Ministro da igualdade racial amanhece em Macapá

Edson Santos vai ao Curiaú instalar o Comitê Gestor do Programa Brasil Quilombola. Na ocasião ele será ho-menageado com uma apresentação cultural daquele lugar quilombola.

Brasília (Da Sucursal) – Atendendo a convite do governador Waldez Góes e do deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB) chega na madrugada de hoje, a Macapá, o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Ele vem para cumprir extensa agenda, hoje e amanhã.
Depois de uma série de encontros pela parte da manhã, hoje, o ministro almoça com o governador Waldez Góes e com os senadores e deputados que formam a bancada parlamentar amapaense em Brasília e com os deputados estaduais.
Às 15h30, Edson Santos instala o Comitê Gestor do Programa Brasil Quilombola (Agenda Social Quilombola), ocasião em que será homenageado com uma apresentação cultu-ral na comunidade do Curiaú.
Às 19h, o ministro conversa reservadamente com o deputado federal Evandro Milhomen, quando serão discutidos investimentos do Ministério da Igualdade Racial no Estado do Amapá.
Amanhã, 25, Edson Santos visita o Distrito de Mazagão Ve-lho, onde participará da Festa de São Tiago. O retorno para Brasília será no sábado.
Brasil Quilombola – O Programa Brasil Quilombola foi criado em março de 2004, pelo governo federal, como uma política de Estado para as quase duas mil comunidades quilombolas existentes no país.
O Brasil Quilombola abrange um conjunto de ações integradas entre diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de investimentos do PPA (Plano Plurianual) 2004-2007. Todas as ações são coordenadas pela Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais.

TRE-AP reforça fiscalização da propaganda eleitoral com apoio das polícias Federal e Militar e Citran

A Justiça Eleitoral do Amapá vai reforçar a fiscalização da propaganda eleitoral com o apoio da Companhia Independente de Trânsito (Citran), Polícia Fe-deral e Militar.
A parceria surgiu devido às irregularidades encontradas na campanha, como carros por exemplo com adesivos que não mencionam a tiragem, o CNPJ de quem contratou e do contratado.
Os adesivos nos carros estão permitidos desde que estejam de acordo com a resolução do TSE 22.718/08: “Todo material impresso de campanha eleitoral de-verá conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e a respectiva tiragem”.
Segundo a chefe do Cartório da 2ª Zona, Gisele Aguiar, o TRE-AP vai baixar uma Portaria para retirar os adesivos que estão em desacordo com a lei eleitoral.
“A Portaria será publicada até sexta-feira, e encaminhada a todos os partidos e no Diário Oficial. Todos que tiverem com os adesivos irregulares terão o prazo de 72 horas para fazer a retirada e a Polícia Federal, Polícia Militar e Citran farão blitz pelas ruas”, anuncia Gisele.
Para os que não cumprirem a determinação, será aplicada uma multa para o partido, para o candidato e para o dono do automóvel. O TRE-AP ainda recebe denúncias pelo telefone 0800 280 9905.
“Essa forma de denúncia servirá para transformar a população em fiscais da democracia”, ressalta ainda a chefe do Cartório da 2ª Zona Eleitoral.
A parceria entre o TRE, a Polícia Fe-deral, a Polícia Militar e a Citran foi firmada numa reunião realizada na 2ª Zona Eleitoral no dia 22 de julho.

Secult divulga lista dos concorrentes no DocTV4

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou, ontem, 23, os projetos inscritos para concorrer ao DocTV 4.
Segundo a coordenação do DocTV no Amapá, foram 15 projetos inscritos, dos quais, apenas o projeto denominado O Vôo das Borboletas foi indeferido por não apresentar a documentação completa.
Os projetos estão em fase de julgamento, e serão avaliados por uma comissão julgadora, conforme o Edital.
Os concorrentes que utilizaram os serviços dos Correios para remessa do projeto e que, caso não verifiquem a presença do seu projeto nesta lista, que entrem em contato com a coordenação do DocTV no Amapá pelos telefones 8212-3770 e 9114-9319, para obter informações de como proceder neste caso.

