Dezembro ímpar

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Este ano, dezembro terá cinco sábados, cinco domingos e cinco segundas-feiras. Isto só acontece a cada 824 anos. Os chineses chamam este acontecimento de “o ano do saco do dinheiro” e estimulam o envio desta informação a todos os amigos.
Segundo a lenda, “quem fizer isso neste mês, ganhará bom dinheiro em janeiro”.

Minamata
Relatório da Operação Minamata considera que o DNPM no Amapá foi complacente e negligenciou durante anos sobre questões incidentes no distrito do Lourenço, no que toca à Coogal.
E que não houve voz forte o suficiente para aplacar a possível sanha ilícita dos envolvidos na investigação.

Todos absolvidos
O juiz federal Walter Henrique Vilela Santos absolveu quatro gestores da secretária de estado da Saúde no governo de Camilo Capiberibe (PSB), alvos de acusações por parte do Ministério Público Federal.
Os absolvidos foram Evandro Costa Gama, Edilson Afonso Mendes Pereira, Lineu da Silva Facundes e Regiclaudo de Souza Silva.

Cadeira na Assembleia
Jornalista Carlos Lobato vai ser candidato a deputado estadual pelo PP. E já tem o apoio do grupo de Joel Banha e Dora Nascimento, ambos do PT e adversários do grupo de Antônio Nogueira.
Lobato está fazendo estreia em programa de rádio comunitária da zona norte de Macapá.

Fim de prazo
Encerrou dia 5 prazo para que o deputado Moisés Souza apresentasse as alegações finais no processo que tramita contra ele na Assembleia Legislativa, e pode lhe custar o restante do mandato.
Segundo o deputado Paulo Lemos, que preside a comissão processante, Moisés se manteve em silêncio.

Governo paralelo
Desembargador Gilberto Pinheiro abriu prazo para apresentação de razões recursais em ação criminal do ex governador Camilo Capiberibe contra o ex-senador Gilvam Borges. Depois virá a manifestação da Procuradoria da Justiça. Camilo perdeu na primeira instância e recorreu.
É coisa do tempo em que Gilvam era governador paralelo, cujo “mandato” encerrou junto com o de Camilo.

Trabalho de alta degradação
O relatório que originou a Operação Minamata aponta que Barão e Gilson vinham atuando não apenas como representantes das DTVMs Dillon e Ouro Minas, para o que deveria ser a compra regular de ouro, mas indo além, fomentam, investem e cuidam da permanência de um sistema de trabalho de alta degradação sanitária.
Tudo em detrimento dos cooperados da Coogal.

Recurso negado
Em sessão realizada esta semana – dia 6, os ministros do STJ, em julgamento de mérito, negaram provimento a recurso dos conselheiros Regildo Salomão, Manoel Dias e Luiz Fernando Pinto Garcia contra seus afastamentos do Tribunal de Contas do Amapá.
Manoel Dias e Luiz Fernando já estão aponsentados por terem chegado aos 70 anos.

Imunossupressores
Ministério da Saúde garante que todos os estados brasileiros, incluindo o Amapá, estão abastecidos dos imunossupressores Tacrolimo (1mg e 5mg) e Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg).
Medicamentos são utilizados contra rejeição de órgãos em pacientes transplantados.

Cara a cara
O promotor de Justiça Afonso Guimarães e o empresário Luciano Marba (LMS) estarão frente a frente no dia 2 de fevereiro de 2018, em audiência de conciliação no Núcleo Permanente de Resolução de Conflitos – NUPEMEC do Tjap.
Tem a ver com o processo movido por Afonso contra Marba.

 

Pingado

  • Imagens mostram que esta semana o pau quebrou entre dois médicos no Hospital de Laranjal do Jari.
  • Até ontem o desembargador Gilberto Pinheiro não havia decidido sobre o recurso interno da deputada Mira Rocha.
  • Já na Assembleia é aguardado para esta segunda-feira o parecer da procuradoria da Casa sobre o acórdão do Tjap no processo de Mira.
  • Juiz federal Walter Vilela julgou improcedente pretensão punitiva estatal contra Fran Júnior, em ação penal de 2008.


DNPM negligente

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O relatório da Operação Minamata mostra um possível esquema criminoso que possui origens na informalidade histórica da atividade e na negligência do DNPM em fiscalizar adequada e eficazmente o setor minerário, em específico, no que toca aos garimpos ilegais e clandestinos, sejam aqueles promovidos por garimpeiros autônomos ou por meio de cooperativas com aparência de licitude.

Consignado
A única ação que ainda tramita no STJ contra o governador Waldez Góes não tem nenhuma relação com a Operação Mãos Limpas. Tem a ver com o caso dos empréstimos consignados, e nela o juiz Matias Pires, da 4ª Vara Criminal do Amapá, julgou improcedente a denúncia, mas o MPF recorreu.

