Federais, motores do serviço público no norte do Brasil

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Já imaginaram os estados da região Norte sem o desempenho dos servidores federais? E se de repente houvesse uma paralisação? Já foi observada a completa e total falta de respeito ou, por que não dizer, descaso do Poder Central para com esses servidores que tantos serviços já prestaram e continuam prestando à sua região e ao país.

A Medida Provisória nº 660/2014, por exemplo, que altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, e dispõe sobre tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos dos ex territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá, foi uma proposta lamentavelmente barrada pelo Planalto Central do Brasil, no governo Dilma, após folgada aprovação na Câmara Federal, com quase quatrocentos votos. Passada a vitória, inesperadamente veio atraiçoada derrota, numa triste madrugada, depois de tanta luta de servidores e sindicalistas nos corredores do Congresso Nacional, nos gabinetes de lideranças, etc. e tal. Na época o governo conseguiu aprovar na calada da noite a famigerada Lei 13.121 com o claro objetivo de sepultar as conquistas aprovadas no Legislativo Federal, expressas na Medida Provisória nº 660. Toda a estratégia de ‘derrubada da MP-660’ já estava armada pela tropa de choque do governo, entenda-se, caciques do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. E a história se repete, desta vez com o governo atual, com a novela da Medida Provisória 765, após aprovação de seu texto base na Câmara Federal. Argumentaram que partes do texto da MP 765 continha vício de origem, tal e coisa, coisa e tal, traduza-se, que o Legislativo não pode propor despesa para o Executivo e, sim o contrário. Faz lembrar a doutora Lorca, do Zorra Total: “Isso pode, isso não pode!”

Para nós, nortistas, servidores federais, particularmente do Amapá, tudo tem sido muito difícil em Brasília, e nada, quase nada pode, mesmo o direito e toda a legislação pertinente sinalizando verde que sim.

Cada servidor federal, de cada estado da região Norte, Amapá, Roraima e Rondônia inseridos, são acúmulos de experiências vividas no serviço público. É raro constatar que nenhum tenha se destacado em função pública, seja por falta de ocupação de cargo comissionado ou por falta de dedicação, presteza ou qualificação profissional e acadêmica. Muitos já foram, no mínimo, chefes de seção ou setor, diretores de departamento, coordenadores ou secretários de Estado. Outros mais começaram do zero, organizaram setores e puseram a máquina pública para funcionar como deveria funcionar. São verdadeiros exemplos de dedicação pública, alguns esquecidos no tempo, ativos e inativos. Numa só verdade: a história da Norte por eles foi construída com muita luta e sacrifício, quando tudo estava por fazer. E ela continua sendo construída.

É impossível falar do desenvolvimento de qualquer região situada no região setentrional amazônica sem citar o valoroso trabalho do servidor público federal. Sem eles jamais haveria planejamento e execução de ações de curto, médio e longo prazos, focadas no presente ou para o futuro nas áreas de educação, saúde, segurança pública, cultura, assistência social, esporte e lazer. Servimos o governo militar e, agora, os eleitos, porque nossa bandeira sempre foi o desenvolvimento de nossa terra e o bem-estar geral de nossa gente.

O Amapá foi elevado à categoria de estado com a Constituição da Nova República, em 1988, território federal que era desde 1943. Desde 1988 alguns direitos, vantagens e padrões remuneratórios inerentes aos servidores federais do Amapá são protelados ou ficam no freio de mão. Não foram poucas as lutas dos sindicatos locais e do Fórum de Servidores do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia, para ver seus direitos garantidos pelo Planalto Central. A luta dos membros da Comissão Estadual e do Fórum de Servidores do Amapá, Roraima e Rondônia (Grupo Planejamento Amapá) nunca foi individual. Lutamos por diversas categorias! A transposição de diversos servidores para os quadros da União Federal é resultado desta luta, com apoio da bancada parlamentar amapaense.

Não podemos continuar concordando com a forma discriminadora com que nós, servidores federais, somos tratados, sempre vendo nossos direitos cerceados, vedados, soterrados, sepultados, “deixa eles pra lá”, como se fossemos párias e não fizéssemos parte da Unidade Federativa. Estamos sempre lá, atrás, e às vezes nem isso, esquecidos e ignorados como filhos bastardos da Pátria Mãe Gentil.

Sinto dizer, mas é assim que nós do Grupo Planejamento Amapá nos sentimos!
Agradecimentos à Bancada Parlamentar do Amapá.


