Heraldo Almeida
Preservando os bens culturais imateriais
A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 216, prevê o reconhecimento dos bens culturais imateriais como patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade. O artigo define, também, que o poder público – com a colaboração da comunidade – promoverá e protegerá o Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento.
Para criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais, o governo brasileiro promulgou o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), executado pelo Iphan.
Os patrimônios registrados são os bens culturais imateriais reconhecidos formalmente como Patrimônio Cultural do Brasil. Esses bens caracterizam-se pelas práticas e domínios da vida social apropriados por indivíduos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. São transmitidos de geração a geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.
Os bens culturais imateriais passíveis de registro pelo Iphan, são aqueles que detém continuidade histórica, possuem relevância para a memória nacional e fazem parte das referências culturais de grupos formadores da sociedade brasileira. As inscrições desses bens nos Livros de Registro atende ao que determina o Decreto 3.551. (portal.iphan.gov.br).
Macapá Verão
Inicia neste domingo, 10, a programação oficial do Macapá Verão 2016, no balneário de Fazendinha, a partir das 11h.
Atrações artísticas: musical infantil Entrei na Roda, Grupo Axé Só Kebrança (dança), capoeira com a Associação União Capoeira, show com Amado Amâncio, Neivaldo e Banda, Banda Vennecy, Grupo SensaSamba e Adenor Monteiro.
Prevenção
É até hoje a consulta pública sobre definição de procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, por meio de obras de arte.
O foco da consulta são pessoas físicas ou jurídicas que comercializem antiguidades e/ou obras de arte de qualquer natureza. A iniciativa é do Iphan. (www.cultura.gov.br).
Estranho
Uma lanchonete, em um carrinho, foi liberada para funcionar dentro do Centro de Cultura Negra (UNA). Não combinou muito bem com a arquitetura temática do local.
Mas alguém autorizou e já está funcionando, com acesso pela grade de proteção do local. Soa estranho.
Tambores
Já estão rolando comentários que o GEA não tem recurso para investir no Encontro dos Tambores deste ano (novembro), na Semana da Consciência Negra.
Comunidades e UNA terão que recorrer aos seus próprios cofres para realizar o evento ou outros parceiros.
Portela
Enredo da Escola de Samba Portela (RJ) para o Carnaval de 2017 é uma homenagem a uma das maiores obras musicais do consagrado cantor e compositor portelense Paulinho da Viola.
“Foi um rio que passou em minha vida e meu coração se deixou levar”.
Teatro
Neste domingo, 10, tem espetáculo no Teatro das Bacabeiras, às 7 da noite.
Grupo de Teatro Faces de Santarém (PA) com a peça ‘Exagero Total’.
Descaso
Alguns segmentos artísticos culturais não vêm sendo levado a sério nem respeitados no Amapá.
É um descaso total com a arte produzida deste lado daqui do equador. Lamentável.
Gravando
Banda amapaense ‘Macacos Pelados’ entra em estúdio para gravar sua primeira música.
A direção musical e de Cléverson Baía. É a nova geração do cancioneiro tucuju entrando em cena.