No caso da Operação Mãos Limpas todas – eram quatro – as denúncias contra Waldez foram rejeitadas pelo STJ.

Caminhos do ferro
Antes de decidir sobre o pedido do Ministério Público para anular a transferência do controle acionário da Anglo Ferrous para a Zamin, a juíza Liége Gomes pediu que o MP promovesse a juntada do inteiro teor do inquérito civil público ou a entrega da mídia com os arquivos em CD.
Isso já foi feito, e o processo está concluso para decisão.

É com o juiz
Desembargador Carlos Tork, presidente do Tjap, delegou competência ao juiz da Vara de Execução Penal a prática dos atos de rotina necessários ao cumprimento de pena por Edinho Duarte, Edmundo Tork, Marcel e Manuela Bitencourt e Janiery Torres Everton (este no semi-aberto).
Todos condenados em ação penal da Eclésia.

Continuidade delitiva
Desembargador Rommel Araújo consultou a Procuradoria de Justiça acerca da eventual reunião de ações penais que estão sob sua relatoria, relacionadas à operação Eclésia em razão de continuidade delitiva.
Rommel vislumbra a possibilidade de reconhecimento de continuidade delitiva, pois as condutas descritas pelo MP demonstram, em tese, crimes da mesma espécie. Só depois ele citará os réus.

Atualizada
A lista de antiguidade dos magistrados do Amapá agora é encabeçada por Gilberto Pinheiro (desembargador), Eduardo Contreras (juiz de entrância final), Saloé Ferreira da Silva (juiz de entrância inicial) e Davi Schwab Kohls (entre os juizes substitutos).
Agora atualizada, lista tem assinatura do desembargador Carlos Tork, presidente do Tjap.

Resultado da PEC
A PEC 199, que beneficia Amapá e Roraima pode fazer União ter mais 18 mil servidores. A equipe econômica do governo federal não se manifestou durante a tramitação, embora, nos bastidores, comente-se que o custo pode passar de R$ 1 bilhão.
Agora falta o Senado promulgar a o Ministério do Planejamento regulamentar.

Responsabilidade
O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o distribuidor e não o revendedor.
Foi o que decidiu esta semana a 6ª Turma do TRF1, que tem jurisdição no Amapá.

Operação Carniça
Juiz federal Luiz Régis Bomfim marcou para esta quarta-feira 6, audiência para interrogar Elim Soares Mendes, um dos apanhados na Operação Carniça. Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, também réus, tiveram revelia decretada.
O caso envolveu caciques do PMDB local e desmontou um grupo suspeito de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá. Henry e Andréia chegaram a ser presos.

Combate à corrupção
O Amapá vai sediar evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. Programação acontecerá no dia 5 de dezembro, com palestras e amplo debate acerca do tema.
Inscrições estão abertas via internet. É o governo do estado aderindo ao projeto do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.

A Frase
“Desfruto de um padrão de vida que jamais sonhei ter”. Dito pelo advogado Mariano Bretas, que defende vários acusados de corrupção na Lava-Jato.

Pingado
• Juiz da Operação Minamata mandou bloquear R$2,5 milhões do promotor Moisés, R$330 mil de Romero César da Cruz Peixoto e R$350 mil do vereador Piaba.
• Relatório da Minamata mostra que Romero Peixoto foi empregado da Coogal antes de ser diretor do DNPM.
• A próxima conta de energia que a CEA nos entregar já virá com reajuste de 37% na tarifa.
• Nova etapa do programa Mais Médicos oferece três vagas para Macapá


Ações rejeitadas

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Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou até agora todas as acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Waldez Góes, em ações penais da Operação Mãos Limpas. Também vem rejeitando todos os recursos de agravo.
Nesta quarta-feira, dia 29, será julgada mais uma denúncia.

Operação Carniça
Juiz federal Luiz Régis Bomfim redesignou para 6 de dezembro audiência na qual vai interrogar Elim Soares Mendes, um dos apanhados na Operação Carniça. Henry Wilians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, também réus, tiveram revelia decretada. O caso envolveu caciques do PMDB local.
A operação, de 2011, desmontou um grupo suspeito de sumir com verbas destinadas aos índios no Amapá. Henry e Andréia chegaram a ser presos.

Rumo ao STJ
Tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro, do TJAP, subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) um agravo de instrumento do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) contra o governo do estado.
Camilo recorre contra decisão da Justiça estadual que manteve o recebimento de uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra ele pelo GEA.

Processo na gaveta
Desembargadora Sueli Pini, corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, designou comissão de sindicância investigatória acerca de um processo que ficou paralisado por vários anos.
Ela considerou decisão do Pleno do TRE-AP nos autos do Recurso Eleitoral 16-38.2017.6.03.0010, acolhendo pedido do MPE. A comissão deverá concluir os trabalhos em 30 dias.

