A Câmara Municipal de Macapá (CMM) realizou nesta sexta-feira, 3, no Plenário Sthephan Houat, Sessão Solene em homenagem ao aniversário da capital que completa 254 anos de fundação neste sábado, 4. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Rilton Amanajás (PSDB) e contou com a presença de vereadores, deputados estaduais e federais e autoridades do município, familiares dos homenageados e convidados.
Na ocasião foram homenageadas personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município com a outorga de títulos. "A Sessão Solene comemorativa ao aniversário da cidade é a oportunidade que as autoridades têm para demonstrar a gratidão que sentem por aquelas pessoas que contribuem com o progresso e o crescimento de Macapá", afirmou Rilton.
Um dos homenageados na sessão foi o senador Randolfe Rodrigues (PSOL) que - segundo o presidente do legislativo municipal "tem sido forte parceiro em defesa dos interesses da nossa cidade. Sua jovialidade aliada à experiência e inteligência deste parlamentar só nos tem trazido resultados positivos" avaliou o presidente da CCM.
"Penso que a organização de qualquer município ou estado depende efetivamente do ombreamento de todos os seguimentos da política. Por isso estamos vendo essa integração entre o legislativo municipal, o Senado, a Assembleia e tantos outros re-presentantes do povo que estão buscando melhorar a qualidade de vida desse povo. Fico feliz por esse reconhecimento, mas afirmo que isso faz aumentar ainda mais nossa responsabilidade com a população" disse o senador Randolfe.
Outras autoridades como a deputada Dalva Figueiredo (PT) e o ex-deputado Jorge Amanajás também foram agraciados com a outorga.

Após 3 anos de abandono, o governador Camilo Capiberibe, entregou o Centro de Pesquisas Museológicas (CPM) - Museu Sacaca à população amapaense. A cerimônia de reinauguração do espaço aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3, no Auditório Waldemiro Guedes, localizado nas dependências do Museu.
O Museu, que é ligado ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), fica localizado nas dependências do órgão e, após as obras de reforma e ampliação que duraram cerca de seis meses, ganhou novos espaços além dos já existentes. Esses novos ambientes proporcionam o desenvolvimento de ações museológicas e atendimento ao público que visitará o Museu Sacaca.
Após a reforma, o Museu Sacaca contempla novos espaços como: vitrine de negócios, destinado as empresas que participam do programa de encubação desenvolvido pelo Iepa, Maloca Multiuso, Praça das Etnias, espaço para exposição temporária, Praça do Pequeno Empreendedor Popular (antiga praça de alimentação), que abriga a Mercearia da Amazônia e quiosques onde é possível encontrar comidas regionais, tapioca, sorvete e açaí.
Além da criação desses novos espaços, uma das grandes novidades do Museu é o Regatão Nossa Senhora dos Milagres, um barco de exposição que mostra como era feito o comércio nos rios da Amazônia. Diferente de seu antecessor, o Regatão Índia do Brasil, o novo Regatão foi projetado para navegar de 80 a 100m, dentro de um pequeno rio, proporcionando aos visitantes, a sensação de navegar nas águas da Amazônia.
Para a diretora do Museu Sacaca, Mônica Dias, o grande intuito do Museu é mostrar a fala e o rosto das populações que fazem a história do Estado. Além disso, ela destaca que a escolha da data foi para presentear a população pelos 254 anos de Macapá. "Quero agradecer ao governador, pela sensibilidade e apoio que teve. Nas inúmeras reuniões que tivemos, ele sempre nos apoiou. Por conta disso, hoje devolvemos o Museu Sacaca todo reestruturado e capaz de atender pessoas portadoras de necessidades especiais", disse.
"O Museu está todo equipado com placas em braile, passarelas para cadeirantes e monitores capacitados em libras", completou Dias.
O senador pelo Amapá, João Alberto Capiberibe, que idealizou e construiu o Museu Sacaca comemora a devolução do espaço para a população e turistas. "Esse Museu é uma reprodução da vida amazônica voltado para quem vive nos centros urbanos. À Amazônia e sua população se urbanizou e muitas pessoas não tem acesso ao campo, à beira do rio e as populações tradicionais. Fico feliz por que hoje o governador entrega um belíssimo espaço de cultura, lazer e história para o povo, deixando Macapá mais bonita", ressaltou o senador.
O governador disse que, a ideia de mostrar a raiz, a cultura e a identidade do Amapá não é motivo de vergonha e sim de orgulho, que partiu do senador João Alberto quanto, em 2002, quando inaugurou o Museu Sacaca. "Foi lá atrás que a decisão de mostrar o que nós somos foi tomada. Mas infelizmente abandonaram o Museu Sacaca. Mas a população disse queria o Museu de volta para mostrar a raiz e a cultura para as futuras gerações, e hoje devolvemos esse espaço", enfatizou Camilo Capiberibe.
O governador destaca ainda que uma das tarefas do Governo do Estado é o resgate e a alto estima do povo e também a missão de redobrar o respeito pela palavra Amapá. "Nós já estamos construindo isso e, toda vez que eu falo, eu destaco que nós vamos voltar a bater no peito e dizer: eu tenho orgulho por ter nascido na Amazônia, no estado mais preservado do Brasil e no estado que está construindo um modelo de desenvolvimento sustentável", declarou Camilo Capiberibe.
"A reinauguração do Museu Sacaca representa exatamente isso, a retomada do orgulho do povo amapaense", finalizou o governador.