Informações: Regina Canezin, coordenadora do DocTV no Amapá: 9114-9319
Os projetos que irão concorrer este ano são os seguintes:
01 Garrafada – Mistura de muitas culturas
02 Além da Amazônia mais que o Rio e a Floresta
03 Palafitas urbanas – a difícil vida de quem migra para Macapá
05 Presidente de Honra
06 Simãozinho Sonhador
07 Janelas
08 Escola da Prisão
09 Maracá e Cunani – Civilizações Guerreiras
10 A Lagoa Azul
11 Ciclovia
12 As Benzedeiras do Amapá: Profissão, Missão e Fé
13 Ressacas: Paradoxo e Contradições

MP propõe impugnações de candidatos em três municípios

O promotor eleitoral Vinicius Carvalho, da 3ª Zona Eleitoral de Calçoene, ajuizou 28 ações de impugnação de registro de candidaturas, sendo quatro de candidatos a prefeito, uma de vice-prefeito e 23 candidatos a vereador, todos de Calçoene.
Dentre as falhas encontradas pelo MP constam casos de ausência de desincompatibilização no prazo previsto na Lei Complementar nº 64/90, ausência de prova de alfabetização e ausência da condição de elegibilidade implícita relativa à moralidade e à probidade administrativa, as quais motivaram o ajuizamento da ação de impugnação de mandato eletivo.
“O Ministério Público tem atuado na defesa da ordem jurídica, objetivando o pleno cumprimento dos requisitos previstos na Constituição Federal e na legislação eleitoral para o registro de candidaturas às eleições municipais de 2008”, destaca o promotor eleitoral.
Foram ajuizadas ações de impugnação ao registro de candidatura dos seguintes candidatos:
a) Ao cargo de prefeito: José Jorge Pereira Récio, Edilson Pitar Gomes, José Ferreira Costa e Juracy Soares Nunes.
b) Ao cargo de vice-prefeito: Antônio de Souza Pinto
c) Ao cargo de vereador: Lucas Evangelista da Silva Costa, Ercionito Rocha Damasceno, Hernandes Cleudes Araújo, João Batista Abreu, José Lúcio Batista, Raimundo Ferreira Magalhães, Ana Selma Maciel de Sousa, Antônio Cláudio Barata Chagas, Edinelson dos Santos Ferreira, Francisco Xavier dos Santos Neves, Geida Fonseca Pontes, Izael Ferreira dos Santos, Maria Neli Nonato, Paulo Renato Santos Silva, Paulo Sérgio Silva, Eronildo José Costa Cordeiro, Joana Cleide Alves Rodrigues, Josenias Guimarães Cavalcante, Manoel Juvenil da Silva Costa, Mário Ferreira D'Almeida, Raimundo Nonato Martil Piaba, Ubiraci da Silva Nunes e Valmir Deniur de Almeida.
Em Ferreira Gomes e Porto Grande
Após análise de 150 processos de pedidos de registro de candidatura às eleições municipais de 2008, referentes aos dois municípios, o promotor eleitoral da 9ª Zona de Ferreira Gomes, Miguel Angel Montiel Ferreira, que também atua em Porto Grande, propôs ação de impugnação contra 57 candidatos, sendo 26 de Ferreira Gomes (02 candidatos a prefeito e 24 a vereador), e em Porto Grande foram 31 candidatos impugnados (01 a prefeito e 30 a vereador).
Segundo o representante do MP, os motivos das impugnações, entre outros, foram: não cumprir prazo de desincompatibilização; não estar quite com a Justiça Eleitoral; não comprovar ser alfabetizado; estar respondendo ação por improbidade administrativa; estar incluído na relação de inelegíveis dos Tribunais de Contas da União e do Estado.