Prisão domiciliar
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá deve julgar nesta quarta-feira 29, um agravo em execução interposto pelo ex-deputado Edinho Duarte, condenado em ação penal da Eclésia.
O agravo de Edinho, que se encontra no Iapen, é contra decisão do juiz da Vara de Execução Penal que revogou sua prisão domiciliar.

Adesão do MP/AP
Publicado o termo de adesão do Ministério Público do Amapá ao acordo de cooperação entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID.
O termo foi assinado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, presidente do CNMP, e Márcio Augusto Alves, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá.

Construção de abrigos
Publicado extrato de contrato, com vigência até abril de 2018, entre a prefeitura de Macapá e a empresa Lacerda & Chermont Ltda para a construção de 18 abrigos para passageiros e pedestres no município.
O valor total é de R$438.981,09.

Semana da Conciliação
Com 2.047 audiências agendadas para todo o estado, a 12ª Semana Nacional de Conciliação, que inicia nesta segunda-feira, irá movimentar mais de 500 pessoas entre magistrados e servidores nos fóruns e comarcas do Amapá.
Somente na capital ocorrerão 1.201 audiências.

Eleição na escola
Na semana que vem, dias 28 e 29, a comunidade de seis escolas da rede estadual de ensino (três de Macapá e três de Santana) elegerá a equipe gestora (diretor, diretor adjunto e secretário escolar) de cada unidade.
Votam professores, funcionários, alunos com mais de 16 anos de idade e pais de alunos.

AmapaFogo
Começam a chegar as atrações para a festa dos dez anos da AmapaFogo, a torcida organizada do Botafogo no Amapá, marcada para o próximo sábado, 2 de dezembro.
O primeiro a desembarcar é Carlos Roberto, que brilhou no meio-campo do glorioso ao lado da canhota Gérson.

 

Pingado

  • Em apenas um dia (16/11), o governador Waldez Góes exonerou 34 diretores, diretores adjuntos e secretários de escolas da rede estadual.
  • Hélio Paulo Santos Furtado, que tomou posse como promotor de Justiça substituto, foi soldado da PMAP. Ele atuava na corregedoria da corporação.
  • Iniciado ontem, será encerrado hoje o VIII Congresso Estadual do Sindsep, que deve reeleger Hedoelson Uchoa como secretário-geral.
  • Na sessão desta quarta-feira 29, Pleno do Tjap deve decidir sobre quatro ações penais da Operação Mãos Limpas, envolvendo deputados e ex-deputados estaduais.


Combatendo crimes

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Após um cipoal de denúncias, o IMAP, em parceria com o Ministério Público Federal no Amapá, iniciou uma série de fiscalizações para coibir crimes ambientais dentro e no entorno da Floresta Estadual do Amapá (Flota). E já descobriu irrregularidades pra tudo quanto é gosto, incluindo retirada ilegal de madeira em tora e mineradora especializada na exploração de ouro e ferro.

Recebimento ou não
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide na sessão do dia 20 deste mês se recebe denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal contra o conselheiro Ricardo Soares, presidente do Tribunal de Contas do Amapá.
Em junho deste ano o STJ foi procedeu a alteração de classe de inquérito para ação penal. É ação da Operação Mãos Limpas, quando Ricardo era deputado estadual.

Punição extinta
Juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho declarou extinta a punibilidade do médico Abelardo Vaz, ex-secretario de Saúde do estado, um dos seis réus em processo de uma das operações realizadas pela PF no Amapá. Luiz Regis declarou a extinção em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, com relação ao crime previsto em artigo da lei de licitação e no código penal.

Negando grilagem
Em reunião com o Ministério Público, a empresa AMCEL negou grilagem de terras no Amapá. Afirmou que desde 2013 não realiza compra de terras, administrando apenas o que foi adquirido na década de 70.
Segundo a AMCEL, existe um grupo de pessoas instruídas, políticos e até mesmo empresários de fora do estado, que estão por trás dessas manifestações levadas até o MP.

Mandado de prisão
Condenado em ação penal da Eclésia, Janiery Torres Everton teve as penas somadas, passando dos quatro anos, e expedição de mandado de prisão pelo juiz da Vara de Execuções Penais.
Janiery recorreu e conseguiu suspensão do mandado de prisão até decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

Sob segredo
O desembargador Manoel Brito deferiu segredo de justiça na exceção de suspeição do deputado Moisés Souza, que cumpre prisão no Iapen, contra os desembargadores Carlos Tork e Sueli Pini, do TJAP.
Moisés teria apresentado farto conteúdo, abrangendo diversas acusações aos dois, que serão ouvidos pelo relator.

Sob investigação
Investigada pelo Ministério Público Eleitoral sob a acusação de irregularidades na campanha municipal do ano passado, a vereadora Antônia do Socorro Nogueira de Souza terá audiência de instrução dia 17, designada pela juíza eleitoral Lívia Simone.
A vereadora é investigada por suposta fraude documental.