Deus nos livre de uma herança nuclear

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Bom seria se o professor Pardal, da Disney, levasse o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, a dar um passeio legal em sua máquina do tempo, e desse um bug daqueles, na máquina, fazendo-o ver “in loco” a “desgraceira” que é um cogumelo nuclear e suas malditas consequências. Melhor seria se de repente uma inteligência superior, de um planeta longínquo, lhe ofertasse uma passagem só de ida a um planeta desolado e bem distante da Terra somente para fazê-lo ver quão pequeno é diante do muito que tem de aprender sobre si mesmo, os mistérios da natureza terrestre e os mistérios da natureza universal. Levaria algum tempo em nosso tempo terrestre para ocorrer uma reforma positiva nesta criatura predadora, mas, para o Supremo Arquiteto do Universo, nada, absolutamente nada é impossível!

Os testes de mísseis balísticos intercontinentais promovidos pela Coréia do Norte, aqueles medonhos monstrengos que só causam destruição e morte, cortaram os céus do território japonês. E muita gente não sabe quão caro, the long, long time (ha muito e muito tempo) está custando ao sofrido povo da Coreia do Norte o custeio deste diabólico arsenal atômico e de seu exército, marinha e aeronáutica.Com uma população de 24 milhões de habitantes, as taxas de mortalidade infantil e materna sofreram um aumento de pelo menos 30%, isso no período de 1993 a 2008. Atualmente, a situação por lá é bem pior. De acordo com dados do censo-coreano e do Fundo de População das Nações Unidas, a expectativa de vida (69 anos) é desesperadora e caiu consideravelmente. O Programa Alimentos para o Mundo, da ONU, informa que uma entre três crianças norte-coreanas, com menos de cinco anos, é desnutrida. E mais: mais de uma entre quatro pessoas precisa de ajuda alimentar. Apenas uma entre 17 recebe ajuda. Motivo: os doadores não desejam enviar ajuda a um país que insiste em desenvolver armas nucleares.

Em 1945, quando a Península Coreana foi dividida, a Coreia do Sul era mais pobre do que a Coreia do Norte. Atualmente, em média o trabalhador ganha 15 vezes mais no Sul. O número de desertores da Coreia do Norte que chegam à China e a Coreia do Sul tem aumentado consideravelmente. Os mercados são a única fonte de renda desse povo sofrido, considerados uma afronta ao credo do falido governo socialista estatal norte-coreano. As empresas estatais estão definhando há 30 anos e eles fazem de tudo para escaparem da fome e da miséria.“Se você não vender, você morre”, declarou uma ex-professora, uma mulher de 51 anos com rosto redondo e cabelo preso. Ela foi forçada pelas circunstâncias da vida a passar de funcionária pública obediente a comerciante ilegal, porém, não conseguiu escapar das dificuldades. Um operário de construção vive há tanto tempo na miséria e seu empregador estatal não lhe paga faz tanto tempo que já esquecera seu próprio salário. Ele e sua esposa, clandestinamente, procuram ganhar a vida vendendo pequenos sacos de detergente no mercado negro. Com a drástica decisão do governo norte-coreano de desvalorizar a moeda do país, a economia da família caiu de cerca de US$ 1.560 para US$ 3 (DADOS: THE NEW YORK TIMES).

Não queremos a continuidade da miséria do povo da Coréia do Norte e não queremos jamais a medonha reedição de uma guerra fria de fortes tensões como a que se viu entre Estados Unidos da América e a extinta União Soviética, em outubro de 1962, com a famigerada crise dos mísseis de Cuba, ou crise do Caribe. Na época, um acordo entre o líder soviético, Nikita Kruschev, e Fidel Castro, possibilitou a instalação de mísseis balísticos R-12 Dvina e R-14 Chusovaya, em território cubano. Um avião espião norte-americano Lockheed U-2 fotografou as instalações dos mísseis. Isso foi o suficiente para os EUA militarmente cercar Cuba com sua frota naval. Os russos, por seu turno, vendo seus planos ameaçados, também resolveram enviar navios de guerra para a região do conflito em apoio ao líder cubano Fidel Castro. O Papa João XXIII, na época, se jogou ao chão da Santa Cruz, com os braços abertos, em forma de cruz, implorando clemência Divina, e muito orou pela paz no mundo. Depois, conversou por telefone com os líderes envolvidos no conflito, implorando bom senso e paz. Finalmente, os russos cederam e os mísseis foram desmontados e levados à ex-União Soviética.

Que Deus nos livre de uma herança nuclear. O mundo está abalado com toda esta loucura propagada pela Coréia do Norte e suas ameaças à Coréia do Sul, Japão e Estados Unidos. O saudoso poeta Vinicius de Moraes nos faz sempre refletir seu poema, Rosa de Hiroshima, musicado nos anos 70 pelo fantástico grupo Secos& Molhados:
“Pensem nas crianças mudas, telepáticas, pensem nas meninas cegas, inexatas, a rosa radioativa, estúpida e inválida …”
Paz na Terra aos homens de boa vontade…


Cassação ou estabilidade econômica?

