Heraldo Almeida

Saiba o que é Patrimônio Imaterial


Os bens culturais de natureza imaterial dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.

Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define como patrimônio imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.” Esta definição está de acordo com a Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em março de 2006.

Para atender às determinações legais e criar instrumentos adequados ao reconhecimento e à preservação desses bens imateriais, o Iphan coordenou os estudos que resultaram na edição do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 – que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) – e consolidou o Inventário Nacional de Referências Culturais (INCR).

Em 2004, uma política de salvaguarda mais estruturada e sistemática começou a ser implementada pelo Iphan a partir da criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI). Em 2010 foi instituído pelo  Decreto nº. 7.387, de 9 de dezembro de 2010 o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), utilizado para reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. (www.portal.iphan.gov.br).


PUPUNHEIRA
: É uma planta da família Arecaceae (antiga Palmae). Pode crescer até 20 m e é originária das florestas tropicais do continente americano. É muito conhecida e consumida pelas populações nativas da América Central até a Floresta Amazônica, sendo há séculos utilizada na sua alimentação. Os frutos são frequentemente consumidos depois de cozidos em água e sal ou na forma de farinha ou óleo comestíveis. Contudo, também podem ser matéria-prima para a fabricação de compotas e geleias.

 

Vem me banhar minha nação

Na essência da fé que contagia

Deixa eu invadir teu coração

Eu sou Boêmios, sou Laguinho todo dia

Ilan do Laguinho

 

  • Fumcult

Sérgio Lemos (Teco) deixa a Macapatur e assume a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).

Ele já esteve administrando a pasta quando João Henrique era prefeito de Macapá, já conhece a política da instituição e dos segmentos culturais. Boa sorte.

 

  • Popularizar

MinC realizou, quarta 4, em BH, a 43ª edição da Campanha de Popularização Teatro e Dança.

O projeto, que teve início da década de 70, é realizado todos os anos entre os meses de janeiro e fevereiro, com os espetáculos teatrais e de dança que foram apresentados nos palcos mineiros no ano anterior.

É a maior ação de popularização das artes cênicas do país. (www.cultura.gov.br).

 

  • Campeão dos campeões

É assim que se chamará o samba vencedor do festival que vai eleger o melhor samba de enredo de todos os tempos, do carnaval amapaense.

Vai acontecer neste sábado, 7, na quadra do colégio Azevedo Costa (Laguinho), 21h. A realização é da escola de samba Piratas Estilizados.

Além do espetáculo dos sambas, ainda terá o show nacional de um dos maiores e melhores intérpretes do carnaval brasileiro, Dominguinhos do Estácio. Vai bombar.

 

  • Boa notícia

Recebo a informação de que o novo prefeito de Santana, Ofirney Sadala, vai recuperar o Teatro Municipal da cidade, esquecido e abandonado pelos antecessores.

Em dezembro de 2012, na administração de Antônio Nogueira, o teatro foi inaugurado, mas sem condições de funcionar.

 

  • Poço?

Com a não realização dos desfiles das escolas de samba pelo segundo ano consecutivo (2016/2017), parece que estamos caminhando para trás ou caindo num poço sem fundo?

É lamentável concordar com a decadência e que estamos assistindo o final de um filme que começou bem lá atrás.

 

  • Permanece

Maykom Magalhães continua como diretor presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir).

Fez um bom trabalho e merece continuar. Boa sorte.

 

  • Compromisso

Claudiomar Rosa assumiu a Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur). Boa sorte.