A importância da Lei de incentivo à cultura

O desmantelo praticado pelo governo anterior em diversas áreas, com uma sucessão de escândalos de corrupção e desvios, só fez agravar na sociedade brasileira o sentimento de descrença generalizada em relação à administração dos recursos públicos. Como resultado de tamanho descrédito, até mesmo algumas boas instituições existentes há muito tempo passaram a ser duramente criticadas […]

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O desmantelo praticado pelo governo anterior em diversas áreas, com uma sucessão de escândalos de corrupção e desvios, só fez agravar na sociedade brasileira o sentimento de descrença generalizada em relação à administração dos recursos públicos. Como resultado de tamanho descrédito, até mesmo algumas boas instituições existentes há muito tempo passaram a ser duramente criticadas por parcela significativa da opinião pública. É o caso, por exemplo, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a Lei Rouanet, uma importante iniciativa para fomentar a atividade cultural no país.
Ao contrário do que muitos brasileiros imaginam, a lei de incentivo à cultura é um avanço que deve ser preservado. É evidente que vários ajustes são necessários para que se corrijam distorções, mas a legislação tem uma importância inquestionável. Nesse curto período à frente do Ministério da Cultura, constatamos que os mecanismos de fiscalização e controle em relação aos projetos viabilizados pela lei estão desatualizados e precisam ser aperfeiçoados com urgência. É exatamente a partir de tal deficiência que surgem os maiores problemas envolvendo irregularidades ou desvios de finalidade dos mais variados tipos. Entretanto, é possível corrigir os rumos sem acabar com a Lei Rouanet, o que só prejudicaria a cultura brasileira.
Há algumas semanas, o Ministério da Cultura divulgou uma lista com 96 projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram suas prestações de contas aprovadas e outros 31 reprovados. Esse último grupo terá de devolver aos cofres públicos, por meio de um depósito na conta do Fundo Nacional da Cultura (FNC), mais de R$ 4,7 milhões, o que corresponde ao valor total reprovado acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Entre os motivos para a reprovação, estão o descumprimento do objeto ou do objetivo do projeto, omissão na prestação de contas, falha na análise financeira, entre outros. (www.cultura.gov.br).

 

  • Esperança

Dos 24 deputados estaduais e 8 federais, eleitos e reeleitos, domingo (7), qual deles irão representar os segmentos artísticos culturais do Amapá? São 32 parlamentares (estadual-federal) que são promessa de esperança para abraçar os artistas e suas obras. Assim seja.

 

  • “Virgem Morena”

Título da música de Oneide Bastos, em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, feita para o Círio. O arranjo é de Paulinho Bastos, com participação no vocal de: Patrícia Bastos, Poliana Bastos, Felipe Bastos, e Clarinha Cadena. Parabéns.

 

  • Vinil

O disco Zulusa, premiado projeto musical de Patrícia Bastos, agora está gravado em Vinil (antigo LP). Logo será lançado pelo “Selo Circus” em todo o Brasil, ainda sem data definida.

 

  • Círio em Sampa

Domingo (14) o maestro Manoel Cordeiro convidou vários artistas da região norte para um show em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, em São Paulo.
São eles: Felipe Cordeiro (PA), Patrícia Bastos (AP), Silvan Galvão (PA), Karine Aguiar (AM), Antônio Novaes (PA), dança de Carimbó e DJ’s de são Paulo. Além das comidas típicas da época. Na Confraria das Aldeias, rua Mourato Coelho – Vila Madalena, das 14h às 22h. Entrada franca.

 

  • Cantando Marabaixo

O movimento Nação Marabaixeira, que realiza o festival Cantando Marabaixo nas Escolas, agora com apoio da secretaria de educação do estado, participou da abertura do 2º Encontro de Educação Inovadora.
Ontem (9) no Museu Sacaca, com participação do Colégio Edgar Lino – Laguinho.

 

  • Literatura

Dia 26, sexta, será o lançamento o livro “Versos Insanos”, da escritora Cláudia Almeida. No Sesc Centro, esquina da av: Mendonça Júnior com a rua Tiradentes – Centro, às 8 da noite. Entrada Franca.

 

  • Jazz

Dias 19 e 20 de outubro vai acontecer a 10ª edição do Amapá Jazz Festival, que é o maio festival de música instrumental da Amazônia. Dia 19 (19h): Carvô Jazz, Elias Coutinho – Amazon Music e Ricardo Pereira. Dia 20 (19h): Ariel Moura, Homenagem ao mestre Espíndola, Ney Conceição – Big Band e Mestre Solano da Guitarrada.

 

  • Agenda MPA

Sexta, 12, tem show de Osmar Júnior e Rambolde Campos no Projeto MPA (Música Popular Amapaense), no palco do Norte das Águas.
O espetáculo começa, às 9 da noite, com Nathal Vilar (voz e violão), e mais o balcão cultural, artes plásticas e o Momento Lennon. No Complexo Marlindo Serrano – Araxá. Informações: 98400-1872 e 99146-1947.


 
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