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Dona economia, uma velha senhora doente e muito sofrida, muito conhecida dos brasileiros, “fileira” do INSS, já tinha saído da UTI e estava bem melhor na enfermaria quando, de súbito, foi abalada por fortes oscilações. A ameaça de cassação de um presidente da República em um país de economia frágil como o nosso, ainda em lenta recuperação de saúde, inevitavelmente sofrerá fortes implicações em seu quadro. E esta estabilidade poderá ser alterada através das emoções políticas, com resultados clínicos dos mais diversos.

E qual o resultado final disso tudo, a bem da verdade, para brasileiros e brasileiras?

É a dona economia voltar a passar muito mal e voltar a UTI sob intensos cuidados e gerar mais desemprego, queda no PIB, queda em seus índices de desenvolvimento econômico e evasão de investidores.

O que preocupa a todos nós, da área de planejamento, orçamento e finanças, não são as afloradas emoções e paixões políticas passageiras de momento. O que preocupa a todos é o fato de que as paixões políticas e os interesses pessoais podem ignorar a boa saúde econômica do Brasil. Isso sim é extremamente preocupante para quem acompanha a vida econômica e a política nacional. São duas coisas bem distintas, que poderiam muito bem conviver em harmonia, para o bem de todos e felicidade geral da Nação.

Assim como hoje o Congresso Nacional vive momentos delicados ele também já foi palco de momentos históricos tais como a promulgação da Constituição (1988), invocada sob o calor da emoção por Ulisses Guimarães, ladeado por Tancredo Neves, Brizola, José Sarney e outros tantos líderes históricos da Campanha Diretas Já.

Fico me perguntando o que leva certas pessoas a destruírem tudo o que encontram pela frente, como se um prédio ou um espaço físico de utilidade pública, um bem público pela sua própria natureza, fosse causa maior de todos os males que sofre este país acometido por insanidades, ganância e vaidades desmedidas, atos absurdamente praticados por governos passados, com fortes reflexos no presente? Logo eles que tinham como discurso mudar a cara deste país para melhor.

Governos passarão e tudo novamente passará, assim como outros por ali já passaram, no tempo e o vento, e o Planalto Central do Brasil lá estará do mesmo jeito, com seus ministérios, Itamaraty, Congresso Nacional, Palácio do Planalto, etc.. Eles estarão sempre lá, estáticos, imóveis, com seus funcionários, políticos e autoridades transitando apressados nos corredores após as eleições de 2018.

Mas, como diriam os americanos:

To be, or not to be, ou seja, ser ou não ser? Eis a questão!

O que fazer? Usar a razão ou a emoção política de momento? Retrabalhar o futuro do Brasil ou enterrar a estabilidade econômica?

Nesta perigosa onda do to be, or not to be parece que os americanos estão numa pior pior do que a nossa com o senhor Trump, pois, bem pior do que a Lava Jato é um Presidente da República colocar em risco a segurança nacional de seu país e até do mundo com sua descompostura impensável. Mas, isso é lá com o Congresso americano.

Vem aí 2018, e já bate na porta, e com ele vêm as eleições. Não seria mais racional deixar dona velha economia brasileira respirar um pouco de saúde e contribuir na redução de 14 milhões de desempregados no Brasil?
Pensem nisso!


Projetos esquecidos (final)

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O Projeto Rondon foi criado em junho de 1968, e era vinculado ao Ministério do Interior. Atualmente ele é desenvolvido em parceria com diversos Ministérios e tem o apoio das Forças Armadas, que proporcionam o apoio logístico e a necessária segurança às operações. Conta também com a colaboração dos Governos Estaduais, Prefeituras Municipais e empresas socialmente responsáveis. No momento possui atuação em 844 municípios, com 19.170 rondonistas, 291 instituições envolvidas e 151 ações. Coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários em busca de soluções sustentáveis para o desenvolvimento das comunidades, gerando bem-estar a essas populações.

Desenvolvido nos anos 70, as primeiras propostas de Campus Avançado tinham o objetivo de contribuir para o desenvolvimento local e regional através de atividades educativas, culturais e científicas a fim de proporcionar o desenvolvimento sociopolítico, educacional e econômico das populações. As parcerias eram sempre realizadas entre instituições universitárias e municípios. Havia financiamento direto de bolsas de extensão para discentes, docentes e material de consumo destinado ao desenvolvimento de cada projeto. Os municípios parceiros forneciam transporte, hospedagem e alimentação da equipe envolvida, bem como selecionavam o público alvo a participar de cada projeto. Felizmente, essa feliz ideia até hoje ainda é mantida entre instituições universitárias e municípios, a exemplo da Universidade Estadual do Pará.

