Patrimônio Arqueológico Brasileiro

14/6/2018 | 0:18

Reconhecidos como parte integrante do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União. Também são considerados sítios arqueológicos os locais onde se encontram vestígios positivos de ocupação humana, os sítios identificados como cemitérios, sepulturas ou locais de pouso prolongado ou de aldeamento, “estações” e “cerâmicos”, as grutas, lapas e abrigos sob rocha. Além das inscrições rupestres ou locais com sulcos de polimento, os sambaquis e outros vestí gios de atividade humana.

São passíveis de processo judicial por danos ao patrimônio da União e omissão, por exemplo, os proprietários de terras que encontrarem qualquer achado arqueológico e não comunicarem ao Iphan no prazo de 60 dias. Todos os sítios arqueológicos têm proteção legal e quando são reconhecidos devem ser cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA). Com a criação do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) o Iphan atendeu à necessidade de fortalecimento institucional da gestão desse patrimônio, normatizada pelo Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009. Cabe ao CNA, a elaboração de políticas e estratégias para a gestão do patrimôni o arqueológico, a modernização dos instrumentos normativos e de acompanhamento das pesquisas arqueológicas que, em duas décadas, aumentaram de cinco para quase mil ações por ano.

Entre as principais atividades do Centro estão o desenvolvimento de ações de acautelamento (tombamento e proposição de medidas diversas para a proteção e valorização do patrimônio arqueológico), a autorização e a permissão para realização, acompanhamento e fiscalização de pesquisas arqueológicas; e a implementação de diversas ações de socialização do patrimônio arqueológico. O instrumento central para orientação dessas ações é o Plano Diretor Estratégico, que deve estabelecer a política nacional para o patrimônio arqueológico quanto à identificação, pesquisa, proteção, promoção e socialização, incluindo um modelo institucional de gestão e um p rograma de tombamento de bens de natureza arqueológica, dentre outras ações. (http://portal.iphan.gov.br).

• Arraiá

Desta quinta (14) a domingo (17), serão quatro dias de seletiva do Polo Macapá de quadrilhas juninas. Serão 23 grupos que disputarão vagas para a etapa estadual. Na sede do Trem Desportivo Clube (av: Feliciano Coelho – Trem), a partir das 20h.

• Sonora

Vai começar o Circuito Sonora Brasil 2018, no Sesc Araxá (orla Santa Inês), dia (domingo), às 10h. Dia 18 (segunda), na escola Risalva Freitas do Amaral (Zerão), às 19h, dia 19 (terça), na Universidade Estadual – UIEAP (av: Presidente Vargas – Centro) e dia 20 (quarta), no Sesc Araxá, (orla), às 19h. Todos com entrada franca.

• Prêmio

Cantora amapaense Oneide Bastos está na lista dos 15 artistas contemplados no Prêmio Grão de Música Brasileira 2018. A cerimônia será no dia 20 de outubro, em São Paulo, na Galeria Olido, às 7 da noite. Esse projeto tem o propósito de identificar, referendar, e promover a obra artística e a trajetória do criador e da criadora. Parabéns.

• Prorrogação

Ministério da Cultura prorrogou, até 6 de julho, o prazo de inscrições para a 6ª edição do Prêmio Culturas Populares. Trata-se da maior premiação da cultura popular realizada pelo MinC em termos de valores e número de premiados. Este ano, serão investidos R$ 10 milhões – valor recorde. (www.cultura.gov.br).

• Barca

Sexta (15), tem o projeto Barca do Iraguany com o arraial da música brasileira e participações, no bar Sankofa (orla do Santa Inês), 21h.
Convidados: Peterson Assis, Roni Moraes, Marven Június, Neilton Pezão e banzeiro do Brilho-de-Fogo.

• Banzeiro

Iniciaram os ensaios e oficinas do projeto Banzeiro do Brilho-de-Fogo, na Praça Floriano Peixoto (sexta e sábado, 19h).
Preparação para Cortejo de Julho. Inscreva-se.

• Festival

O 2º Festival Estudantil Cantando Marabaixo vai acontecer no dia 16 de junho (Dia Estadual do Marabaixo), no colégio Jesus de Nazaré.

• Poetinha

Osmar Júnior, carinhosamente chamado pelos fãs de Poetinha da Amazônia, comemora seu aniversário de 55 anos cantando juntos com seus amigos artistas, dia 14 de junho. Cléverson Baía, Marcelo Dias, Rambolde Campos, Beatos Cabanos, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem, Zé Miguel, Nivito Guedes, Carlitão, João Amorim, Finéias Neluty e outros. No Bar do Abreu – av: FAB – Centro, às 9 da noite. Informações: 99108-4393. Parabéns.