Tentativa frustrada
Na audiência de quinta-feira 9, Moisés Souza chegou ao TJAP com a pressão arterial indicando 15×10. A defesa queria adiamento alegando que o deputado estava com atestado médico de 15 dias.
O médico do Tribunal de Justiça garantiu que Moisés poderia participar da audiência, realizada pelo desembargador Carlos Tork.

Atos ratificados
Desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, ratificou todos os atos decisórios da desembargadora Sueli Pini na ação penal que tem como réus Moisés Souza, Edinho Duarte, Edmundo Tork Filho e Marcel e Manuel Bitencourt.
Tem a ver com a ação penal 801 (caso S. Bitencourt – ME) da Operação Eclésia.

Modernização no esporte
Publicado extrato de contrato entre o secretário João Henrique (Seinf), com apoio do deputado federal Roberto Góes, e Alain Ribeiro, do Ministério do Turismo.
Garante R$5,4 milhões para modernização de instalações esportivas existentes no estado do Amapá, que entra com R$541 mil de contrapartida. A vigência é até novembro de 2022.

 

Pingado

  • As seis distribuidoras que a Eletrobras quer vender – sem incluir a CEA – têm dividas que somam R$9,5 bilhões.
  • Moisés Souza perdeu no CNJ na tentativa de colocar sob suspeição a desembargadora Sueli Pini.
  • Há um esquema antigo que assombra os tribunais brasileiros: golpistas que vendem decisões de juízes, sem sequer combinar com eles.
  • Há cinco anos o Ministério Público Federal investiga um mercado de venda de sentenças em Brasília.


Primeiro Círio

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Nesta segunda-feira (6/11) completa 83 anos da realização da primeira procissão do Círio de Nazaré em Macapá, em 1934. Foi organizada pelas religiosas da Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria, ao comando da senhora Éster Benoniel Levy, esposa do então prefeito de Macapá, major Moisés Eliezer Levy. A imagem da santa foi cuidada pela senhora Raimunda Mendes Coutinho, educadora da fase territorial do Amapá, já falecida, e conhecida por Dona Guita.

Conta tudo?
Advogado Auriney Brito, que cuida da defesa do empresário Daciel Alves, um dos presos na Operação ‘Senhores da Fome’, informou que seu cliente possui provas que irão esclarecer os fatos, e que vai ajudar a identificar os responsáveis por danos aos cofres públicos.
Tem gente achando que se trata de estratégia de Brito para assustar gente graúda.

Justificação
Acusado de desrespeitar regras da prisão domiciliar, que cumpre por condenação a 13 anos em regime fechado, o deputado Moisés Souza vai enfrentar audiência de justificação no dia 9 de novembro, quinta-feira, no Tribunal de Justiça do Amapá
A audiência deveria ter ocorrido no dia 29 de setembro, mas liminar do desembargador João Lages determinou a suspensão.

Caso Voucher
TCU pautou o julgamento da tomada de contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades na celebração e execução de convênio, firmado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi, que tinha por objeto a capacitação para o turismo no estado do Amapá.
O caso rendeu a operação Voucher da PF e foi notícia no Brasil inteiro.

Segundo turno
Marcada para esta terça-feira, 7, no Forum da Comarca de Amapá, audiência de instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem como investigados o prefeito Jones Fábio, de Calçoene, e a vice prefeita Angela Maria Deniur.
A ação é dos candidatos derrotados à prefeitura e Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Redesignada
Juiz da segunda zona eleitoral, Nazareno Hausseler redesignou para 13 de dezembro audiência no processo do Ministério Público Eleitoral contra Kleber Marques dos Santos, o vereador Rayfran Macedo Barroso e Vânia Iracema Cantúaria Barroso.
Inicialmente marcada para 8 de novembro, audiência tem a ver com o mandato de Rayfran.

Confirmação de sindicato
Será dia 30 de novembro, na cidade de Belém do Pará, a assembleia geral de ratificação da fundação do Sindicato de Bibliotecários dos Estados do Pará, Amapá e Tocantins.
Marcada para 15h, a assembleia será no auditório ‘Vivaldo Reis Filho’, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Desce e sobe
Alguns donos de postos de combustíveis voltaram, desde quarta-feira, a acrescentar 20 centavos no preço da gasolina comum. Quem estava fazendo “promoção” e vendendo o litro da gasosa a R$3,67 subiu para R$3,87.
Aumentam a baixam quando bem entendem. E nada acontece com eles.

Ainda solto
Solto desde o dia 3 de dezembro de 2009, o procurador de Justiça aposentado do Amapá Ernandes Lopes Pereira segue lampeiro e pimpão pelas ruas e praias de Fortaleza, no Ceará, onde passou a morar depois que vestiu o pijama.
Ele matou seu amigo, o delegado de polícia Cid Peixoto do Amaral, em agosto de 2008. Ernandes foi condenado a 16 anos de cadeia, mas recorre em liberdade.