Quem não se lembra dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente chamados de Brizolões? O projeto, de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro, foi implantado no Rio de Janeiro durante os dois governos de Leonel Brizola (1983 – 1987 e 1991 – 1994). Seu objetivo era oferecer ensino público de qualidade, em período integral, aos alunos da rede estadual. O horário das aulas estendia-se das 8 às 17 horas. Além do currículo regular havia atividades culturais, estudos dirigidos, educação física, refeições completas, atendimento médico e odontológico. Cada Ciep tinha uma capacidade média de atendimento para mil alunos. Durante o período de férias eram realizadas atividades recreativas para que as crianças pudessem continuar a frequentar o CIEP, as salas de leitura e receber uma boa refeição. Materiais didáticos eram entregues as crianças tais como cadernos, lápis e borracha. O grande objetivo do projeto, de acordo com a visão de Leonel Brizola, era tirar crianças carentes das ruas e oferecer-lhes os chamados “pais sociais”, funcionários do Centro que cuidavam das crianças. A concepção arquitetônica do Ciep é de autoria do conhecido arquiteto de Brasília, Oscar Niemeyer. Durante o governo brizolista, mais de 500 unidades foram construídas. A ideia de edificar cada unidade com peças pré-moldadas de concreto barateou, em muito, o custo da construção. Cada complexo Ciep constava de salas de aula, centro médico, cozinha, refeitório, banheiros, áreas de apoio e recreação, ginásio esportivo, espaço para atividades artísticas e culturais, biblioteca, dormitórios e piscina.Infelizmente, governos que sucederam a Brizola não deram continuidade administrativa ao projeto. As unidades construídas tornaram-se escolas comuns, com ensino em turnos. Outras irresponsavelmente foram simplesmente abandonadas. E o que é pior, a “fábrica de escolas”, que produzia as peças pré-moldadas de concreto, também fora irresponsavelmente desativada. Brizola, Darcy e Niemeyer foram visionários além de seu tempo. Brizola foi um nacionalista convicto, sem ser fascista.


Projetos esquecidos (I)

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Que fim levaram os bons projetos do nosso Brasil varonil, esquecidos na poeira do tempo, largados em velhas estantes, entre teias de aranhas, fungos e traças?

Quem ainda se lembra do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), da Legião Brasileira de Assistência (LBA), Projeto Rondon, Campus Avançado e do Centro Integrados de Educação Pública (Ciep), projeto considerado como a melhor concepção de estrutura física que já se viu neste país especificamente voltado ao desenvolvimento da boa educação nacional?

O Movimento Brasileiro de Alfabetização-Mobral foi instituído pelo decreto nº 62.455, de 22 de Março de 1968, autorizado pela Lei n° 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Era vinculado ao Ministério da Educação e Cultura como órgão executor do Plano de Alfabetização Funcional e Educação Continuada para Adolescentes e Adultos. O Mobral foi criado pelo governo federal com o objetivo de erradicar em dez anos o analfabetismo no Brasil. A proposta era desenvolver na pessoa humana a capacidade de adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida. O programa foi extinto em 1985 e substituído pelo Projeto Educar. Em 1990, a Fundação Educar também foi extinta. Em 1970 o Brasil tinha mais de 18 milhões de adultos analfabetos, o que representava 33,6% da população com mais de 15 anos. Durante o seu primeiro ano de funcionamento o Movimento Brasileiro de Alfabetização registrou sete milhões de alunos matriculados, ou seja, 38% dos analfabetos. Chegou a diplomar 15 milhões de brasileiros, dado considerado bom se for levado em consideração o fato de que em 1970 havia mais de 18 milhões de analfabetos. Em 1976, um convênio firmado com a Massey-Ferguson, fabricante de tratores, possibilitou em um ano o treinamento de 40.000 tratoristas, alunos formados pelo Mobral.

A Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi criada no dia 28 de agosto de 1942 pela primeira-dama Darcy Vargas, esposa de Getúlio Vargas. Seu objetivo inicial era o de ajudar famílias de soldados enviados à Segunda Guerra Mundial. Nessa época, a LBA contava com o apoio da Federação das Associações Comerciais e da Confederação Nacional da Indústria. O Decreto-lei nº 593, de 27 de maio de 1969, transforma a LBA em fundação, e mantém o mesmo nome: Fundação Legião Brasileira de Assistência, com vínculo ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. No dia 1º de janeiro de 1995 a LBA é extinta através do artigo 19, inciso I, da Medida Provisória nº 813. Dispensável dizer os inúmeros bons serviços que a LBA prestou em todo o território nacional. E o Amapá teve uma amapaense servidora: Fátima Pelaes.


