Política

Audiência pública na Câmara debate atuação de empreendedores populares

Promovido pelo vereador Rinaldo Martins, evento busca sugestões para a organização de espaços nos logradouros públicos e regulamentação de serviços, com o objetivo de garantir o trabalho informal sem prejudicar a paisagem urbana


Acontece nesta sexta-feira (20) a partir das 9h na Câmara Municipal de Macapá uma audiência pública para debater a atuação de empreendedores populares na Capital. Promotor do evento, o vereador Rinaldo Martins (PSOL) afirmou na manhã desta quinta (19) no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90,9) que o objetivo é buscar sugestões para organização de espaços nos logradouros pública e regulamentação de serviços, com o objetivo de garantir o trabalho informar sem prejudicar a paisagem urbana.

“Esse debate já existe a muito tempo, desde a época em que o prefeito Clécio Luís (REDE) era vereador, e ele também fomentava o debate e agora como prefeito ele continua querendo resolver. Há uma determinação do Ministério Público para retirar as pessoas e organizar os espaços da Praça do Zagury, que agora se chama Praça do Coco. É necessário que isso seja feito porque não mais conseguimos admirar o belo Rio Amazonas do outro lado, É preciso organizar, mas precisa também garantir o direito de quem trabalha lá de garantir o próprio negócio”, propõe.

O vereador alerta também para a atuação irregular e oportunista de alguns, como também para os riscos à saúde pública decorrentes da comercialização de alimentos: “Vamos discutir essa reorganização com responsabilidade; não se trata de uma iniciativa apenas minha, porque a prefeitura já esta fazendo isso, inclusive eu conversei com vários secretários e eles confirmaram participação nesse debate. É preciso ressaltar que existe uma série de variantes nesse debate, como denúncias de pessoas com dois, três pontos, além da questão da comercialização de alimentos inadequados e que, por isso, oferece riscos à saúde pública, o que impõe até mesmo uma readequação dos produtos que serão vendidos”.

Essa readequação, de acordo com Rinaldo, se faz necessária para que os empreendedores não fiquem desprovidos do trabalho: “O Sebrae diz que de janeiro de 2016 a abril de 2017 mais de 14 mil pessoas entraram no mercado informal em Macapá, a maioria no ramo da alimentação, aí inclui os batateiros, a venda de churrasquinhos e de bebidas, por exemplo. A comercialização desses produtos da forma como é feita precisa ser coibida sim, mas tem que orientar, treinar, preparar essas pessoas para comercializarem outros produtos, porque elas precisam trabalhar e garantir o sustento próprio e de suas famílias. Esse debate é importante porque será feito de forma ampliada, sem cor partidária e sem nenhuma tendência”.


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