Wellington Silva
Parlamentarismo já!
Em 1961, o Brasil momentaneamente vive o sistema parlamentarista. Exatamente neste ano o presidente Jânio Quadros renuncia para dar posse ao seu vive, João Goulart, também popularmente chamado de Jango.
Antes da posse de Jango, por quarenta e oito votos contra seis, o Senado Federal aprova, em segunda rodada de discussão, o sistema parlamentarista, que por sinal durou muito pouco, apenas 17 meses, lamentavelmente sabotado pela radicalização da insensata polarização política da época.
Treze dias após a renúncia de Jânio, João Goulart toma posse no Palácio do Planalto em 7 de setembro de 1961, já em pleno vigor legal a emenda constitucional que instalava o sistema parlamentarista no Brasil.
Ocorre que a tal emenda também previa realização de plebiscito popular, em 1965, para votar sim ou não a respeito do sistema parlamentarista, cenário político antecipado pelo Congresso Nacional, em 1963, a pedido do já aclamado presidente João Goulart.
Com a população desinformada sobre o que realmente é o sistema parlamentarista, sua capacidade de representação política assim como de força majoritária da vontade popular, através de seus representantes legais eleitos, o plebiscito nacional ocorre, e lamentavelmente, o não ao parlamentarismo consegue obter 82% dos votos válidos, favoráveis ao sistema presidencialista.
Em abril de 1993, trinta anos após o plebiscito de 1963, novamente surge a pergunta aos brasileiros:
– Qual o regime político que deveria reger o Brasil?
Parlamentarismo, presidencialismo ou monarquia?
De novo, por desinformação e total falta de esclarecimento público, deu presidencialismo, com 55% dos votos válidos. O parlamentarismo obteve apenas 25% de preferência popular enquanto que o sistema monarquista, somente 10%.
A bem da verdade, e historicamente falando, como forte hipótese óbvia: Caso o sistema parlamentarista tivesse sido mantido, a partir de 1963, ou, mais tardar, a partir de 1993, e devidamente consolidado, muita coisa errada teria sido evitada no Brasil, cenários rapidamente resolvidos através de um simples plebiscito popular, como referendum legis.
Casos como o de Collor de Melo, Dilma Rousseff, Lula e agora, no presente, Bolsonaro, logo seriam resolvidos, e sem muitas “delongas”, isto pela força legal e histórica que o sistema parlamentarista apresenta no mundo, como na França, através de seu sistema bicameral (duas câmaras independentes), ou na Inglaterra, com sua tradicional monarquia parlamentarista, onde a Rainha Elizabeth II exerce a função de Chefe de Estado, sob controle e comunicação com o parlamento e o poder executivo (governo).
Portanto, nunca é tarde ou cedo demais para bradar:
Parlamentarismo já!