A mais longa recessão nacional

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E a recessão chegou sem pedir licença, não bateu à porta do brasileiro, e veio como um dragão para tentar ficar como inquilina indesejável.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que nossa economia encolheu 3,6% ano passado. E o que é pior, a queda continua em 2017. Vivemos atualmente a mais longa recessão que este país já experimentou. O PIB, que é a somatória de todas as riquezas produzidas por uma nação, já tinha apresentado, em 2015, baixo índice: 3,8%.
Nunca antes neste país havíamos experimentado dois anos seguidos de completo retrocesso da economia. Analistas da Agência de notícias Reuters estimavam uma queda no PIB brasileiro de 3,5%. Já o Banco Central tinha projetado resultado pior: queda de 4,55%.

O PIB nacional alcançou, em valores atuais, R$ 6,3 trilhões.

De acordo com analistas, no quarto trimestre, a economia encolheu 0,9% em relação aos três meses anteriores e 2,5% na comparação com o mesmo período de 2015. O resultado é pior que o esperado e indica que a recessão se aprofundou no final do ano passado. Foi o décimo primeiro trimestre seguido de queda, na comparação anual, e o oitavo na comparação com o trimestre anterior.

Desde 1996, data em que o IBGE começou a atual pesquisa, que o resultado expressa a maior sequência de dados negativos. Portanto, são 20 anos de pesquisa.

Em 2016, todos os setores da economia tiveram forte queda. O mais atingido com a recessão foi à agropecuária, que caiu 6,6%, seguido da indústria, com índice percentual de -3,8%. O setor de transformação, que fornece equipamentos e insumos para outros setores, despencou 5,2%. O mesmo índice de queda foi registrado na construção. A atividade de indústria ligada a energia, gás, água, esgoto e limpeza urbana cresceu 4,7%.

O setor de serviços teve uma queda de -2,7. As piores quedas foram registradas nas atividades de transporte, armazenagem e correio (-7,1%), seguido pelo comércio (-6,3%). O total de desempregados, de acordo com nova pesquisa, saltou para 24 milhões.

Os piores anos para a economia brasileira, quando obteve péssimo desempenho, foi, incialmente, em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello, com o confisco da poupança. Depois veio 2015 e 2016, com a era petista. E já fazia tempo que o governo petista vinha mascarando números. Inicialmente, o bicho papão mascarado de carneirinho carneirão estava na moita e depois já estava na área, descaradamente, perturbando a economia e tirando o sossego do povo brasileiro.

Na sequência do filme, veio o pior: escândalos, mensalão, caso Petrobrás, etc e tal. Uma espécie de tsunami político/moral que até hoje a todos preocupa, e muito.

“Eu não sei de nada, eu não vi nada companheiro…”

Em que fim vai dar isso tudo?
É o que perguntam milhares de brasileiros.


O Brasil e os países mais pacíficos do mundo

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O Índice Global da Paz divulga os 20 países mais pacíficos do mundo. A pesquisa, minuciosa, foi realizada e complementada no fim do ano passado. Ela mostra em primeiro lugar a Islândia, país nórdico europeu situado no oceano Atlântico Norte. Seu território é uma ilha com cerca de 103 mil quilômetros quadrados. Sua população é de quase 320 mil habitantes. Island fica próxima a algumas pequenas ilhas localizadas entre a Europa Continental e a Groenlândia. Seu sistema de governo é republicano parlamentarista.

Em segundo lugar figura a Dinamarca. Depois vêm a Áustria, Nova Zelândia, Portugal, República Theca, Suíça, Canadá, Japão, Eslovênia, Finlândia, Irlanda, Butão, Suécia, Austrália, Alemanha, Noruega, Bélgica, Hungria e Cingapura. O Índice Global da Paz 2016 mediu o nível de proteção e segurança na sociedade, grau de conflitos locais ou internacionais e o grau de militarização de 163 países e territórios independentes.

O Brasil está na 105ª posição, isto é, entre os fonas (últimos da fila), no total de 163 países. Isso quer dizer que o nível de segurança em nosso país continua ruim muito em função dos graves conflitos locais capitaneados pela violência urbana. Então temos como sérios vetores a violência urbana aos extremos, drogas, armas e corrupção como imagens negativas para o mundo.
O brasileiro decente já não sabe o que mais no momento lhe preocupa. Se é a violência urbana cada vez mais assustadora nas grandes capitais e nos presídios, a corrupção sem fim a cada dia com novos fatos e cifras assustadoras mostradas pela mídia, ou o desemprego.