Crise do jornalismo
Para o jornalista Roberto Schiavon, a crise pelo qual passa o jornalismo, agravada pela recessão do país nos últimos anos, resultou no encolhimento dos investimentos e dificuldade para se encontrar empregos. E, para completar a reviravolta, os profissionais jornalistas têm de enfrentar a mudança de modelo de seu ofício, reinventarem-se, para se adaptar aos meios de comunicação digital.

 

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  • Efeito Temer: gás de cozinha já está 4% mais caro.
  • Macapaense aguarda com expectativa ornamentação da rua do comércio para festa do Natal.
  • Vida Boa – Ainda tem mais dois feriados em novembro, dias 15 (quarta) e 20 (segunda-feira).
  • E o gramado do estádio Zerão está em “pitição” de miséria.


Agora vem o fim da Laja Jato

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O Senado revoga a suspensão do senador Aécio Neves, os deputados absolvem Michel Temer e o Supremo se prepara para facilitar a vida dos condenados em segunda instância. É o Brasil.

Forçando a barra
A forçação de barra para tentar emplacar a deputada Luciana Gurgel como vice de Waldez para 2018 é tamanha que estão “vendendo” até a aposentadoria do conselheiro Júlio Miranda, do Tribunal de Contas.
E no lugar de Miranda abrigariam Papaléo Paes, atual vice de Waldez, como prêmio de “consolação”.

Amapá no Fantástico
O programa Fantástico, da Rede Globo, deve mostrar neste domingo – ou no dia 5 de novembro – reportagem do Amapá sobre bandidos que morreram em confronto com o Bope da Polícia Militar.
A emissora mandou um repórter baseado em Manaus para fazer a matéria.

Sob sindicância
Cumprindo determinação do ministro Otávio Noronha, do CNJ, o presidente do TJAP, Carlos Tork, reinstaurou sindicância anteriormente estabelecida com a finalidade de identificar eventual autoria de outros membros do Poder Judiciário, em especial de magistrado, acerca dos eventos constantes nos autos do Processo Administrativo 024946/2017-GP e fatos conexos.
A instrução da sindicância se realiza em segredo de Justiça, com prazo de 30 dias.

Digam se ele voou
Um dos réus no processo 045 da operação Eclésia, o deputado Moisés Souza pediu para que as companhias aéreas TAM, GOL e AZUL, informem se o nome dele consta como passageiro nos vôos de partida/chegada de Macapá, exercício 2009, e nos meses de janeiro a junho de 2010, com especificação de cada vôo.
Relator da ação, desembargador Carlos Tork, mandou providenciar.

Da VEP para o TJAP
O Ministério Público está requerendo que os processos de execução penal contra Moisés Souza e Edinho Duarte saiam da VEP e sejam remetidos para que o Tribunal de Justiça do Amapá decida.
Segundo a promotora de Justiça Maria do Socorro Pelaes é para evitar tumulto processual ou futuras nulidades.

Citando Lages
Ao requerer que os processos de execução penal da Eclésia passem da VEP para o TJAP, MP solta os cães pra cima do desembargador João Lages.
Diz que, em que pese tamanha sapiência, Lages julga conforme sua conveniência, e para obtenção de seu desiderato utiliza dois pesos e duas medidas.

Bens apreendidos
O juiz federal Luiz Régis Bomfim Filho estabeleceu prazo de 15 dias para que todos os réus da Operação Antídoto, de 2007, apresentem pedidos acerca especificamente dos bens apreendidos durante a persecução penal.
A sentença condenatória dos réus da operação saiu meses atrás.

Audiência marcada
Designado pelo desembargador Carlos Tork, juiz auxiliar João Teixeira de Matos comanda nesta segunda-feira audiência de instrução e julgamento de mais uma ação penal da Eclésia.
Ele está instruindo a ação que tem como réus os ex-deputados Eider Pena, Jorge Amanajás e José Soares, além do ex-servidor da Assembleia Wilson Morais.

Remissão do ICMS
Publicado Ato Declaratório do secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária que autoriza o estado do Amapá a conceder remissão dos débitos do ICMS da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), referente ao Convênio ICMS 123/17.
É decisão tomada em reunião do dia 29 de setembro.

 

Pingado

  • O nome do Amapá que aparece na lista suja do trabalho escravo no Brasil é o de Manoel Lopes Lourinho/da embarcação Manuel Júnior.
  • Deputados estaduais do Amapá devem debater sobre a Renca com os estaduais do Pará.
  • Portaria da Anac exclui o Aeródromo Público de Amapá do cadastro de aeródromos do país.
  • O bate-boca entre Barroso e Gilmar, no STF, mostrou a falta de pulso da presidente Cármen Lúcia.


Aniversário do Zerão

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Inaugurado por Gilton Garcia, último governador nomeado do Amapá, no dia 17 de outubro de 1990, o estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão, completa 27 anos nesta terça-feira. Depois de um longo abandono, o estádio foi reinaugurado pelo então governador Camilo Capiberibe, em 2013, e recebeu pista de atletismo na gestão do atual governador Waldez Góes. A conclusão do estádio nunca saiu.

