Projetos candidatos a captar pela Lei Federal de Incentivo à Cultura já podem ser consultados por municípios

Segundo o secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, a transparência é um dos principais valores do Ministério.

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A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania atualizou o sistema de pesquisa de projetos apoiados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Agora, o valor total captado por município também está disponível para consulta on-line no site Salicnet. A medida significa mais transparência em relação ao incentivo fiscal concedido a projetos culturais.

Segundo o secretário especial adjunto da Secretaria Especial da Cultura, José Paulo Soares Martins, a transparência é um dos principais valores do Ministério. “A transparência é fundamental em toda gestão pública, mas nós temos uma dedicação especial a esse tema, nas mais variadas ações do nosso ministério, pois entendemos que o acesso do cidadão a todas as informações é fundamental”, destaca.

Com a nova atualização, qualquer cidadão pode verificar quais projetos de um determinado município conseguiram captar recursos e qual o valor total da captação, em um ano específico ou durante todo o período em que vigora a Lei. Antes, a busca era mais restrita e detalhava apenas o total captado pelos projetos em um determinado estado ou área cultural, a saber, artes cênicas, artes integradas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus e memória, música e patrimônio cultural.

Melhoria constante
A busca pela transparência, aliada à necessidade de tornar mais eficiente e eficaz o processo de aprovação e acompanhamento da execução dos projetos incentivados, foi o mote para a criação do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), em 1996. Desde sua criação, a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) trabalha constantemente para atualizar e trazer melhorias para os usuários do sistema.
Além do site em que é feito o cadastro dos projetos, o Salic, limitado ao uso dos proponentes, também foram criadas páginas vinculadas com informações para a sociedade. Esses sites, como o Versalic e o próprio Salicnet, são alimentados diariamente com as informações disponibilizadas pelos executores dos projetos.

Para José Martins, o sistema é motivo de orgulho. “O cidadão pode conhecer o projeto com todo o seu detalhamento, os dados do proponente, os dados referentes à planilha financeira, assim como informações consolidadas e análises sobre a utilização do incentivo fiscal e o impacto dele em diversas comunidades ou em regiões. Nós estamos muito orgulhosos desse processo, pois o Salic avança como um dos sistemas que oferecem maior transparência e acesso ao monitoramento da gestão pública pela sociedade”, afirma o secretário.

 

  • Corrigindo

A roda de conversa, com os artistas, para esclarecimentos sobre o edital de credenciamento, lançado pela Secult, será nesta sexta (31), na Biblioteca Elcy Lacerda (Rua São José – Centro), 18h.

 

  • Lançamento

Sábado (1) tem show com o sambista Darlan Ribeiro, diretamente do Rio de Janeiro, lançando seu primeiro disco (em Macapá), batizado de “De Verdade”. Participações especiais do Pagode do Josimar, Catatau e Cafú Rota Samba.
Na casa de shows Beija Flor Festas e Eventos, na rua Hamilton Silva, entre as avs: 13 de Setembro e Felipe Camarão, a partir das 18h.

 

  • É hoje

Vai acontecer nesta sexta (31) o I Pré-Festival de quadrilhas juninas da Liga Macapá, na quadra da escola de samba Maracatu da Favela (av: Pe. Júlio – Santa Rita), a partir das 20h.
Os grupos confirmados são: Reino de São João, Revelação, Tradição Junina, Atração Junina, Encanto da Juventude, Renovação Junina, Luar do Sertão, Flor Junina e Simpatia da Juventude. Informações: 99149-1672.

 

  • Conquista

A Secretaria Especial da Cultura (Ministério da Cidadania) atualizou o sistema de pesquisa de projetos apoiados por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Agora, o valor total captado por município também está disponível para consulta on-line no site Salicnet. A medida significa mais transparência em relação ao incentivo fiscal concedido a projetos culturais. (www.cultura.gov.br).

 

  • Agenda

Nesta sexta (31) tem samba no Norte das Águas, com a cantora Maria Ely “Festejando Beth Carvalho”, a madrinha do samba falecida recentemente.
No Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 22h. Informações: 99174-4010/99107-7313.

 

  • Rainha do Baião

Quadrilha junina Simpatia da Juventude vai realizar o concurso Rainha do Baião Gay, dia 19 de junho, em local ainda não definido.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas com os coreógrafos, Adriano (98406-8969) e Igor (98408-7217). Esse evento vai bombar.

 

  • Macapá Verão

Até 5 de junho os artistas locais, de vários segmentos, podem se inscrever para participarem do Macapá Verão 2019 (grupos, companhias, trupes, bandas, coletivos e outros.
O edital está disponível no site www.fumcult.macapa.ap.gov.br.


 
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