Política

Presidente do STF promete concluir julgamento do Plano Collor em fevereiro

Em audiência com membros da bancada federal na tarde desta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia reconheceu a importância do pleito para os professores do Amapá.


O senador Randolfe Rodrigues (REDE) postou na tarde desta quinta-feira nas redes sociais um vídeo em que faz o relato de uma audiência ocorrida momentos antes com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com a participação dele, do senador Davi Alcolumbre (DEM), do deputado federal Cabuçu Borges (PMDB), da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinsepeap) Kátia Cilene, da diretora do sindicato, Nilza Amaral e do advogado Antônio Cabral.

Segundo Randolfe, “foi a mais importância e produtiva audiência no STF desde 2011, depois que um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) mandou retirar do salário dos professores amapaenses a gratificação de 84,32% conhecida como Plano Collor, que eles vinham recebendo havia 18 anos.

“Acabamos de sair de uma audiência com a presidente do STF sobre o chamado plano Collor que foi retirado do contracheque dos servidores em 2011 e desde então estamos tentando recuperar. Eu poderia dizer que de todos os encontros esse foi o mais agradável, porque a ministra Cármen Lúcia nos atendeu com a maior presteza, com a maior cordialidade e com a maior atenção. Ela disse que reconhece a delicada situação que depende do seu voto de minerva, mas prometeu voltar à pauta tão logo retornee do recesso e isso pode ocorrer em fevereiro ou março. Nãoo queremos criar falsa esperança, mas saímos encontro bem produtivo”.

Recurso Extraordinário
A conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (Sinje), que cobra da União a retomada do pagamento do “Plano Collor” (84,32%), e que beneficia diretamente os professores do Amapá, estava marcada para o último dia 26 de outubro, mas foi retirado de pauta pela presidente do STF. O processo tramita no STF desde 2008.

O processo do Plano Collor vem sendo julgado desde 2010 e a votação está empatada (5×5), esperando o voto de desempate a ser proferido pela ministra Cármen Lúcia, hoje presidente do Supremo. Em 2010, quando era apenas ministra, Cármen Lúcia votou contra o pagamento do Plano Collor.

Em outubro de 2011, depois um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), publicado no início do mês anterior, mandou retirar do salário dos professores amapaenses a gratificação de 84,32% conhecida como “Plano Collor”, que eles vinham recebendo havia 18 anos.

O Plano Collor é o nome dado ao conjunto de reformas econômicas e de pla nos para estabilização da inflação criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello (1990-1992), quando foi substituído pelo Plano, implantado oficialmente em 27 de fevereiro de 1994, sendo estendido até então.


Deixe seu comentário


Publicidade