Dinheiro e carros bloqueados
Juiz federal Frederico Martins, de Oiapoque, manteve o bloqueio de R$ 5,7 mil do ex prefeito Miguel Caetano. Manteve também a restrição de todos os veículos, incluindo um Toyota Hilux, deixando Miguel Caetano no encargo de fiel depositário.
Tem a ver com execução da Fazenda Nacional contra o ex gestor oiapoquense.

Anexo da Alap
Dia 11 de novembro, a Assembleia Legislativa do Amapá vai promover concorrência pública visando contratar empresa para conclusão da construção de seu prédio anexo.
O edital já pode ser retirado no site da Assembleia ou na sala onde funciona a CPL, na rua Santos Dumont – Buritizal. Deputado Kaká Barbosa quer inaugurar a obra.

Esperar pra ver
Está próximo de estourar escândalo em um contrato público que pulou de R$ 8 milhões/ano para R$ 19 milhões/ano, tendo sido analisado por advogados que já foram técnicos do TCU.
O escritório só espera autorização da parte interessada para encaminhar os documentos que comprovariam a fraude.

Violência doméstica
Na sessão do dia 24 deste mês, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá julga processo que tem origem no Juizado de Violência Doméstica, onde tramita desde 2016, tendo como relator o desembargador Gilberto Pinheiro.
A recorrente é a deputada Roseli Matos e o recorrido é Melquizes Pereira de Lima.

Rumo ao STJ
Subiu do Tribunal de Justiça do Amapá para o Superior Tribunal de Justiça recurso especial da empresa Servic, do empresário Wagner Pantoja, contra a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).
Trata-se de um processo de licitação de empresa para corte e religação de energia que a Servic sustenta ser a vencedora.

Mobilidade
Publicado extrato de convênio entre Ministério da Defesa e governo do Amapá para pavimentação de ruas em blocos de concreto com drenagem, meio-fio e sarjeta no bairro Fé em Deus (Santana). Assinado dia 10 de outubro, vale até dezembro 2018.
O valor total é de R$ 1.565.656,00, com R$15.656,00 de contrapartida do estado.

Sem prestar contas
O Ministério Público ingressou com ações por improbidade administrativa contra os ex-prefeitos de Laranjal do Jari Euricélia Cardoso, Walber Queiroga e Nazilda Fernandes.
Eles são acusados de não prestar contas de recursos recebidos do governo do Amapá destinados a cobrir a contrapartida de convênios federais. Os convênios passam dos R$4 milhões.

Agravando
Na sessão de quarta-feira, 18, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deverá julgar agravo regimental em ação penal que tem como réu Robson Rocha, ex prefeito de Santana.
O agravado é o Ministério Público Eleitoral, e o relator o juiz Léo Furtado.

Detentas do Brasil
O Brasil tem a quinta maior população de detentas do mundo — a terceira se considerados ambos os sexos. Das 1.422 prisões brasileiras, apenas 107 (7,5%) são exclusivamente femininas e outras 244 (17%) mistas, conforme o Depen.
Entre as 44,7 mil detidas, 43% são provisórias, à espera de julgamento definitivo.

 

Pingado

  • Ao mestre com carinho. Parabéns ao professor pelo seu dia – hoje.
  • O dia de hoje marca os 35 anos do falecimento de Janary Nunes, primeiro governador do Amapá.
  • A Escola de Samba Unidos do Buritizal sequer tem diretoria formada para o Carnaval 2018.
  • Partilha – divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro, diz STF.


Cuidando do dinheiro

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Em meio a tanta roubalheira de dinheiro público pelo país, a Assessoria Técnica do Controle Interno do Tribunal de Justiça do Amapá e o Tribunal de Contas da União (TCU) promovem nesta segunda-feira o curso Gestão e Fiscalização de Contratos.
Visa assegurar maior eficiência na aplicação de recursos públicos por meio da capacitação dos profissionais que atuam diretamente no gerenciamento dos contratos.

Suspeitos do Moisés
Alvo de exceção de suspeição por parte do deputado Moisés Souza, réu em ações penais da Operação Eclésia, o desembargador Carmo Antônio rejeitou tal arguição e afirma que sempre atuou com isenção em todos os feitos.
Moisés também colocou sob suspeição os desembargadores Carlos Tork e Sueli Pini.

Pena substituída
Com decisão do STJ, já está sobrestado o cumprimento do mandado de prisão expedido contra a empresária Maria Orenilza de Jesus Oliveira, condenada em ação penal da Eclésia.
E, em razão da delação premiada, ela deve ter a pena privatiza de liberdade substituída pela prestação de serviço à comunidade.

