Heraldo Almeida

Incentivo a Projetos Culturais


Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o “Incentivo a projetos culturais”, também chamado de “Incentivo fiscal”.

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais.

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. A proponência pode ser feita por: Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural; Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser: Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.). (www.cultura.gov.br)

 

Encerramento

Projeto MPA encerrou temporada 2016, na sexta (16), com mais de 30 artistas cantando nossa aldeia de uma maneira bem amazônica de ser. Para 2017 a ideia é retornar depois do carnaval.

 

Agenda

Show de Lia Sophia “Voz e Cordas”, dia 23 de dezembro, no Vitruviano, às 22h. Um presente de natal.
Av: Machado de Assis, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado (atrás da Assembleia Legislativa. Informações: 98122-4919. (mesas limitadas).

 

Batuqueiro

Título do CD de Paulinho Bastos, já em processo de gravação. É o primeiro na carreira promissora do artista. Boa sorte.

 

Privilégio

Apesar de nosso meio ambiente ser maltratado e mal cuidado, ainda temos lugares que respiramos puro ar.

 

Marabaixo

Festival “Cantando Marabaixo”, encerrado ontem (17), no Centro Cultural Raízes do Bolão (maloca da Tia Chiquiha), no Curiaú. É a nova geração perpetuando nossa maior manifestação cultural.

 

Reflexão

Ano de 2016 “findando” e a classe artística refletindo sobre projetos realizados e a falta de fomento e incentivo para a realização de muitos outros. Expectativa para o novo ano que está bem aí.