Falta-nos um sistema de cultura

Ainda não conseguimos implantar um Sistema Nacional de Cultura porque os governantes preferem posar de “Mecenas”, embora, no serviço público, com aplicação de dinheiro do Tesouro Nacional esse tipo de protetor cultural não existe.

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Embora o lema da Bandeira Nacional seja “Ordem e Progresso”, pinçado da frase concebida pelo Francês Augusto Conte: “O Amor por principio e a Ordem por base; o Progresso por fim”, o Brasil continua sendo um país que tem suas leis, códigos e normas, mas seus mandatários não gostam de cumpri-las. O absolutismo que prevaleceu na nação brasileira, desde a sua descoberta até o fim da Monarquia, continuou marcante no período republicano e parece não ter fim.

Ainda não conseguimos implantar um Sistema Nacional de Cultura porque os governantes preferem posar de “Mecenas”, embora, no serviço público, com aplicação de dinheiro do Tesouro Nacional esse tipo de protetor cultural não existe. O mecenato é próprio dos que usam recursos advindos de suas atividades empresariais ou de quem reserva parte de seus ganhos para estimular os cultores das artes. O Brasil andou perto de implantar um sistema cultural há cerca de quatro anos, mas não o fez, a conta do apadrinhamento que os políticos usam para manter produtores das artes sob suas asas. No Amapá, seguindo os estudos realizados pelo Governo Federal, também elaboramos nosso Sistema de Cultura. O Executivo Nacional reuniu, em Brasília, em 2010, gente de todas as vertentes culturais, dispensando total atenção para os que se mostraram coniventes com a condenável prática de submissão aos chefões do Partido dos Trabalhadores exercida no país. A bola bateu na trave, foi pela linha de fundo e ninguém quis ir buscá-la para dar reinicio ao jogo. Uma prova cabal dessa verdade está no fato dos governantes terem extinguido os Conselhos de Cultura, normativos e fiscalizadores por natureza. Os governantes que não o extinguiram o transformaram em singelos Conselhos Deliberativos, principalmente para acomodar agentes culturais de sua preferência, muito mais militantes políticos do que cultores das artes. Recentemente, no decorrer da campanha política para a Presidência da República, o consagrado compositor/cantor Chico Buarque de Holanda declarou seu irrestrito apoio à candidata Dilma Rousseff.

Imediatamente, surgiram nas redes sociais diversas postagens afirmando que a declaração de Chico Buarque decorria do apoio financeiro dado pelo Ministério da Cultura a uma irmã do cantor, algo em torno de oitocentos mil reais. No período em que Gilberto Gil foi Ministro da Cultura, o cantor Caetano Veloso disse que estava sendo discriminado pelo governo, que lhe negou recursos para a realização de um trabalho musical. No Amapá, um parlamentar conseguiu arrancar do orçamento federal a importância de 600 mil reais para contemplar apadrinhados, entre eles um irmão que completava 50 anos de idade. Dentre os governantes amapaenses, o Waldez Góes foi o que mais se aproximou da implantação de um Sistema Cultural. Reinstalou o Conselho de Cultura, que havia sido jogado no abismo por João Capiberibe, instituiu a Lei de Incentivo à Cultura e deu ao Silogeu uma estrutura normativa e fiscalizadora invejável. Os bajuladores e submissos não gostaram.

Os que exerceram controle administrativo da Secretaria Estadual de Cultura declararam guerra ao Colegiado e se negaram a fornecer-lhe os documentos que a lei lhe assegurava o direito de exigir. Ao final do mandato dos conselheiros prevaleceu a vontade do parlamentar, que prometeu imorredouro apoio ao Waldez caso ele nomeasse apenas seus escolhidos. O tal parlamentar abandonou com a parceria, já no governo do Camilo, assim que nuvens negras pairaram sobre a cabeça do ex-governador. Agora, a partir do dia 1º de janeiro de 2015, Waldez Góes vai governar o Amapá pela terceira vez. Os membros do setor cultural que almejam ver o Estado trilhando a rota do mérito e não do favorecimento aguardam medidas saneadores em todos os sentidos. Se isso não acontecer, o Amapá estará ferrado e desamparado da esperança. Basta de tantas festas sem objetividade alguma. Vamos recuperar o Parque do Forte, tornar atrativa uma visita à Base Aérea de Amapá, apoiar as entidades culturais que podem engrandecer as ações de governo e mandar as favas os oportunistas. Agora, em 2018, configurada a vitória de Waldez Góes nas eleições, resta-nos esperar que o tal sonhado Sistema Cultural se torne realidade.


 
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