Mais prazo para pagar
Por decisão da Aneel, a CEA terá até 2018 para devolver R$36,4 milhões – a preço de junho de 2017 – à Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, referentes aos contratos de compra e venda de energia no Sistema Interligado Nacional – SIN, de janeiro a julho de 2015, em duodécimos, atualizados pela taxa Selic.
Foi levado em conta o pedido de reconsideração interposto pela CEA.

Condenação e absolvição
Juiz federal Walter Henrique Vilela condenou a ex-prefeita Socorro Pelaes, de Pedra Branca, em relação a valores desviados em favor da empresa Rodrigues e Custódio LTDA.Juiz federal Walter Henrique Vilela condenou a ex-prefeita Socorro Pelaes, de Pedra Branca, em relação a valores desviados em favor da empresa Rodrigues e Custódio LTDA.Mas a absolveu em relação aos supostos desvios de verba em favor da empresa Concreto Ltda. Processo vinha tramitando desde 2009.

Desistência
Acusada de trocar mais de 100 cheques emitidos pela Assembleia Legislativa, algo em torno de R$1 milhão, a Loteria Trevo da Sorte tentou impedir judicialmente a quebra de seu sigilo bancário – e de outras pessoas físicas e jurídicas – determinado pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Macapá.
Acabou desistindo após receber um não da desembargadora Sueli Pini.

Cumprimento de sentença
Já faz um bom tempo que Alcides Gomes dos Reis, ex-prefeito de Mazagão, deixou a política, mas segue sendo alvo de condenações impostas pela Justiça.
Na de agora, em processo que tramitava desde 2005, Alcides está sendo intimado a pagar uma dívida de R$5.624,00, no prazo de 15 dias. É ação do MPF.

Y. Yamada
Corregedoria Regional do TRT8 atua junto às Varas do Trabalho para que priorizem a expedição das certidões de crédito na recuperação judicial dos processos que têm como executada a Y. Yamada, que passou por aqui.
A intenção é montar um quadro de credores, e o prazo para habilitação dos créditos encerra dia 19 deste mês.

Eleição na Fieap
Uma decisão da juíza Liége Cristina Gomes deve acabar com a bagunça que reina no âmbito da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), e garantir a eleição da nova diretoria da entidade.
Felipe Monteiro deve ser o eleito.

Pedido negado
A lista de apoio para criação de partidos com o mínimo de 500 mil assinaturas deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral.
Esse foi o entendimento aplicado pelo TSE ao negar pedido de registro do partido “Muda Brasil”, do Bolsonaro.

 

Pingado

  • Dos 886 servidores da prefeitura de Macapá aptos a passar para o quadro da União, apenas 300 já se mudaram.
  • Já são pelo menos dez os candidatos ao Senado pelo Amapá para 2018
  • Nesta terça-feira, dia 9, tem a assembleia de ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do GEA.
  • A situação anda braba pelas bandas da prefeitura de Itaubal. Pode dar cadeia.


Dia do vereador

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Hoje, 1 de outubro, é o Dia Estadual do Vereador no Amapá, data criada pela Lei 935/2005. No Amapá são 16 câmaras de vereadores, mas nenhuma deve ter conhecimento da data. Ou então nada programou e tudo passa em branco.

Não desiste
Derrotados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nas ações que moveram contra o mandato do senador Davi Alcolumbre, o PMDB e Gilvam Borges recorreram das decisões da corte eleitoral.
O caso está indo para o Tribunal Superior Eleitoral, através de recursos ordinários

Pediu pra sair
O ex deputado Jorge Souza entregou na sexta-feira ao prefeito Clécio o cargo de secretário de meio ambiente da Prefeitura de Macapá, mas seu irmão, o vereador Nelson Souza, segue apoiando Clécio.
Jorge não confirma, mas teria recebido convite para compor equipe do governador Waldez Góes.

Quantum Debeatur
Juiz federal Luiz Regis Bomfim Filho retirou parte do sigilo da Operação Quantum Debeatur, que por duas vezes atingiu o Imap, mantendo apenas o necessário para proteger a intimidade da parte recorrida.
Os investigados são: Luís Henrique Costa, Adriana de Oliveira Mendes Martins, Delma Dias dos Santos e Plínio Marcos Bahia Potygyara.

Processos de mineração
Justiça Federal marcou para a tarde de 24 de outubro audiências de conciliação e saneamento em duas ações civis públicas do Ministério Público Federal e do Iphan contra as mineradoras Zamin e Beadell.
O estado do Amapá também aparece como réu nas duas ações.

Eleição 2014
Ministério Público Eleitoral recorreu contra a decisão do Tribunal Eleitoral do Amapá que julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra o ex governador Camilo Capiberibe e Rinaldo Martins, seu vice na eleição de 2014.
Recurso está subindo para o TSE.

Mandado cumprido
Oficiais de justiça do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá passam a ganhar R$ 20,14 por cada mandado cumprido; o que significa 75% da tabela de reembolso mantida pelo Tribunal de Justiça.
É o que determina portaria do presidente Manoel Brito, do TRE-AP.

