra do Navio para exploração do manganês, podendo, também, suprir as necessidades de Macapá. Na ânsia de criar o projeto, o governo não realizou a analise da área compreendida entre Porto Grande e Ferreira Gomes. Uma simples visualização do solo indicava, que a borda do pene plano cristalino era forrada pela piçarra ferruginosa, que torna o solo improdutivo. A distribuição de terras aos colonos ficou a cargo do Departamento de Terras e Colonização- DTC, sediado em Macapá. Este órgão também concedia licença para localização aos moradores de Macapá, Mazagão, Amapá e Oiapoque. Posteriormente, mais precisamente no inicio da década de 1980, a atividade passou a ser integralmente desenvolvida pelas prefeituras municipais. Em 1840, o governo imperial do Brasil havia criado a Colônia Militar Pedro II, situada à margem do rio Araguary, próximo ao Tracajatuba. Esta colônia se manteve com muita dificuldade sendo completamente dizimada sua população, no inicio do século XX, pela insalubridade do meio. Além da malária, a mata fechada e a falta de campo para o gado contribuíram para o fracasso do núcleo.

A bem da verdade, por se tratar de uma colônia militar, cujo escopo maior era impedir a instalação dos franceses na região, o governo julgou que poderia manter os colonos e soldados a custa do erário público. Em 1891, outro núcleo agrícola surgiu no rio Araguary, a alguns quilômetros à montante da colônia militar Pedro II. Na margem direita do grande caudal despontou a colônia Ferreira Gomes. Segundo registros a respeito do esplendor econômico da vila, ela “chegou a ter um trapiche, onde mensalmente atracava um navio de Belém, para embarcar arroz, feijão, farinha e outros gêneros da produção local”. A produção obtida em um solo paupérrimo causa estranheza. Mais uma vez, as febres decorrentes da malária provocaram o malogro do núcleo. O Núcleo Colonial de Matapi ficou mais conhecido como “Matapi de Ferro”, por causa do “Acampamento do Ferro”, local usado pelo geólogo alemão naturalizado brasileiro, Fritz Ackermann, que ali acampou durante algum tempo para proceder pesquisas relativas ao minério do ferro, abundante no rio Vila Nova. Em época mais recuada o sitio abrigou uma aldeia de índios. Chegava-se ao acampamento depois de atravessar dois areões. Depois do primeiro areão havia afloramento de depósitos de hematita compacta, muito pesada, juntamente com a canga cavernosa.

A Colônia Agrícola do Matapi foi fundada em fevereiro de 1949. No mês de março, apenas cinco colonos ali fixaram residência. Em junho de 1950 já havia 17 casas, abrigando 100 pessoas. As roças ficavam fora da vila, estabelecidas na margem esquerda do igarapé do inglês. ”Os lotes foram divididos geometricamente, tendo a forma retangular e quase todos com as mesmas dimensões. Nos dois primeiros anos, o governo concedeu pecúlio de seis mil cruzeiros, ou seja, 500 cruzeiros mensais a cada colono. Os colonos foram obrigados a restituir tais valores em pequenas prestações mensais. A maioria dos colonos era composta por nordestinos que trabalharam na campanha da borracha durante a época da segunda guerra mundial. As habitações eram bem rústicas, feitas de pau a pique(taipa), cobertas com folhas da palmeira indaiá.