Lei Rouanet: o que é e pra que serve

O percentual disponível de 6% (Imposto de Renda pessoa física) e 4% (Imposto de Renda pessoa jurídica), ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o Ministério da Cultura, mais de 1 bilhão de reais.

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A Lei de Incentivo à Cultura, popularmente chamada de Lei Rouanet, é conhecida principalmente por sua política de incentivos fiscais. Esse mecanismo possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais brasileiras, em todos os segmentos (grande destaque da lei). Promoção, proteção e valorização. Assim, além de ter benefícios fiscais sobre o valor do incentivo, esses apoiadores fortalecem iniciativas culturais que não se enquadram em programas do Ministério da Cultura.

O percentual disponível de 6% (Imposto de Renda pessoa física) e 4% (Imposto de Renda pessoa jurídica), ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o Ministério da Cultura, mais de 1 bilhão de reais.

A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. No entanto a lei tem sido atacada, em vez de ensinar empresas a investirem em cultura, ensiná-las a fazer propaganda gratuita.

A crítica principal é que o governo, ao invés de investir diretamente em cultura, começou a deixar que as próprias empresas decidissem qual forma de cultura merecia ser patrocinada. Outras críticas incluem a possibilidade de fundos serem desviados inapropriadamente.

Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: 30 milhões para a Funarte e 280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da união cerca de 1 bilhão por ano (desde 2009).

Patrimônio
O Iphan publicou, desde sua criação, em 1937 – cerca de 1,5 mil títulos, que proporcionam a estudantes, pesquisadores, professores e ao público em geral.
Um conjunto de obras de referência, essencial ao conhecimento do processo de formação do Patrimônio Cultural Brasileiro. (www.iphan.gov.br)

Festimap
De 7 e 16 de julho, Macapá vai sediar o 4º Festival Internacional de Música Instrumental – de todas as músicas.
São mais de 20 cursos dentro da programação, com mais de 25 professores, da França, Guyana Francesa, São Paulo, Rio de Janeiro, Holanda, Cuba, além do Amapá com coral e orquestras.
No colégio Antônio Pontes (antigo GM – Fab), Praça Veiga Cabral e Garden Shoping. Informações: 99189-8067.

São Batuques
Dia 9/7 tem show musical “São Batuque”, com Beto Oscar e Helder Brandão, no Coffee Beer (ao lado do Macapá Hotel), às 9 da noite.
Artistas convidados: Naldo Maranhão, Enrico Di Miceli, Rebecca Braga, Alan Yared e Osmar Júnior. Informações: 98137-3130/9125-9182.

Macapá Verão
Contagem regressiva para o início da programação artística cultural do Macapá Verão 2016.
Domingo, 10, no balneário de fazendinha.

Expofeira
GEA já anunciou que não irá realizar a Expofeira Agropecuária 2016, alegando falta de recurso financeira para realizar o evento

“Amapá”
Nome do novo CD (disco) do cantor e compositor Mauro Guilherme, que já está finalizado.
Logo teremos o lançamento. Aguardando.

“Oura”
Título do novo CD (disco) do cantor e compositor paraense, Allan Carvalho, que desenvolve belos projetos de valorização à cultura regional amazônica.
Recebi de presente. Obrigado, mano velho.


 
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