Muitos já concordam com o professor Ulisses Laurindo, do alto de sua experiência, na qualidade de comentarista da Rádio Diário FM e articulista do Jornal Diário do Amapá. Realmente, o presidente Michel Temer herdou uma herança maldita, assim como o presidente americano Barak Obama. A diferença é que os EUA buscaram superar uma crise econômica. Aqui, a nossa crise é moral. Bombas de retardo de governos que antecederam o presidente Temer simplesmente implodiram a economia deste país, chegando inclusive a abalar a economia internacional, vide o escândalo de milhões e mais que tais da Petrobras.

E o partido traíra dos trabalhadores, com seus caciques? Bom, na ânsia do topa tudo por dinheiro, praticaram oceanos de corrupção, deixaram uma herança de 14 milhões de desempregados e a desconfiança e insegurança nos investidores.

Heranças de imagens péssimas, isso é o que sempre vemos nos noticiários, nesses últimos tempos, cumprindo a imprensa o seu importante papel em denunciar e informar a sociedade local e mundial acerca destes lamentáveis fatos.

Isso tem que mudar!
O presidente Temer tem um grande desafio em suas mãos: construir um novo Brasil mais digno com oportunidades e qualidade de vida para homens de boa vontade, pessoas simples e decentes, jovens que edificarão o Brasil do futuro.


Pena de morte e prisão perpétua no Brasil

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Wellington Silva- Jornalista e Historiador
Articulista

Fosse hoje feita uma pesquisa ou um plebiscito para saber quem é contra ou a favor da pena de morte e da prisão perpétua no Brasil, com toda certeza, 70% dos brasileiros ou mais responderiam que sim, são favoráveis. Outras pesquisas encomendadas apontam um índice percentual de 69% com tendência favorável nas principais capitais do País. Agora, a questão central do momento, no Brasil, quando se fala em violência e cadeias públicas, é justamente quanto um simples preso ou um perigoso criminoso está custando, e para que, se a teoria da ressocialização não vem apresentando índices satisfatórios que a valha para recuperar ladrões de bancos, traficantes, estupradores, assassinos, psicopatas, etc e tal. Uns dizem que é R$ 2,5 mil e outros, que a despesa mensal com algumas ilustres figuras do crime chega a R$ 5 mil. Some a isso despesas com tornozeleiras eletrônicas e com a simples manutenção de presídios, e teremos recursos suficientes para ajudar aposentados, construir escolas de tempo integral, indenizar vítimas desses monstros, se é que tem dinheiro que pague a vida perdida de uma pessoa de bem, e ofertar bons cursos profissionalizantes e emprego a jovens desempregados. Alguns argumentam que são 12 milhões de desempregados. Acredito que esse número esteja defasado. Pesquisadores apontam 14 milhões de desempregados.

Mas, voltando à questão central, a reflexão sobre a pena de morte e a prisão perpétua no Brasil, nunca é demais lembrar que a grande maioria dos estados americanos nem pensam em abolir a pena de morte e a perpétua. E porque? Para as autoridades americanas, controlar crimes em um país de dimensão continental como os EUA não é tarefa fácil. Os velhos métodos dos caçadores de recompensas, da cadeira elétrica, do gás e da injeção letal, por exemplo, ainda intimidam e muito. Dos 50 estados americanos, 34 ainda mantêm a pena de morte. Lá, em 15 anos, o número de execuções caiu 64%. Entre 1973 e 2002, por exemplo, 176 presos americanos tiveram a pena comutada para prisão perpétua e 2.403 foram soltos ou novamente julgados. Entre 1975 e 2015 151 presos condenadas à pena de morte foram posteriormente inocentados. E em matéria de execução de criminosos quem lidera a lista é a China, onde por sinal a polícia é temida. O Irã vem logo atrás, seguido do Iraque e depois a Arábia Saudita, Sudão e Iêmen. Os métodos de execução utilizados nesses países incluem decapitação, enforcamento e injeção letal. Lembrete: No dia 18 de janeiro de 2015, o brasileiro Marco Archer, 53 anos, foi fuzilado na Indonésia por ter entrado no País com drogas em sua asa delta. Antes, em 2004, o brasileiro Rodrigo Gularte é preso por tráfico e depois fuzilado. Passarão cinco anos ou mais para um brasileiro novamente fazer tal besteira em solo indonésio e depois encontrar a morte como pena capital.

Listo aqui, neste espaço de debates do Diário do Amapá, 10 motivos para qualquer brasileiro de bem ser favorável à pena de morte e aàprisão perpétua:
1- A pena de morte garante que um criminoso não vai cometer mais crimes. Dificilmente o sistema prisional consegue recuperar criminosos. Os índices são bastante desanimadores. E pra que alimentar um sistema prisional falido e corrompido? Uma vez bandido, sempre bandido! É muito difícil regenerar uma pessoa que não quer se regenerar. Ao tolerar a existência desses criminosos também estamos tolerando a perpetuação de seus atos criminosos. Eles retornam às ruas e fazem pior.