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 2, a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou por unanimidade os Projetos de Lei Complementar nº 0009 e nº 046/2008 que tratam sobre a extinção e a criação de cargos comissionados no Ministério Público e a alteração na tabela de vencimentos dos servidores efetivos, respectivamente.
Com a relatoria dos projetos realizada pelo deputado Edinho Duarte, a Lei Complementar nº 0009 propõe a extinção de 11 cargos comissionados de assessor jurídico, e a criação de 18 cargos comissionados de auxiliar nas Promotorias de Justiça. A Lei objetiva o aprimoramento na atuação ministerial, conferindo às Promotorias de Justiça melhores condições de trabalho, que passarão a contar com um corpo técnico maior e mais qualificado.
Além desta, a Casa de Leis aprovou também, a Lei Complementar nº 046/2008, que busca reduzir as diferenças salariais entre servidores do Ministério Público do Amapá, equiparando-os, por meio da alteração na tabela de vencimentos de servidores efetivos, avançando na tabela ministerial, contida no Anexo VII da referida Lei.
"Esta é mais uma vitória do Ministério Público do Amapá. Buscamos sempre a melhoria e avanços nos serviços prestados à população, bem como, o bem estar nos trabalhos realizados por membros e servidores da instituição", afirmou a procuradora-geral Ivana Cei.

O Amapá recebeu na manhã desta sexta-feira, 3, a visita técnica do Comitê Gestor da Copa do Mundo da Fifa. O objetivo foi avaliar o único estádio no meio do mundo com capacidade para servir de centro de treinamento da maior competição de futebol do planeta. O Comitê Gestor foi representado pelo arquiteto Luiz Roberto Roselli. Ele fez uma avaliação do projeto de execução de reforma do estádio Zerão e do gramado.
O representante foi recebido pelo diretor do Centro Didático Milton de Sousa Corrêa, Ubiratan do Espírito Santo Silva, técnicos das secretarias de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) e de Infra-Estrutura (Seinf), além da diretora da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Ivana Antunes.
O estádio Milton de Sousa Corrêa será inaugurado neste primeiro semestre e recebe investimentos do governo do Estado com recursos na ordem de R$ 10 milhões.
A Santa Rita, empresa responsável pela obra, infirmou que já se encontram em Macapá os técnicos que irão fazer avaliação da estrutura do estádio, que, a partir de agora, deverá estar apto para jogos e eventos especiais como shows e outros espetáculos.
O diretor do estádio, Ubiratan do Espírito Santo, disse que esse é um grande momento para o esporte, porque o estádio Zerão está sendo reconhecido pelo Comitê da Fifa e o Amapá tem chances de concorrer com outros estados nessa busca por ser centro de treinamento.
Segundo o secretário de Desporto e Lazer, Luiz Pingarilho, o governador Camilo Capiberibe determinou que todas as ações, tanto por parte da Sedel como da Seinf, sejam feitas para confirmar o estádio Zerão como centro de treinamento da Copa do Mundo de 2014.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), investigações do órgão em 22 tribunais do país e que envolvem mais de 3 mil juízes e servidores do Judiciário continuam suspensas, segundo a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon.
Liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro de 2011 suspendeu apurações do conselho sobre o crescimento patrimonial de magistrados. O ministro atendeu a um pedido de associações de magistrados, que entraram no Supremo com uma ação questionando a legalidade da atuação do CNJ.
Para as entidades, a corregedoria do conselho quebrou o sigilo de juízes ao solicitar informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e acessar o imposto de renda dos magistrados. Até o julgamento do pedido das associações, o CNJ continuará impedido de dar continuidade a essas investigações, que apontam "movimentações atípicas" de R$ 855,7 milhões por parte de juízes e servidores entre 2009 e 2010.
"Fica igual [processos parados], pois não houve alteração [desde a li-minar concedida em favor das associações]", afirmou Eliana Calmon ao G1.
O ministro Marco Aurélio Mello também confirmou que os processos continuarão parados até que o pedido das entidades seja colocado em pauta.
"No tocante ao questionamento sobre quebra de sigilo, eu penso que os processos seguem suspensos. A liminar tem eficácia e afasta as investigações. Vai ser preciso uma nova decisão", afirmou o ministro ao G1.
Ele destacou ainda que há um questionamento sobre quem será o relator da matéria. O caso estava sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski concedeu a liminar em dezembro, durante o recesso judicial, porque o relator estava ausente. Posteriormente, as associações autoras da ação pediram ao STF que o ministro Luiz Fux assumisse a relatoria. Elas argumentam que Fux já foi relator de processo semelhante.

Na manhã desta sexta-feira, 03, o deputado estadual Edinho Duarte (PP) representou a Assembleia Le-gislativa (AL) do Estado do Amapá na sessão solene na Câmara de Vereadores de Macapá, em homenagem aos 254 anos da cidade. No evento, muitas personalidades que fizeram história e contribuíram para o desenvolvimento da capital do Amapá foram agraciadas com títulos honoríficos, totalizando 75, entre eles: honra ao mérito, cidadão de Macapá, mérito empresarial, consagração pública, mérito policial, mérito da educação, mérito desportivo, mérito da medicina, mérito legislativo, mérito da enfermagem, mérito da música, honraria verde e mérito da educação.
Entre os presentes estavam o senador Randolph Rodrigues, ex-presidente da AL Jorge Amanajás, o secretário municipal de saúde Otacílio Barbosa no ato representando o prefeito de Macapá Roberto Góes, vereadores, convidados, militantes e imprensa em geral.
Na oportunidade, além de fazer parte da mesa de autoridades, o deputado Edinho Duarte recebeu em nome do presidente da AL, Moisés Souza os títulos de Honra ao Mérito e Mérito Legislativo. “Este é um momento especial. Reconhecimento em re-presentar o presidente Moisés nessas homenagens é incentivo para desenvolver um trabalho cada vez melhor para a capital”, disse o parlamentar.