Trabalho de menores
A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública na terça-feira, 3, para discutir projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que regulamenta o trabalho de menores de 14 anos que atuam em atividades artísticas e desportivas. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente veda esse tipo de registro profissional

Procurador eleitoral
Os procuradores da república Nathália Mariel e Joaquim Cabral, lotados no Ministério Público Federal no Amapá, foram designados pela procuradora geral da república, Raquel Dodge, para chefiar o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amapá. O mandato de ambos para o exercício das funções de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto, respectivamente, inicia neste 1 de outubro e tem duração de dois anos

Um bom exemplo
As demais escolas de samba de Macapá bem que poderiam seguir o exemplo da diretoria da Maracatu da Favela, que arregaçou as mangas e limpou o barracão que ocupa na Cidade do Samba, além de providenciar energia elétrica e água.
Ou vão esperar que governo e prefeitura façam isso?

 

Pingado

  • Logo, logo o MP vem com mais uma ação pra cima de Michel JK. Agora com delação premiada e tudo.
  • Lamentável o envolvimento de policiais militares no caso de Moisés Souza.
  • João Lages e Rommel Araújo foram os nomes mais citados nessa semana pelo mundo jornalístico.
  • Constatação de melhorias no balcão de atendimentos da CTMac.


Saudades da Mãe Luzia

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Hoje, dia 24, completa 63 anos do falecimento de Francisca Luzia da Silva, ou simplesmente “Mãe Luzia”. Ela tinha suas raízes em Mazagão Velho, onde nasceu no dia 9 de fevereiro de 1869. Seu nome está eternizado
na maternidade pública do estado.

Barato que pode sair caro
Alguém precisa investigar o monte de “clínica popular” que anda se instalando por diversos bairros de Macapá com a promessa de consultas baratas, exames mais baratos ainda e a oferta de médicos com especializações.
Grande parte delas tem apenas um clínico geral que atende sobre tudo.

Caso Ecotur
Ficou de ser publicado nesta terça-feira (26/9), acórdão da decisão da 5ª Turma do STJ sobre a colaboração premiada da empresária Maria Orenilza, não aceita pelo desembargador Carlos Tork, do TJAP, na ação penal do caso Ecotur e o contrato fraudulento de R$5,7 milhões com a Assembleia.
Aí será possível ter conhecimento da decisão real do STJ.

Cobrança de repasse
A Câmara Municipal de Itaubal recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá contra o prefeito Vitor Hugo (PMDB), acusado de não fazer o repasse duodecimal do dia 20 de setembro.
Desembargadora Sueli Pini deu 72 horas para o prefeito se explicar, antes de decidir.

Agravos da Eclésia
Na sessão do dia 3 de outubro a Câmara Única do TJAP julga três agravos de instrumento dos ex-deputados Jorge Salomão, Eider Pena, Jorge Amanajás (2 agravos) e Wilson Nunes de Morais.
Relatores são os desembargadores Gilberto Pinheiro e Manoel Brito.

Decepção
Procuradora de Justiça Estela Sá, corregedora-geral do Ministério Público do Amapá, não escondeu a decepção com o que viu na ponte binacional Brasil-França, no Oiapoque.
O lado francês da ponte está todo pronto, mas o lado brasileiro até hoje não foi concluído.

Mantidos na folha
O processo dos servidores conhecidos como “1050”, que recebem salário através de liminar da Justiça Federal, está nas mãos do juiz Anselmo Gonçalves já com os argumentos da União.
A SAMP no Amapá desmente a possibilidade de excluir servidores da folha a partir de outubro, como chegou a ser propagado.

Frente criada
Criada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar da Igualdade Racial, que tem como coordenadora a deputada Cristina Almeida (PSB).
Os demais integrantes são os deputados Pedro DaLua (PSC), Paulo Lemos (Psol), Jori Oeiras (PRB) e Edna Auzier (PSD).

Nefrologia
A população de Santana derrama elogios ao serviço prestado pelo setor de Nefrologia, inaugurado recentemente. Ouvi de pessoas que antes precisavam se deslocar até Macapá, e hoje são atendidas e tratadas de forma humanizada.
E desafogou a de Macapá.

Justiça em números
O Brasil é o país com mais advogados no mundo, com um milhão de profissionais. Nosso Judiciário acumula mais de 75 milhões de processos pendente em análise.
E a cada cinco segundos, uma nova ação ingressa em um dos milhares de Fóruns espalhados pelo país.

 

Pingado

  • E vai estourar escândalo no pagamento de seguro defeso no Amapá.
  • Na quarta-feira o TJAP deve julgar mais uma ação penal da Eclésia.
  • Terminar a BR-156 (Laranjal/Oiapoque) custa hoje R$ 1 bilhão, dinheiro que o DNIT diz não ter.
  • O mundo acabou ontem?