2- Criminosos negam os direitos humanos, o direito à vida. Depois comem às nossas custas e ainda reclamam das condições precárias na prisão. Mesmo assim, são bem melhor tratados do que suas vítimas

3- A pena de morte tem um custo, mas muito mais caro é a vida ceifada de inocentes. Quanto custa a vida de um trabalhador?

4- Para o circo bizarro que estamos vivendo, um verdadeiro Mad Max, a pena de morte só ajudaria a reduzir a lotação nos presídios e daria lugar a quem realmente tem condições de ser recuperado. Atualmente presos comuns ficam lado a lado com criminosos perigosos, o que só gera más influências.

5 – Ninguém pode ser contra a pena de morte imputada a brancos, negros, pardos, índios, pobres ou ricos quando a lei é igual para todos. O que importa é que parte expressiva da classe baixa e média tem uma boa composição de pessoas decentes

6 – Porque o criminoso não pode ter sua vida responsabilizada por seus atos hediondos se a vida ceifada de inocentes é de sua inteira responsabilidade?

7- Socialização da culpa é a coisa mais cretina e estapafúrdia que já inventaram nesse país. A culpa é individual. A sociedade não pode ser culpada pelo ato monstruoso de indivíduos que desobedecem à razão e as leis

8- Crimes hediondos não se relacionam a pobreza, a dome, a legítima defesa, a carência material ou a falta de educação. Esses crimes são relacionados à perversidade e ao desprezo a vida alheia.

9- O psicopata é incapaz de sentir pena e muito menos remorso de sua vítima. Logo, novamente solto, vai reincidir sempre que tiver chance.

10 – O Fator Psicológico: Com a instauração da pena de morte, muitos bandidos pensariam mil vezes antes de cometer um crime. Quando um estado premia criminosos com a vida e regalias, dá indenização a famílias de criminosos, pune e constrange policiais no cumprimento do dever e permite que inocentes morram esquecidos, esse estado somente alimenta a injustiça e perpetua a impunidade. Nas ruas, o povo já está fazendo justiça com as próprias mãos, infelizmente.


Mestre Obama

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/  Wellington Silva – jornalista e historiador
Articulista

Quando o mundo novamente verá um presidente americano humanista, tão carismático e popular como Barak Obama, Prêmio Nobel da Paz?
Depois de vários entendimentos mantidos com Raul Castro, irmão e sucessor natural de Fidel Castro, o ditador cubano, consegue pela via diplomática reaproximar Cuba dos Estados Unidos e do resto do mundo, após décadas de isolamento.

Dizem mais próximos, auxiliares diretos, servidores da Casa Branca e admiradores públicos:

“O Presidente é um gentleman no trato com as pessoas, até mesmo com seus críticos mais ferozes”.

Desportista, amante de futebol, tênis de mesa, golfe e natação, durante a Copa do Mundo foi torcer com funcionários da Casa Branca por ocasião do jogo Bélgica x EUA, no auditório de um prédio anexo, parte integrante do complexo auxiliar da Casa Branca.

Durante a crise econômica norte-americana, em 26 de junho de 2014 procurou conversar pessoalmente com Rebekah Herler, em um restaurante, uma crítica que lhe escreveu falando das dificuldades que vinha encontrando para criar seus filhos. Rebekah, surpresa com a presença inesperada do Presidente da maior potência do mundo, respirou e demorou um pouco para descontrair e depois dialogar normalmente com o Chefe de Estado americano.

No dia 7 de março de 2015 fez questão de apoiar e participar junto com a Primeira Dama, Michele Obama, e família, dos 50 Anos de Marcha Dos Direitos Civis de Selma. Foi uma das maiores mobilizações ocorridas nos Estados Unidos, nestes últimos tempos, e envolveu a participação de intelectuais, ativistas, artistas conhecidos e jornalistas.

Na Casa Branca promoveu um encontro musical inesquecível com a presença do Grande Mestre do Blues, B.B. King, o Rei. Sempre bem humorado, brincalhão e descontraído, cantou e tocou com o Rei do Blues e com outros grandes nomes da música pop norte-americana. E um bom observador comentou:

– Ele até canta e toca muito bem!

São várias as fotos no G1, site da Globo, mostrando Obama brincando com crianças em sua sala, filhos de servidores da Casa Branca. Uma chama a atenção: deitado no chão, segura com as duas mãos a criança para o alto. A outra, ele corre com crianças nos corredores, filhos de seu futuro Chefe de Gabinete, momentos antes de empossá-lo no cargo.

E quando o mundo novamente verá um Presidente e uma Primeira Dama dos Estados Unidos da América contar histórias para crianças humildes nos jardins da Casa Branca?

Barak Hussein Obama nasceu no dia 04 de agosto de 1961, na cidade paradisíaca de Honolulu, Havaí, Estados Unidos da América. É o 44º Presidente dos EUA e o primeiro afro-americano a ocupar o cargo. Possui graduação em Ciência Política pela Universidade Columbia e em Direito pela Universidade de Harvard, onde foi presidente da Harvard Law Review. Chegou a atuar por diversas vezes como organizador comunitário e advogado na defesa dos direitos civis. Ensinou direito constitucional na escola de direito da Universidade de Chicago entre 1992 e 2004. Entre 1994 e 2004, representou por três mandatos o 13.º distrito no Senado de Illinois. Em 2004, venceu em Illinois a primária democrata da eleição para o Senado. Foi eleito Senador com quase 70% dos votos. Em 2007 começou sua campanha presidencial. No dia 20 de janeiro de 2009 é empossado presidente. Nove meses depois, ganhou o Nobel da Paz. Foi iniciado na Loja Maçônica Prince Hall, fundada em 17 de março de 1775, em Boston, depois transformada na Loja Maçônica Africana nº 01, em 03 de julho de 1775. É colado no grau 32. Quanto ao senhor Trump, prefiro o Pato Donald, da Disney, com suas rabugices engraçadas.


2017, o ano da Unidade e da transformação

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Wellington Silva – Jornalista e Historiador
Articulista

Dois mais um é igual a três e três mais sete é igual a dez. Corta-se o zero e se tem o número Um, a Unidade, Deus Onipresente, Onividente e Onisciente. Cabala Hebraica é um simples raciocínio que une lógica matemática com fé e religiosidade. Antigos alquimistas e velhos rabinos sempre a utilizaram para tirar conclusões mais pé no chão sobre determinada situação conflituosa.

Apesar de tanta dor e sofrimento que o nazismo causou, sábios rabinos sabiam que a ascensão e queda do III Reich era apenas uma questão de tempo: cinco anos. E terminou, graças a Deus, em 1945, a custo de muitas vidas. Fé, ciência e religião é apenas uma questão de Unidade, raciocínio e uso da razão. O ano que inicia, nos parece, será um ano de necessárias transformações. Algumas já estão sendo amargas, desde o ano passado, para ímpios. Assim prediz as Sagradas Escrituras:

– Ai daquele que se exaltar, pois será humilhado!

Ano passado o numerólogo Yubertson Miranda, no Portal Personare, informou um pouco do que nos traria 2016. As previsões não foram muito boas. Disse que “os maiores desafios para 2016 serão o vazio existencial e o preconceito”.

E o que nos espera 2017?
Para o numerólogo, 2017 será um Ano Semente. “Será um período para semear novos hábitos, novos comportamentos e uma atitude mais corajosa, ousada e assertiva diante dos desafios da vida. O número 1 nos traz as Forças necessárias para iniciar. Será um período para assumirmos o controle de nossas existências, irmos atrás de nossos sonhos, além de coragem para tomarmos decisões, muitas vezes surpreendentes e radicais, nas mais variadas áreas da vida.”

No Brasil, a Justiça está fazendo Justiça e se percebe um esforço nacional concentrado para tentar varrer do mapa o câncer maldito da corrupção. O Estado brasileiro precisa resgatar a sua credibilidade nacional e internacional, tarefa que não será fácil, mas que já é coroada de bons êxitos graças a Homens e jovens de Boa Vontade. E o crime não compensa, em todos os sentidos, embora alguns, por arrogância, não queiram ou prefiram não enxergar. Seja ele um delito contra o erário público, contra alguém ou pessoas, contra uma comunidade, um Estado, ele simplesmente não compensa e só traz desgraças!

O que preocupa a todos nós, cidadãos brasileiros, é a violência com índices cada vez mais crescentes. Como resolver? O que o Estado brasileiro deve fazer? Construir mais cadeias? Custear a 5 mil reais/mês mais e mais presos e perigosos criminosos? Comprar mais e mais tornozeleiras eletrônicas? Ofertar oportunidades de emprego a 14 milhões de desempregados? Destinar mais recursos para investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, esporte e lazer, como manda a Constituição brasileira?

Como controlar e depois conseguir diminuir a violência em um País de dimensão continental como o Brasil? Miremo-nos no exemplo jurídico norte-americano, embora alguns imbecis teimem em criticá-lo. Não podemos mais nos dar ao luxo de soluções paliativas e de grandes despesas para um País em crise. Ou mudamos para soluções mais lógicas, radicais e práticas, ou deixemos a Nação virar um Mad Max, aquele filme futurista, com Mel Gibson. Uma terra de ninguém, desolada e destruída, controlada por malucos, droga, crimes e muita loucura.